Sousa Brito & Ribeiro Advocacia

Sousa Brito & Ribeiro Advocacia Sousa Brito & Ribeiro Sociedade de Advogados é especialista em Aposentadoria e Benefícios do INSS.

29/04/2026

A pensão por morte é um benefício previdenciário que gera muitas dúvidas. Veja alguns pontos importantes:

1. A duração do benefício varia conforme a idade do dependente na data do óbito e outros requisitos legais, podendo, em alguns casos, ser por prazo determinado ou vitalício.

2. O novo casamento ou união estável, por si só, não implica a perda automática da pensão por morte, conforme as regras previdenciárias vigentes.

3. O ex-cônjuge pode ter direito ao benefício, especialmente quando há recebimento de pensão alimentícia ou dependência econômica comprovada, conforme análise do caso concreto.

4. Em determinadas situações, é possível a acumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários, observados os critérios legais aplicáveis.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a legislação vigente e as particularidades da situação.

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28/04/2026

Uma nova norma trouxe mudanças relevantes no contexto das perícias médicas realizadas pela Previdência Social.

Com a publicação da Portaria DIRBEN/INSS/DPMF-MPS nº 4/2025, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, foram estabelecidas diretrizes relacionadas à solicitação de exames complementares no âmbito das perícias médicas.

Durante a análise de benefícios por incapacidade, é comum a solicitação de exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada e outros, para avaliação adequada do quadro clínico.

De acordo com a norma, em determinadas situações, os custos desses exames podem ser suportados pelo próprio INSS, conforme os critérios definidos na regulamentação.

A medida busca reduzir barreiras de acesso, especialmente para segurados que se encontram afastados do trabalho e, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras.

A aplicação prática depende da análise de cada caso e do cumprimento dos requisitos previstos.

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27/04/2026

📢 O que é Planejamento Previdenciário?

Hoje vamos falar sobre um tema que gera muitas dúvidas 🤔: planejamento previdenciário!

👀 Se você está buscando se aposentar e já tem 50 anos, clica no botão cinza aqui embaixo — vamos te explicar todos os requisitos necessários!

📄 O planejamento previdenciário é um parecer completo, que analisa todo o seu histórico como segurado:
✔️ Vínculo por vínculo
✔️ Possíveis pendências
✔️ Projeções de cenários futuros

Com esse planejamento em mãos, você vai:
📅 Saber quando pode se aposentar
💰 Descobrir o valor do seu benefício
💸 E ainda evitar contribuições desnecessárias

⚠️ Não deixe sua aposentadoria no escuro — planeje com estratégia!

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27/04/2026

Você sabia que algumas pessoas podem ter direito à aposentadoria pelo INSS aos 50 anos? 🤔

Muitos brasileiros começaram a trabalhar ainda na infância, especialmente na atividade rural 🌾, ajudando no plantio e na colheita para o sustento da família. Com o tempo, migraram para a cidade 🏙️ e seguiram em atividades urbanas braçais.

Ao chegar aos 50 anos, essas pessoas muitas vezes já somam mais de 40 anos de trabalho ⏳, além do desgaste físico acumulado ao longo da vida, que também possuem previsão legal para aposentadoria antecipada. 💪

Nessas situações, esse histórico pode ser considerado para fins de aposentadoria 📄

Exerça seu direito ⚖️

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27/04/2026

Problemas na coluna podem ter relevância na análise de direitos previdenciários, especialmente quando relacionados às condições de trabalho exercidas ao longo do tempo.

Em algumas situações, atividades desempenhadas sob condições prejudiciais à saúde podem possibilitar o reconhecimento de tempo especial, o que pode impactar na forma de aposentadoria e no cálculo do benefício.

Condições como hérnia de disco, protusão discal, discopatia degenerativa e artrose devem ser avaliadas de forma individualizada, considerando o histórico profissional, a exposição a agentes nocivos e a documentação técnica e médica exigida pela legislação.

É importante destacar que nem todo diagnóstico, por si só, garante o direito ao benefício, sendo necessária a análise dos requisitos legais aplicáveis a cada caso.

