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Breno Erik - Advogado

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Brasil
Cajàzeiras, PB
Breno Erik - Advogado

⚖️ Especialista em Direito Previdenciário Rural e Direito do Trabalho | ✍🏻 +250 causas ganhas

27/05/2024

Se você cuida do lar, saiba que contribuir regularmente para o INSS pode garantir não apenas aposentadoria, mas também auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte para os dependentes.

Para começar, faça sua inscrição como segurado facultativo através do Meu INSS - site ou aplicativo. Se já teve carteira assinada, seu número de contribuinte é o mesmo do PIS/PASEP. As alíquotas variam de 5%, 11% e 20% do salário mínimo.

Em caso de duvídas procure um advogado previdenciario para lhe auxiliar. Compartilhe essa informção com outras pessoas!

20/05/2024

Sim, é possível utilizar o seguro-desemprego para contribuir com o INSS, mas é importante saber como fazer isso da maneira correta.

Ao escolher contribuir durante o recebimento do seguro-desemprego, você pode garantir que os meses em que recebeu o benefício sejam contabilizados no seu tempo de contribuição, o que pode fazer diferença no futuro, especialmente no momento de solicitar a aposentadoria.

Contribuindo como contribuinte facultativo, você mantém seu benefício e continua contribuindo para a Previdência de forma adequada. Essa é a maneira indicada de contribuir com o INSS enquanto recebe o seguro-desemprego, sem enfrentar problemas futuros.

É importante consultar um advogado especializado e fazer seu planejamento previdenciário. Compartilhe essas informações e ajude mais pessoas a protegerem seus direitos. 💬✨

17/05/2024

Muitas vezes, esses conflitos acontecem simplesmente por erros de cálculo. Isso pode ser resultado de falhas no sistema de controle de ponto ou até mesmo por falta de conhecimento sobre as leis trabalhistas.

Horas extras são aquelas horas além da jornada regular estabelecida no contrato. Elas são um direito garantido pela CLT, e sempre que você trabalha além do seu horário normal, tem direito a receber por essas horas extras.

O colaborador deverá receber a porcentagem de 50% de hora extra quando ultrapassar o horário normal de segunda a sábado e 100% da hr extra aos domingos e feriados.

É importante lembrar que empresas com mais de 20 funcionários precisam obrigatoriamente ter um sistema de controle de ponto.

Lembre-se de compartilhar essas informações com quem precise! 🤝

15/05/2024

É hora de quebrar um dos mitos mais comuns no mundo jurídico: a garantia de uma causa ganha. Segundo o Código de Ética da OAB, prometer sucesso absoluto é errado.

O artigo 8º fala que todo advogado tem o dever de informar claramente os riscos envolvidos e as possíveis consequências da demanda.

Por quê? Porque, no final das contas, é o juiz quem decide o desfecho do processo. Ele analisa todas as evidências e argumentos antes de tomar sua decisão.

Gostou do esclarecimento? Compartilhe para alertar seus amigos! ⚖️

07/05/2024

Algumas curiosidades sobre auxílio doença que talvez você não conheça!

O auxílio doença é concedido quando o trabalhador f**a temporariamente incapacitado para o trabalho devido a doenças ou acidentes, garantindo uma renda durante esse período.

Gostou desse post? Salva e envia para alguém que também precisa saber dessa informação!📌📩

29/04/2024

Se você já enfrentou a situação de ter sua Carteira de Trabalho ou CNIS incompletos, sabe o quanto isso pode ser frustrante, especialmente quando se trata do seu futuro financeiro.😓 Mas não entre em pânico!

A Carteira de Trabalho e o CNIS são super importantes na hora de pedir a aposentadoria. Eles mostram todo o seu histórico de trabalho, quanto tempo você trabalhou e contribuiu para a Previdência Social.

Se a sua carteira sumiu ou tem falhas, não se preocupe. Você pode usar o CNIS pra mostrar seu histórico certinho. E se o CNIS estiver bagunçado, a carteira pode ser sua salvação!

Agora, se os dois estiverem uma bagunça, aí sim pode complicar. Mas calma! Existem outros documentos que você pode usar, tipo contratos de trabalho, holerites, extratos do FGTS, entre outros.

E sabe o melhor? Você pode atualizar esses documentos direto pelo site do 'Meu INSS'. É só digitalizar eles e enviar lá.

Fácil, né? Lembre-se de compartilhar essa informação com mais pessoas!

18/04/2024

Se você deixou de pagar o INSS por um período, é possível regularizar sua situação e pagar o que está em atraso dos últimos 05 anos. O processo varia dependendo se você é um segurado facultativo ou contribuinte individual (autônomo).

Para segurados facultativos e contribuintes individuais, é possível pagar o INSS em atraso, porém, é importante estar ciente de que podem incidir juros e multas sobre os valores devidos. O procedimento para regularização pode ser feito diretamente nas agências da Previdência Social.

É essencial regularizar a situação o quanto antes para garantir o acesso aos benefícios previdenciários no futuro. ⚖️

18/04/2024

Você já ouviu falar sobre o BPC - Benefício de Prestação Continuada? 🤔

No meu novo vídeo, explico tudo sobre esse benefício e como ele pode ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade. 📣

Se você ou alguém que você conhece pode se beneficiar dessa informação, salve ou compartilhe esse vídeo! 🤝

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