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Batista Advogados

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21/11/2025

🖤 Dia da Consciência Negra

Hoje celebramos história, resistência e a luta contínua por igualdade.
Na Batista Advogados Associados, reafirmamos nosso compromisso com uma sociedade mais justa, diversa e sem discriminação.

Que a consciência de hoje se transforme em ações todos os dias.
Justiça é para todos.

Batista Advogados Associados

15/09/2025

Cada cliente que nos escolhe fortalece nosso propósito de atuar com seriedade.
No Dia do Cliente, nosso agradecimento vai para vocês!

01/09/2025

Quando um benefício é negado pelo INSS, é possível apresentar recurso administrativo ou buscar outras medidas, desde que observados os prazos legais.
É essencial entender os motivos do indeferimento, reunir os documentos adequados e, se necessário, apresentar novas provas. O acesso à informação é o primeiro passo para garantir os direitos.

27/08/2025

O trabalhador que retorna de afastamento por acidente de trabalho e recebeu benefício com código B91 tem estabilidade provisória no emprego por 12 meses.
Esse direito visa proteger o trabalhador em recuperação e evitar demissão imediata após o retorno. A estabilidade começa a contar da data da alta do INSS.

25/08/2025

A aposentadoria especial é voltada a trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde. O tempo exigido varia entre 15, 20 ou 25 anos, conforme o grau de exposição.
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um dos documentos fundamentais para comprovação da atividade especial.

20/08/2025

Quando o cálculo do benefício não considera todo o tempo de contribuição ou apresenta erro, o segurado pode pedir a revisão da aposentadoria.
O prazo para essa solicitação é, em regra, de 10 anos contados a partir do primeiro recebimento do benefício. Em alguns casos, revisões podem resultar em aumento no valor mensal e em valores retroativos.

18/08/2025

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de baixa renda.
Diferente dos demais benefícios do INSS, o BPC não exige contribuição prévia à Previdência Social. A avaliação considera critérios de renda familiar e condição social.

15/08/2025

O antigo auxílio-doença passou a se chamar Benefício por Incapacidade Temporária. Ele é destinado ao segurado do INSS que precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente.
A partir do 16º dia, a responsabilidade pelo pagamento é do INSS, mediante comprovação médica e perícia. A apresentação de laudos, exames e atestados médicos é fundamental.

11/08/2025

Hoje é dia de celebrar a voz que defende direitos, garante justiça e transforma realidades.
Parabéns a todos os profissionais que dedicam sua vida a proteger e orientar com ética e compromisso. ✨

01/08/2025

Você sabia que pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem ter direito ao auxílio-inclusão ao ingressarem no mercado de trabalho?

👩‍💼 Esse benefício é destinado a quem:
✔️ Recebe ou já recebeu o BPC;
✔️ Passa a exercer atividade remunerada com carteira assinada;
✔️ Tem renda familiar per capita de até 1/4 do salário-mínimo;
✔️ Cumpre os demais critérios exigidos pelo INSS.

💡 Mesmo começando a trabalhar, a pessoa não perde o apoio do governo — o auxílio-inclusão garante um valor mensal para contribuir com essa nova fase.

📲 Se você ou alguém da sua família se enquadra nessa situação, é importante estar bem informado para fazer a solicitação corretamente.

30/07/2025

Teve seu benefício negado pelo INSS por “falta de provas”?
Você não está sozinho — essa é uma das principais causas de indeferimento de pedidos.

📑 Nesses casos, é essencial reunir a documentação correta e, se necessário, recorrer da decisão com a fundamentação adequada.

⚖️ O acompanhamento de um advogado pode fazer toda a diferença para garantir que seus direitos sejam respeitados.

28/07/2025

Quem tem direito ao BPC/LOAS? ⚖️
Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 salário-mínimo mensal a:

✅ Idosos com 65 anos ou mais,
✅ Pessoas com deficiência,
📌 Que comprovem baixa renda, de acordo com os critérios previstos em lei.

💡 Importante: o BPC não exige contribuição prévia ao INSS, mas cada caso deve ser analisado conforme a legislação e a documentação disponível.

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