Para entender melhor sua situação e verificar possíveis direitos, é recomendável buscar orientação profissional qualificada.

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27/04/2026

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, frio ou substâncias químicas.

Esse documento reúne informações sobre as condições de trabalho ao longo do tempo e pode ser utilizado na análise de eventual reconhecimento de tempo especial para fins previdenciários, conforme os critérios previstos na legislação.

A guarda e obtenção do PPP são importantes, especialmente porque, em caso de encerramento das atividades da empresa, pode haver maior dificuldade na recuperação dessas informações.

É importante destacar que o reconhecimento do tempo especial depende da análise do conjunto de provas, incluindo o PPP e outros documentos técnicos exigidos.

Cada situação deve ser avaliada de forma individual, considerando os requisitos legais aplicáveis.

Para orientações específicas sobre o seu caso, é recomendável buscar acompanhamento profissional qualificado.

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27/04/2026

👨‍🦳📢 Homem com 60 anos ou mais, atenção!

Você sabia que pode já ter direito à aposentadoria em 2026? 📅

Se você tem pelo menos 15 anos de trabalho e enfrenta problemas de saúde como hérnia de disco, artrose, fibromialgia, visão monocular, depressão, ansiedade, discopatia degenerativa, insuficiência renal ou outra condição que dificulte o exercício da sua atividade profissional, é importante buscar informações sobre seus direitos ⚖️📄

Cada situação deve ser analisada individualmente, conforme a legislação previdenciária vigente 🏛️

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões com segurança 💼✅





27/04/2026

🚨 Aposentado por invalidez: você sabia que pode ter o imóvel quitado? 🏠✨

Muita gente não sabe, mas quem se aposenta por incapacidade permanente (invalidez) pelo INSS pode ter direito à quitação do financiamento habitacional.

🛡️ Isso é possível graças ao seguro obrigatório (MIP) presente na maioria dos contratos.

⚠️ A quitação não é automática! É preciso acionar o seguro.

✅ Compartilhe essa informação preciosa com quem precisa!

24/04/2026

Seu filho está para nascer? Veja alguns pontos importantes sobre o salário-maternidade:

1. Em alguns casos, é possível ter direito ao benefício mesmo com uma única contribuição antes do parto, desde que atendidos os requisitos legais de cada categoria de segurado.

2. O benefício pode ser solicitado até 5 anos após o parto, não sendo restrito apenas ao período imediatamente após.

3. Mesmo sem contribuições recentes, o chamado “período de graça” pode manter a qualidade de segurado, ou seja, mesmo desempregado você pode ter direito.

Cada situação deve ser avaliada de forma individual, considerando o histórico contributivo e as regras aplicáveis.

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24/04/2026

🚨 Aposentado por invalidez: você sabia que pode ter o imóvel quitado? 🏠✨

Muita gente não sabe, mas quem se aposenta por incapacidade permanente (invalidez) pelo INSS pode ter direito à quitação do financiamento habitacional.

🛡️ Isso é possível graças ao seguro obrigatório (MIP) presente na maioria dos contratos.

⚠️ A quitação não é automática! É preciso acionar o seguro.

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24/04/2026

🚨 Você sabia que algumas doenças podem antecipar sua aposentadoria no INSS?

Mesmo sem idade mínima, dependendo do caso, você pode ter direito ao benefício e ainda continuar trabalhando.

Algumas das condições que podem garantir esse direito são:

✔️ Hérnia de disco
✔️ Artrose
✔️ Fibromialgia
✔️ Visão monocular
✔️ Síndrome do túnel do carpo
✔️ Perda auditiva

Cada situação precisa ser analisada individualmente, com laudos médicos e avaliação do INSS. Muitas pessoas têm direito e nem sabem.

⚠️ Se você tem alguma dessas condições, vale a pena verificar se pode solicitar o benefício.

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Endereço

Rua Flademir Roberto Lopes, 96/Polvilho
Cajamar, SP
07790-615

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