03/07/2026
📌 O STF acaba de mexer no jogo de quem contrata PJ. Mais de 50 mil processos sobre pejotização voltam a tramitar em todo o país.
A suspensão que travava esses casos desde abril de 2025 caiu no dia 18/06, por decisão do ministro Gilmar Mendes (Tema 1.389, ARE 1.532.603). Ou seja: o que estava parado, agora anda — e pode virar prova, audiência e sentença.
⚠️ Para quem contrata pessoa jurídica, o recado não é só jurídico, é operacional: contrato bem redigido não protege sozinho. O que decide o risco é como a relação funciona na prática — subordinação, horário, cobrança de resultado, dependência.
👇 Comenta aqui: sua empresa já revisou os contratos de PJ depois dessa decisão? Se não, me conta em que etapa você está que eu te ajudo a entender o próximo passo.
📎 Salva esse post — você vai precisar dele quando for revisar seus contratos.
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