Souza & Kikuchi Advogados Associados

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13/10/2022

Trabalhador foi admitido em 1996. A empresa não recolhera corretamente o FGTS e, desde o fim de 2008, deixou de fazer os depósitos.

05/10/2022

A rescisão de contrato de trabalho por acordo mútuo é uma modalidade de encerramento que surgiu com a Reforma Trabalhista. Esse tipo de dispensa está prevista no artigo 484 A da CLT.

🎧 Saiba mais sobre as verbas rescisórias >> https://tinyurl.com/RescisaoPorAcordo

16/09/2022

Colegiado concluiu que a jovem aparenta ter ampla possibilidade de trabalhar, auferindo uma renda ou salário.

16/09/2022

O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da cidade ao pagamento

14/09/2022

Casos de pensão alimentícia podem ser resolvidos de forma consensual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs). Por meio de audiência de conciliação ou mediação, é possível chegar a um acordo judicial que agrade ambas as partes.

Para iniciar uma ação no CEJUSC, basta procurar atendimento na unidade do Judiciário mais próxima de sua casa. Explique a sua situação, afirmando que quer procurar uma solução consensual.

Todos os acordos obtidos por meio da conciliação ou da mediação têm força de decisão judicial, pois serão homologados por um juiz ao final.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou procure uma unidade do Poder Judiciário.

A conciliação e a mediação são soluções permanentes e estão disponíveis todos os dias nas unidades do Poder Judiciário, a decisão é sua.

: Sobre um fundo azul-escuro, o texto: “Casos de pensão alimentícia não podem ser julgados no Juizado Especial Cível. Para isso, consulte o CEJUSC mais próximo!”. Abaixo, uma imagem com bonecos de papel de mãos dadas, representando uma família e um martelo da justiça.


13/09/2022

O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em tempo superior aos definidos em legislação específica, gera dano moral presumido (in re ipsa) - modalidade em que o ...

10/09/2022

Colegiado concluiu que a instituição financeira, antes de aceitar a suposta contratação, não tomou as cautelas necessárias para verificar os dados do consumidor.

07/09/2022

Hoje celebramos 200 da Independência do Brasil face ao Império português!
Mas antes de celebrar e de buscar na memória imagens imortalizadas por Pedro Américo no quadro "Independência ou Morte” de 1888 ou por sua predecessora, Georgina de Albuquerque, com "Sessão do Conselho de Estado" de 1922, é preciso rememorar a história de nosso país e dar-lhe a devida significância.
A independência do Brasil frente à Portugal foi, sem sombra de dúvidas, uma conquista inestimável. Mas ainda temos muito o que fazer na construção de um país mais republicano e democrático.
Desde o ano 2000, a ABDConst luta para que o ideal de igualdade ao nascer e liberdade no viver esteja mais próximo dos brasileiros. Neste 07 de setembro, queremos saber de VOCÊ: qual ideal te guia rumo à um Brasil melhor?
🇧🇷 7 de Setembro 🇧🇷 Dia da Independência do Brasil.

01/09/2022

Saiba quando o trabalhador pode exigir uma rescisão indireta e sair do emprego imediatamente, recebendo todos os direitos.

01/09/2022

Setembro é o mês instituído para falar sobre a prevenção ao suicídio e alertar sobre o cuidado com a saúde mental no país.

Devido ao medo, preconceito e até desconhecimento sobre o assunto, o suicídio é um mal silencioso, em que, na maioria das vezes, a pessoa não deixa transparecer comportamentos com tendência suicida.

O ideal é buscar um profissional para o tratamento da pessoa que apresenta esses problemas características, assim como acompanhamento psicológico regular e uma rede de apoio com familiares e amigos.

O Centro de Valorização à Vida (CVV) é um projeto que fornece apoio emocional e prevenção ao suicídio. Através do telefone 188, por chat ou por e-mail, você conta com atendimento gratuito caso precise conversar. O CVV está disponível 24h por dia e todos os dias da semana, oferecendo um serviço com privacidade total para o indivíduo.

Além disso, o TJPR também oferece redes de apoio e atendimento psicológico para os colaboradores e colaboradoras do Tribunal através do Centro de Assistência Médica e Social (CAMS).



: Sobre um fundo amarelo, o texto: “A vida é a melhor escolha!”. Abaixo, o desenho de duas mãos, uma amarela e outra azul-escuro se juntando em um abraço, representando o acolhimento. Em seguida a frase: Setembro Amarelo - Mês de prevenção ao suicídio”


31/08/2022

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores

30/08/2022

Motoristas que conduzem veículo equipado com tanque suplementar de combustível superior a 200 litros, ainda que para consumo do próprio veículo, exerce atividade de risco

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