MSN - Advocacia e Consultoria

26/01/2024

10/05/2023

A isenção do Imposto de Renda é um direito fundamental e uma forma de proteger a dignidade da pessoa humana.
As pessoas com deficiência, assim como as portadoras de doenças graves, são isentas do pagamento de Imposto de Renda desde que se enquadrem em algumas situações previstas na Lei nº 7.713/88.

Neste post, explicaremos para você quais são essas circunstâncias para usufruir da isenção.
Confira!

08/01/2020

Quando precisar de buscar pela Justiça, quando necessitar de orientação para fechar um negócio, quando for necessária a confecção de um contrato, NÃO DISPENSE a segurança e o conhecimento jurídico.
Busque quem entende do assunto, procure um@ advogad@!

25/07/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

18/06/2019

Fique sabendo!

13/04/2019

Avenida Antônio Sanches Fernandes, 330

27/03/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

26/02/2019

Reforma trabalhista.
Demissão por acordo.
Ainda continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre: demissão sem justa causa, demissão com justa causa e demissão a pedido do empregado. Confira outras mudanças aprovada na reforma em vigor desde 2017: http://bit.ly/InfoReformaTrabalhista.

18/02/2019

Entenda

15/02/2019

O trabalhador autônomo não é regido pela CLT, mas pode se cadastrar como Micro Empreendedor Individual ou como contribuinte no INSS, para ter direitos previdenciários.

14/02/2019

Além da licença-paternidade e da licença-maternidade, todos os trabalhadores regidos pela CLT têm o direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões sem ter o período descontado do salário. Ou seja: a ausência é devidamente justificada. Para saber mais, consulte os artigos 320, 392, 393, 472, 473 e 543 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em http://bit.ly/--CLT--