Darttanhan Costa Advocacia e Assessoria Jurídica

Darttanhan Costa Advocacia e Assessoria Jurídica Advocacia Previdenciária, Direito Público e Proteção de Dados.

VOCÊ SABIA QUE A SUA EXPECTATIVA EM APOSENTAR-SE NÃO FOI CORROMPIDA PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA? Mas para isso, o seu ca...
22/05/2020

VOCÊ SABIA QUE A SUA EXPECTATIVA EM APOSENTAR-SE NÃO FOI CORROMPIDA PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA? Mas para isso, o seu caso específico precisa ser estudado para evitar prejuízos futuros.

Como bem entendido, no ano anterior foi instituída a Reforma Previdenciária, mediante Emenda Constitucional de nº 103/19, que estabeleceu novas regras para as aposentadorias.

Entretanto, para as pessoas que já possuíam expectativa de direito em pleitear o seu benefício, a legislação criou regras de transição capazes de beneficiar a vida financeira do(a) segurado(a). Para conseguir destrinchar a regra mais benéfica, sugere-se a contratação de advogado para realização do cálculo previdenciário, a fim de chegar à Renda Mensal Inicial (RMI) de maior valor. Pois quando o segurado se dirige ao INSS os servidores não indicam a regra que lhe trará maior benefício no fim do mês, porque isto traria custo elevado para o regime.
Ao analisar as regras existentes em alguns casos, é possível visualizar a curva de crescimento do valor da aposentadoria, apenas com a espera de alguns dias, meses, ou até anos, dependendo do interesse do(a) segurado(a).

Claro que cada caso merece um cálculo específico e por isso nenhum pode ser base para outro.

O estudo detalhado de salário, tempo e porcentagem de contribuição, aplicados as regras estabelecidas pela EC 103/2019 é suficiente para beneficiar o segurado quando haver o desejo em aposentar-se.

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Darttanhan Costa foi Secretário de Administração Municipal, monitor e conciliador na 10ª Vara Cível no Fórum Afonso Camp...
22/05/2020

Darttanhan Costa foi Secretário de Administração Municipal, monitor e conciliador na 10ª Vara Cível no Fórum Afonso Campos em Campina Grande/PB. Na mesma urbe, também atuou presentemente na prática previdenciária enquanto estagiário na Gerência Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS.

Foi monitor acadêmico da disciplina Direito e Tecnologia da Informação e pesquisador no NUPOD - Núcleo para Pesquisas dos Observadores do Direito, enquanto discente no curso de Direito pela UEPB - Universidade Estadual da Paraíba.

Ainda no sétimo semestre da faculdade de Direito, conseguiu aprovação no XXVIII Exame de Ordem, e por esta virtude trabalhou incansavelmente com o objetivo de formar-se antes do previsto.

Hoje, é advogado na área administrativa e previdenciária, graduado pela supramencionada instituição pública. E Data Protection Officer para empresas em diversos ramos.

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