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12/11/2024
Conta do futuro prefeito de São Paulo é censurada mais uma vez, ridículo o sistema.
05/10/2024

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Nas mãos de Deus 🙏🏻
10/01/2024

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Jessé Aguiar, Todah Music · A Reforma · Song · 2022

Acreditamos no aperfeiçoamento da sociedade pelo Direito. E numa advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, ...
14/05/2022

Acreditamos no aperfeiçoamento da sociedade pelo Direito. E numa advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais, satisfação de nossos clientes e realização pessoal de nossos integrantes.

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22/04/2022

Não cabe decreto legislativo para sustar o perdão concedido pelo Presidente da República (art. 49, V, da CF). A hipótese constitucional é restritiva, ou seja, so seria possível para sustar atos do poder executivo que exorbitem do seu poder regulamentar (art. 84, IV), o que não seria o caso. Por fim, não há que se falar em afronta ao livre exercício do Poder Judiciário (art. 85, II), pois, além do judiciário ter concluído o julgamento sem qualquer interferência do Executivo na sua função típica de julgar , o Presidente da República só está fazendo jus ao permissivo constitucional que lhe permite conceder o perdão; como já foi realizo anteriormente por outros Presidentes da República.

⚖️
19/02/2022

⚖️

Que a justiça seja sempre o melhor presente.
25/12/2021

Que a justiça seja sempre o melhor presente.

Pátria amada Brasil!
15/11/2021

Pátria amada Brasil!

30/09/2021

"O Advogado tem a missão de neutralizar os abusos, fazer cessar o arbítrio, exigir respeito ao ordenamento jurídico"

Endereço

Avenida Itapemirim, 213, Novo Cacoal
Cacoal, RO
76962-232

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