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01/01/2025

Que possamos brindar a realização de muitas conquistas! Feliz 2025 a Todos!🥂
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24/12/2024

É o nosso desejo em mais esse Natal para você e sua Família.✨
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06/12/2024

E essa semana, um dos assuntos mais falados, foi a “troca de assento” no avião. ✈️
Então, trouxemos um pouco sobre os direitos dos passageiros de avião, em relação ao assento, que são regulamentados principalmente pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pela legislação brasileira. Arrasta pro lado, e confira alguns dos principais direitos dos passageiros sobre o assento em um voo.🔛
É importante ressaltar que os direitos podem variar conforme a companhia aérea, a política de tarifas e os regulamentos específicos de cada voo.
Por isso, é sempre bom conferir as condições de transporte da companhia aérea no momento da compra. Fique atento para garantir suas escolhas e ter um voo tranquilo.✨
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27/11/2024

A aposentadoria para deficientes é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência, que têm suas capacidades limitadas para exercer atividades laborais, mas que possuem direito à aposentadoria. As regras para a concessão deste benefício têm particularidades em relação às pessoas sem deficiência, levando em consideração as condições específicas dessas pessoas no mercado de trabalho.👩🏻‍🦽👩🏽‍🦯
📌Regras de Aposentadoria para Deficientes
No Brasil, a aposentadoria para deficientes foi regulamentada pela Lei nº 8.213/1991, que estabelece as condições para a concessão do benefício. De modo geral, a principal diferenciação é que o tempo de contribuição exigido para as pessoas com deficiência é reduzido, dependendo do grau de deficiência da pessoa.
Mas não é assim tão simples, arrasta pro lado e entenda os requisitos com mais detalhes.
Precisa de ajuda com esse tema tão sensível e importante? Estamos à disposição!
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26/11/2024

Em regra, não é permitido acumular dois benefícios do INSS, mas, embora a legislação previdenciária brasileira seja clara quanto a certas limitações, existem situações em que é possível acumular benefícios, desde que cumpridas algumas condições.
E uma dessas possibilidades é:
▪️ Aposentadoria e Pensão por Morte ▪️
O acúmulo desses dois benefícios é permitido quando a pensão por morte for devida por falecimento de cônjuge, companheiro(a) ou dependente do beneficiário.
Também é possível acumular com pensão de outros vínculos familiares, como ex-cônjuge ou outros parentes, desde que atendidos os requisitos legais. Vale pontuar que não há redução nos valores dos benefícios acumulados.
Ainda que não sejam muitas, há outras possibilidades de acúmulo de benefícios. Se você precisa de ajuda com isso, ou conhece alguém que pode estar com dúvidas nesse tema, busque por orientação jurídica. Fale com um dos nossos advogados previdenciaristas e esteja bem orientado (a). 😉
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26/11/2024

Em regra, não é permitido acumular benefícios do INSS, mas, embora a legislação previdenciária brasileira seja clara quanto a certas limitações, existem situações em que é possível acumular benefícios, desde que cumpridas algumas condições.
E uma dessas possibilidades é:
▪️ Aposentadoria e Pensão por Morte ▪️
O acúmulo desses dois benefícios é permitido quando a pensão por morte for devida por falecimento de cônjuge, companheiro(a) ou dependente do beneficiário.
Também é possível acumular com pensão de outros vínculos familiares, como ex-cônjuge ou outros parentes, desde que atendidos os requisitos legais. Vale pontuar que não há redução nos valores dos benefícios acumulados.
Ainda que não sejam muitas, há outras possibilidades de acúmulo de benefícios. Se você precisa de ajuda com isso, ou conhece alguém que pode estar com dúvidas nesse tema, busque por orientação jurídica. Fale com um dos nossos advogados previdenciaristas e esteja bem orientado (a). 😉
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25/11/2024

Mudanças no BPC LOAS para 2025! 🚨
Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) traz novos critérios! O valor continua sendo de 1 salário mínimo, mas com regras mais rígidas sobre a renda familiar.
🔹 O que muda? A análise da renda será mais detalhada, e a renda per capita deve ser ainda mais baixa para garantir o benefício.
Vale pontuar que para o ano que vem, a idade mínima para o BPC LOAS permanece sendo 65 anos para idosos, conforme as regras atuais. Portanto, para ter direito ao benefício, a pessoa precisa ser idosa, a partir de 65 anos, ou ter deficiência de qualquer idade, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo

📍 Fique atento e conte com as orientações do seu advogado.
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15/11/2024

Desejamos a todos um excelente feriado! 🇧🇷
Nossas unidades retornarão as atividades normais, segunda-feira, dia 18/11.🗓️
Para necessidades urgentes, estamos disoníveis no celular: (11) 99908-0567
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