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O Escritório Natanael Fernandes de Almeida e Advogados Associados está no mercado há mais de 40 a

11/03/2026

Nem todo trabalhador reabilitado pelo INSS pode ser demitido livremente.

Empresas com mais de 100 funcionários precisam cumprir uma cota legal de trabalhadores reabilitados ou pessoas com deficiência. Se essa regra não for respeitada, a demissão pode ser considerada irregular.

Se você passou por reabilitação profissional do INSS e foi demitido, é importante verificar se seus direitos foram respeitados.

09/03/2026

O Dia da Mulher é memória de luta
e afirmação de espaço.
Aqui, mulheres trabalham todos os dias
por justiça, direitos e respeito.

05/03/2026

Você sabia que quem tem visão monocular pode se aposentar com regras diferenciadas?
Desde 2021, a visão monocular é reconhecida como deficiência para todos os efeitos legais. Isso significa que é possível ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, com redução no tempo de contribuição.
Muita gente:
❌ Não sabe desse direito
❌ Continua contribuindo além do necessário
❌ Tem o benefício negado no INSS por falta de orientação
Cada caso precisa ser analisado com cuidado, especialmente quanto ao tempo de contribuição e à comprovação da deficiência ao longo dos anos.
Informação transforma direitos em realidade. 💙
AdvocaciaPrevidenciária

27/02/2026

Mesmo trabalhando, o segurado pode ter direito ao auxílio-acidente. Trata-se de um benefício indenizatório, pago quando, após um acidente, permanece sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, ainda que de forma leve.
✔️ Não exige afastamento do trabalho
✔️ Não exige incapacidade total
✔️ Lesão leve pode gerar direito
✔️ A ausência de CAT não impede, por si só, o benefício

📌 Cada caso deve ser analisado conforme a atividade exercida e a repercussão da sequela. Informação jurídica também é forma de proteção. ⚖️
BenefíciosPrevidenciários InformaçãoJurídica AdvocaciaPrevidenciária

10/02/2026

📌 Aposentadoria em 2026: entenda como funciona

Com a chegada de 2026, muitos segurados ficam em dúvida sobre idade mínima, tempo de contribuição e pontuação para se aposentar pelo INSS.

Neste ano, continuam valendo as regras que combinam idade + tempo de contribuição ou a chamada regra dos pontos (soma da idade com o tempo contribuído).

👩 Para mulheres, os requisitos envolvem idade mínima de 59 anos e 6 meses, 30 anos de contribuição ou a soma de 93 pontos.
👨 Para homens, a idade mínima é de 64 anos e 6 meses, com 35 anos de contribuição ou a soma de 103 pontos.

⚠️ Importante: nem todos os segurados se aposentam pela mesma regra. Dependendo do histórico de contribuições, é possível escolher o caminho mais vantajoso.

📲 Por isso, o planejamento previdenciário é essencial para garantir o melhor benefício e evitar prejuízos.

Em caso de dúvida, procure um advogado previdenciarista.

Nfaadvogados

28/01/2026

🚨 ATENÇÃO, SEGURADOS DO INSS! 🚨

📢 De acordo com anúncio oficial do INSS, as agências estarão fechadas nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2026.

⚠️ Além disso, os sistemas digitais (Meu INSS e Central 135) ficarão indisponíveis ⛔
🕖 das 19h do dia 27 até o dia 31 de janeiro, em razão de modernização dos sistemas.

💬 Ficou com dúvidas ou precisa de orientação? Fale com um profissional de confiança.

📌 Salve e compartilhe para ajudar mais pessoas!

24/12/2025

Desejamos a todos um Natal repleto de luz, amor e paz. 🎄
Que este período renove nossas esperanças, fortaleça os laços de confiança e nos inspire a seguir guiados pelo respeito, pela solidariedade e pelo compromisso com o próximo.

22/12/2025

Estamos de recesso.
Retornaremos dia 12/01/2026.
Boas festas!

10/07/2025

📢 ATENÇÃO, FUTURAS MAMÃES! 💕👶

Atenção para uma importante atualização na legislação previdenciária:

🟣 Nova regra sobre o SALÁRIO-MATERNIDADE:

Agora é oficial! Com a atualização da Instrução Normativa INSS nº 128/2024, o INSS reconhece que:

➡️ NÃO é mais exigida carência mínima para o salário-maternidade das seguradas contribuintes individuais, facultativas e MEIs!

📌 O que isso significa na prática?
Se você fez o pedido de salário-maternidade a partir de 5 de abril de 2024 (ou se ele ainda estava pendente de análise nessa data), não precisa mais comprovar carência de 10 contribuições para ter direito ao benefício.

📜 Isso ocorre após o STF declarar inconstitucional o art. 25, III, da Lei 8.213/91, por meio da ADI 2.110.

💡 Fique atenta: se teve pedido negado por falta de carência antes dessa data, vale consultar se é possível revisar!

🔁 Compartilhe essa informação com quem pode precisar!

30/06/2025

Não são apenas processos antigos.
São histórias de vida que atravessaram o tempo e se confundem com a nossa própria trajetória.

Cada pasta, cada folha amarelada pelo tempo, carrega lembranças de lutas, conquistas e aprendizados. São casos que marcaram o início da nossa jornada e moldaram o que somos como profissionais e como pessoas.

Respeitamos o passado, honramos a confiança de cada cliente e seguimos construindo o futuro com a mesma dedicação de sempre.

advogados

30/05/2025

📚 De acordo com a legislação previdenciária (Art. 31 da Lei 8.213/91 e §15 do Art. 214 do Decreto 3.048/99), o valor mensal do auxílio-acidente deve integrar o salário de contribuição utilizado no cálculo da aposentadoria.

🚨 Muitos segurados não tiveram esse valor incluído e podem estar recebendo menos do que têm direito!

📆 E atenção: há prazo para pedir a revisão — em regra, até 10 anos após a concessão da aposentadoria.

🔎 Quer saber se tem direito?
Entre em contato para uma análise personalizada e descubra se a sua aposentadoria pode ser revisada.

⚖️ Direito previdenciário é coisa séria.
Procure quem entende!

Endereço

Rua Da Alegria, 120, Centro
Camaçari, BA
42800103

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