MOURA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

MOURA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA O escritório conjuga preceitos éticos e morais, e preza pelo respeito irrestrito de seus clientes.

Fundado em 2009, MOURA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, iniciou suas atividades pelo seu fundador Daniel Augusto de Moura. Sua estrutura solidifica-se pela conjugação de preceitos éticos e morais, e sua ascensão consolida-se pelo respeito ao cliente.

23/07/2026

A Moura Advocacia está ainda mais perto de você!

Chegou o nosso novo site: www.danieladvogadocaconde.com.br.

Agora ficou muito mais fácil entrar em contato. Em um único lugar, você encontra todas as informações do escritório e pode agendar seu atendimento pelo WhatsApp, Instagram, Facebook, telefone ou diretamente pelo site.

Tudo integrado para oferecer mais praticidade, agilidade e comodidade.

Moura Advocacia. Desde 2009, inovando para encurtar caminhos, aproximar pessoas e oferecer um atendimento cada vez melhor.

Acesse agora: www.danieladvogadocaconde.com.br. Esperamos por você!"

21/06/2026

Nada como um dia após o outro. Desde 2009, escrevendo nossa história.

21/06/2026

Eu não queria dizer isso, mas vou dizer:
Se houver possibilidade, evite deixar imóveis em condomínio entre herdeiros em inventários e arrolamentos.
A experiência prática mostra que, com o passar dos anos, surgem divergências, dificuldades na administração do patrimônio, custos e, infelizmente, conflitos familiares.
Se você está passando por um inventário ou arrolamento, pare, pense e reflita antes de optar por essa modalidade de partilha.
Sempre que possível, busque soluções que proporcionem maior autonomia e segurança jurídica aos herdeiros.
Moura Advocacia. Desde 2009 atuando em inventários, arrolamentos, regularização de imóveis e soluções jurídicas em Caconde e região.

21/06/2026

Você sabe o que é sub-rogação de bens?

Ela ocorre quando um imóvel é adquirido com recursos provenientes de herança, doação ou da venda de um bem que já era particular.

Exemplo: quem vende um terreno adquirido antes do casamento e compra uma casa com esse valor pode manter a natureza particular do novo imóvel.

Por isso, é fundamental que a sub-rogação conste expressamente na escritura e que a origem dos recursos seja comprovada.

Esse detalhe pode fazer toda a diferença em um futuro divórcio ou inventário.

Moura Advocacia atua desde 2009 na regularização de imóveis, acompanhamento de negócios imobiliários e soluções jurídicas voltadas à proteção patrimonial de seus clientes.

Desde 2009, o escritório Moura Advocacia constrói sua trajetória com seriedade, compromisso e respeito às pessoas.Nossa ...
18/05/2026

Desde 2009, o escritório Moura Advocacia constrói sua trajetória com seriedade, compromisso e respeito às pessoas.

Nossa atuação vai além dos processos. Trabalhamos diariamente na defesa de direitos, na proteção das famílias e na construção de soluções jurídicas seguras e humanas.

Com forte atuação no Direito de Família e Sucessões, acompanhamos nossos clientes em momentos que exigem sensibilidade, responsabilidade e confiança, atuando em divórcios, pensão alimentícia, guarda, inventários, arrolamentos e planejamento sucessório.

Além disso, consolidamos nossa experiência na regularização de imóveis, buscando garantir segurança jurídica patrimonial para famílias e proprietários em Caconde e toda a região.

Ao longo dos anos, a confiança construída com nossos clientes permitiu expandir nossa atuação, levando o trabalho do Moura Advocacia para outros estados, sempre mantendo os mesmos valores que nos acompanham desde o início: ética, comprometimento e atendimento humanizado.

Moura Advocacia — não é somente sobre processos, é sobre pessoas, patrimônio e direitos.

27/03/2026

Todo negócio independente de qual ramo seja, é antes de tudo, sobre pessoas.

09/02/2026

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

Você pode ter direito à quitação do imóvel.

Aposentados por invalidez permanente pelo INSS que possuem financiamento habitacional (Caixa Econômica Federal ou outros bancos) têm direito à quitação total ou parcial do saldo devedor por meio do Seguro MIP (Morte e Invalidez Permanente), seguro obrigatório nos contratos habitacionais.

📌 O que você precisa saber:
✔️ A invalidez deve ser reconhecida após a assinatura do contrato;
✔️ A Carta de Concessão do INSS é o principal documento;
✔️ Em contratos com mais de um mutuário, a quitação é proporcional à renda;
✔️ Valores pagos após a concessão da aposentadoria podem ser restituídos;
✔️ Cláusulas abusivas e negativas do banco podem ser anuladas judicialmente;
⚠️ Importante: mesmo em casos de doença preexistente, a Justiça tem decidido a favor do mutuário, quando a aposentadoria foi concedida após o financiamento.

👉 Direito não é favor. É garantia legal.
Antes de continuar pagando indevidamente, busque orientação jurídica especializada.

📍 Moura Advocacia
⚖️ Direito de Família, Sucessões e Defesa do Patrimônio
📞 Atendimento personalizado

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Nossa História Desde 2009, o Moura Advocacia constrói sua trajetória com base na confiança, na ética e no compromisso re...
04/02/2026

Nossa História

Desde 2009, o Moura Advocacia constrói sua trajetória com base na confiança, na ética e no compromisso real com as pessoas.
Mais do que processos, lidamos com histórias de vida, famílias, patrimônios e decisões que marcam gerações.

Ao longo desses anos, evoluímos, aprendemos e nos fortalecemos, sem jamais perder a essência:
defender direitos com responsabilidade, clareza e humanidade.

Seguimos firmes, com os pés no presente e os olhos no futuro, honrando cada cliente que fez e faz parte da nossa caminhada.

Moura Advocacia
Desde 2009. Direito com propósito.

04/02/2026

Endereço

Rua Duque De Caxias, 130, Centro
Caconde, SP
13770-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Telefone

+551936621121

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