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Matoso & Novaes - Soluções Jurídicas

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Brasil
Camboriú, SC
Matoso & Novaes - Soluções Jurídicas

⚖️ Escritório de advocacia
📍Camboriú/SC

Cível | Trabalhista | Empresarial

20/08/2026

O aumento das ações trabalhistas por burnout reforça um alerta para as empresas: a gestão dos riscos psicossociais deixou de ser apenas uma boa prática. 🗣️

Com a atualização da NR-1, fatores como estresse, assédio, sobrecarga e conflitos no ambiente de trabalho passaram a exigir identificação, avaliação e adoção de medidas preventivas.

Além de proteger a saúde dos colaboradores, uma gestão adequada reduz riscos trabalhistas, evita autuações e fortalece a conformidade da empresa.🧠

Sua empresa já está preparada para atender às exigências da NR-1?

Se ainda houver dúvidas sobre o assunto, deixe-as nos comentários que responderemos em breve.

13/08/2026

📈 Os passivos trabalhistas continuam em alta!

As empresas brasileiras desembolsaram R$ 50,7 bilhões em ações trabalhistas em 2025, o maior valor já registrado, segundo dados da Justiça do Trabalho. No mesmo período, foram 2,3 milhões de novos processos, um crescimento de 8,7% em relação ao ano anterior.

Os números reforçam que a gestão trabalhista deixou de ser apenas uma obrigação legal para se tornar uma questão de estratégia empresarial.

Investir em compliance, revisar processos internos, capacitar lideranças e acompanhar as constantes mudanças na legislação são medidas que reduzem riscos, fortalecem a segurança jurídica e ajudam a evitar custos que poderiam ser prevenidos.

11/08/2026

A Matoso & Novaes parabeniza advogados e advogadas por este dia tão especial!

Neste 11 de agosto, celebramos os profissionais que exercem a advocacia com ética, paixão e empenho, transformando os desafios em soluções jurídicas. Nosso compromisso constante reafirma a dedicação da M&N à defesa do Direito e da Justiça.

Parabéns a todos que também buscam a excelência profissional e instigam outros profissionais a irem mais longe. Nossa trajetória juntos nos torna mais fortes!

&Novaes

09/08/2026

Liderar também é cuidar. O Dia dos Pais nos lembra que presença, responsabilidade e exemplo são valores que fazem diferença em qualquer relação: dentro de casa e também no ambiente de trabalho.

Sabemos que cada pessoa tem uma história diferente com essa data. Por isso, nosso respeito é por todas elas.

Que este seja um dia de reconhecimento para quem escolhe exercer esse compromisso com o outro.

Feliz Dia dos Pais!

06/08/2026

Nem toda prova trabalhista nasce de documentos formais. 💼

Mensagens enviadas por aplicativos, e-mails e áudios frequentemente são utilizadas para demonstrar jornadas, promessas de promoção, escalas de trabalho, descontos salariais e outras circunstâncias relevantes para a relação empregatícia.

⚖️ Por isso, a adoção de procedimentos internos claros e a formalização adequada das decisões empresariais são medidas essenciais para reduzir riscos e fortalecer a segurança jurídica das organizações.

A comunicação informal existe e faz parte da rotina corporativa. 👉🏻 O desafio está em garantir que ela não substitua registros e instrumentos formais exigidos pela legislação.

04/08/2026

Apesar do termo provocar certo estranhamento e chamar a atenção, a Licença-Nojo é o nome jurídico dado ao afastamento garantido por lei ao colaborador em caso de falecimento de um familiar próximo. 😮‍💨 Para você, empresário, compreender o funcionamento dessa regra é essencial para manter o seu negócio em total harmonia com a legislação trabalhista.

De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado pode deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, ascendentes, descendentes, irmãos ou pessoa declarada em sua carteira de trabalho como de sua dependência econômica.

👉🏻 No entanto, é fundamental que o empreendedor fique atento às Convenções Coletivas da categoria, que podem estender esse período.

Gerir esses prazos de forma correta e exigir a documentação comprobatória adequada evita riscos e passivos trabalhistas desnecessários na sua empresa. 😉 Caso tenha dúvidas, deixe-as nos comentários que responderemos em breve.

31/07/2026

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) entendeu que a demissão comunicada por aplicativo de mensagem, por si só, não gera direito automático à indenização por danos morais. 📄⚖️ O entendimento jurídico é de que, embora não seja o meio ideal ou mais recomendado, o uso da tecnologia para o desligamento não configura uma ofensa direta à dignidade do funcionário.

O que o empregador e o empregado precisam saber?
👉🏻 A justiça determinou que o meio digital em si não é ilegal, mas a forma como a mensagem é enviada muda tudo. Para que o trabalhador tenha direito a uma indenização, é fundamental comprovar que a comunicação causou constrangimento, humilhação, grosseria ou exposição indevida perante terceiros.

Mesmo com o avanço tecnológico nas relações corporativas, juristas reforçam que as empresas devem agir com bom senso, ética e respeito, priorizando uma comunicação humana e adequada em um momento tão delicado. ⚠️ O ambiente digital não anula os direitos e a dignidade de quem trabalha.

Seja para empresas que buscam evitar riscos ou para trabalhadores que querem entender seus direitos, a segurança jurídica é o melhor caminho.

29/07/2026

Sua empresa está preparada para comprovar irregularidades no controle de jornada? 🤔 📄

Em recente decisão da Justiça do Trabalho, foi mantida a justa causa aplicada a um empregado que manipulava os registros de ponto para obter horas extras indevidas. ⚖️ A empresa demonstrou a fraude por meio do cruzamento entre o ponto eletrônico, os registros de acesso e as imagens das câmeras de segurança.

O caso reforça uma lição importante para os empregadores:
⚠️ a adoção de mecanismos eficientes de controle, aliada à documentação adequada e a procedimentos internos bem estruturados, reduz riscos e fortalece a segurança jurídica da empresa em eventuais demandas trabalhistas.

Quer entender melhor como proteger sua empresa?
👉🏻 Arraste para o lado e confira o conteúdo completo!

22/07/2026

Empresas fortes se constroem com planejamento, gestão e diálogo. Por isso a advocacia empresarial precisa estar presente onde os desafios e as oportunidades do setor produtivo são debatidos: nas associações empresariais.

Ao fortalecer a atuação junto à Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc), nós, da Matoso & Novaes, reafirmamos nosso compromisso em acompanhar de perto as pautas que impactam o ambiente de negócios. Contribuindo sempre com conhecimento jurídico, segurança nas decisões e desenvolvimento institucional.

A advocacia que participa e escuta ajuda a construir ambientes mais favoráveis para quem empreende. 🤝

20/07/2026

Parabéns, Balneário Camboriú! 🥂🎊

A cidade, que se consolidou como um dos principais polos econômicos e turísticos do país, também é responsável por impulsionar o desenvolvimento de toda a região ao reunir empresas, investidores e profissionais de todas as áreas.

Para a Matoso & Novaes, é motivo de orgulho atuar também com empresários de um município dessa pujança, que valoriza a segurança jurídica e a geração de oportunidades.

Desejamos que os próximos capítulos dessa história sejam de ainda mais prosperidade, inovação e crescimento.

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Camboriú, SC
88340221

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