Direito Civil e Empresarial
- Assessoria;
- Elaboração e análise de contratos;
- Contencioso civil e comercial;
Direito do Consumidor
Nos litígios concernentes ao Direito do Consumidor atua perante os órgãos administrativos e judiciais, principalmente junto ao PROCON e Juizados Especiais. Por fim, realiza, entre outras:
- Atuação judicial em ações de consumo;
Direito Imobiliário
Na área de D
ireito Imobiliário está voltada para a integração do negócio imobiliário, projetos industriais e empresariais, bem como para pessoas físicas. De forma, a conduzir, entre outras:
- Assessoria em transações imobiliárias (Urbano, Rural e Industrial);
- Incorporações, desmembramento, registro e cobranças de loteamentos;
- Elaboração de todo instrumental Jurídico em operações de compra, venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitadas, administração e gerenciamento, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não;
- Assessoria na análise e regularização documental e de suporte para investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo: shopping centers, escritórios inclusive virtuais, hotéis, flat service, clubes, condomínios, loteamentos (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares);
- Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e demais órgãos competentes;
Direito Empresarial
Buscando a excelência na prática jurídica empresarial, atende seus clientes nas áreas do direito Societário, Contratual, Concorrencial e Falimentar, operando entre outras, na:
- Constituição e estruturação de sociedades;
- Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões;
- Falências. Direito do Trabalho
No Setor Trabalhista realiza o atendimento em matéria preventiva através de seu Consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, assessora os clientes para a melhoria das condições empregatícias, ante os sindicatos, a fim de prevenir litígios, como participações em acordos coletivos de associações de classe, comissões de empregados e demandas administrativas ou judiciais. Destarte, as atividades conduzidas na área Trabalhista são, entre outras:
- Defesa patronal em Reclamações trabalhistas e acidente de Trabalho;
- Defesa patronal em Ações indenizatórias derivadas de relações trabalhistas;
- Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos;
- Consultivo, atende o RH da Empresa nas dúvidas e questionamentos que houver;
- Admissão, Demissão e Reflexos;
- Convenções, Acordos, Dissídios;
- Sindicatos. Direito Penal
- Acompanhamento de flagrantes;
- Acompanhamento de Inquéritos
- Acompanhamento processual em todas Instâncias;
