Alini G. dos Santos - Advocacia e Assessoria Jurídica - OAB SC 30.177

08/06/2022

SIM!
Estamos encorajando umas as outras!
Estamos confiando mais na Polícia e no Judiciário!
Estamos aprendendo que não devemos ficar em silêncio diante das agressões vindas de quem deveria nos honrar, já que nos chamam de 'suas mulheres'.
Estamos exigindo que nos valorizem.
Estamos descobrindo que temos voz e força, iguais!
Estamos nos divorciando de relacionamentos ruins e abusivos.
ESTAMOS FINALMENTE REAGINDO!

Sim, as vezes demora! Mas estamos fazendo história, estamos mudando algo que era visto como 'natural' desde que o mundo é mundo.

CHEGA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA! Chega de violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial.

1 dia, 2 meses, 35 anos, não importa! Dê um basta!

Caso ocorreu em Três Lagoas, na noite desta terça-feira. A homem foi preso em flagrante e ainda tentou negar as agressões.

14/04/2022

Violência não se resume à agressão física:

Entende-se por violência psicológica "as desvalorizações, críticas, humilhações, gestos de ameaça, condutas de restrições quanto à vida pública, e condutas destrutivas frente a objetos de valor econômico ou afetivo — inclusive de animais de estimação, com a finalidade de desestabilizar a vítima".
(https://www.conjur.com.br/2021-jul-30/limite-penal-criacao-tipo-violencia-psicologica-mulher-lei-1418821)

PROCURE AJUDA! DENUNCIE!

18/01/2021

É OBRIGAÇÃO! DOS PLANOS OU DO GOVERNO!
O que não pode é um cidadão morrer por falta de tratamento!

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a s...

31/12/2019

06/03/2019

Comprou um imóvel na planta e houve atraso na entrega? Você tem algumas opções!
Assim estabeleceu o Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Santa Catarina:

SÚMULA 5 - “A ocorrência de intempéries climáticas ordinárias não justifica o descumprimento do prazo contratual assumido pelo fornecedor para entrega da obra, porque é circunstância previsível, inserida dentro âmbito do risco da atividade e deve compor o planejamento do empreendedor, sendo ônus dele a comprovação de fenômeno climático extraordinário”.

Quanto mais silencioso for o consumidor lesado, crescente sempre será o número de fornecedores de produtos ou prestadores de serviços encontrando vantagens em não honrar o que prometem. Procure seus direitos!

10/08/2015

Nessas horas é que vemos justiça sendo feita, e o Judiciário agindo de forma humanizada e competente! Decisão Genial! Mais uma forma de assegurar direitos ao adotante!
"Belmonte frisou que, assim como a estabilidade do dirigente sindical e do cipeiro tem início a partir do registro da candidatura, e não da eleição, a da mãe adotante tem início a partir do requerimento de adoção, e não da sentença transitada em julgado ou mesmo da guarda provisória concedida pela Vara da Infância e Juventude."

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar pr…

08/12/2014

E que a Justiça não se exerça apenas neste dia, mas que seja assimilada por todos os operadores do Direito para virar rotina diária!

24/10/2013

R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em indenização para desestimular "o oferecimento de serviços defeituosos e outras práticas indesejadas aos clientes de instituições financeiras".
Mais do que uma indenização, um meio de educar quem se acostumou a ignorar o Código de Defesa do Consumidor!

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em duas apelações sobre matéria similar, fixou em R$ 35 mil o valor de indenização por danos morais devida por instituições ligadas ao mercado financeiro, em favor de consumidores. Ambos os casos tiveram tratamento isonômico também em 1º grau, com arbitramento de…

02/10/2013

23/09/2013

E segundo dois clientes meus, está acontecendo na região... Cuidado! Se for procurado por advogado ou representante deste para propor ações desse teor, ou previdenciárias, ou qualquer outro caso em que observe ter o advogado obtido seu cadastro por meio fraudulento, DENUNCIE!

Em atendimento a denúncias realizadas por advogados, o setor de Fiscalização da OAB/SC iniciou força-tarefa para autuar escritórios de advocacia por captação ilícita de clientes que envolvem ações por danos morais contra a empresa Serasa Experian. O volume de denúncias coincide com o crescimento de…