18/08/2020
UMA HISTÓRIA SOBRE POSSIBILIDADE...
Hoje logo pela manhã tive uma decisão muito favorável no processo de execução de pensão alimentícia de um cliente.
A história é o seguinte, ele não estava aguentando pagar a pensão alimentícia fixada pelo juiz porque a quarentena reduziu drasticamente o dinheiro que ele ganhava, então procurou nosso escritório para reduzir o valor.
Porém, posteriormente a genitora do filho entrou com ação de execução.
Assim, conseguimos reduzir o valor da pensão, e retroagir o percentual fixado de pagamento para desde o início da pandemia.
Veja bem, houve a REDUÇÃO para o valor que ele conseguia pagar, não a EXONERAÇÃO.
Porque o juiz analisa a NECESSIDADE da criança ou adolescente nos seguintes aspectos: saúde, lazer, alimentação, vestuário, transporte, moradia. Tá vendo, não é só comida.
As necessidades são quase infinitas, se o juiz fosse levar em conta apenas isso, a pensão devia ser uns R$ 10.000,00 no mínimo, mas o juiz também leva em conta a POSSIBILIDADE de quem paga, quanto ganha, se tem outros filhos, etc.
Nesse caso, conseguimos uma posição favorável para nosso cliente, e fiquei feliz por saber que conseguimos êxito, e respeitamos os interesses e necessidade da criança.
