Dr. Ismael Palácio

24/05/2026

24/05/2026

MITO REVELADO! Poliglota e formado em Direito: O lado oculto de Mr. Catra que a internet esqueceu!

Os bastidores da música brasileira guardam segredos fascinantes sobre personalidades que marcaram gerações! Julgado por muitos apenas pela irreverência de suas letras, Wagner Domingues Costa, o eterno Mr. Catra, carregava uma bagagem intelectual e pessoal que pouquíssima gente teve a oportunidade de conhecer a fundo.

Muito além dos palcos do funk, o artista dominava vários idiomas de forma cirúrgica, concluiu a faculdade de Direito e estruturou um modelo bruto de paternidade focado em nunca desamparar sua gigantesca família! 👇

21/05/2026

Mais uma aberração jurídica.

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. A Lei 15.409, de 2026, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Saiba mais
link.senado.leg.br/529277h9

20/05/2026

O Plenário do Senado aprovou projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Até então, a conduta era considerada apenas contravenção penal, não crime. Saiba mais https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/13/vai-a-sancao-criminalizacao-do-exercicio-ilegal-da-medicina-veterinaria

20/05/2026

HC nº 268.670/RS - STF - Relator: Min. Alexandre de Moraes.

Enquanto você procura, a Comunidade MindJus já aplicou.

A atualização diária é um dos pilares daqueles que caminham conosco. Mas você não precisa ficar para trás: comente “670” e receba imediatamente esta decisão!

20/05/2026

É ilícito o acesso a dados, inclusive a conversas em aplicativos de mensagens, realizado diretamente pela polícia em aparelho celular apreendido em flagrante, sem prévia autorização judicial, ressalvadas as situações em que houver a voluntariedade do detentor do bem.

Confira essa e outras teses sobre Direito Penal e Processual Penal em ambiente digital na edição nº 279 do Jurisprudência em Teses: http://kli.cx/s2sh

celular exibindo balões de conversa enquanto uma mão toca a tela. Acima o texto: Prova ilícita. Polícia não pode acessar celular apreendido sem autorização judicial

20/05/2026

A mesma lei também transformou em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação.

04/07/2025

A Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA e descobrir que não era o pai biológico de um adolescente, solicitou a retirada de seu nome do registro civil do filho.

Segundo o colegiado, apesar de os autos apontarem para a ocorrência de vício de consentimento – pois o homem registrou a paternidade por acreditar haver vínculo biológico entre ele e a criança –, o colegiado considerou inviável a retificação do documento para exclusão da paternidade por existir prova de vínculo socioafetivo entre ambos. Saiba mais: http://kli.cx/q610

🎯 Essa matéria possui recurso de linguagem simples menino de calça jeans e camiseta branca sentando de cabeça baixa. Ao lado o texto "EXAME DE DNA negativo só permite mudar o registro de filho se não existir vínculo socioafetivo"