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Louzada & Monteiro Advogados Associados

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21/05/2026

🚨 Atenção empresários e gestores!
A nova atualização da NR-1 entra em vigor em 26/05 e traz mudanças importantes relacionadas à gestão de riscos ocupacionais, incluindo fatores psicossociais no ambiente de trabalho. ⚖️📋
Sua empresa está preparada para se adequar às novas exigências e evitar riscos trabalhistas?
A prevenção começa com informação, organização e suporte jurídico especializado.
A equipe da Louzada e Monteiro Advogados está pronta para auxiliar sua empresa na adequação às novas normas e na proteção do seu negócio.

16/05/2026

🛡️ Blindagem empresarial começa com a separação entre o patrimônio da pessoa física e o da pessoa jurídica.

Quando empresa e empresário se confundem financeiramente, os riscos aumentam — e o patrimônio pessoal pode acabar exposto em situações jurídicas e financeiras. ⚖️

Uma estrutura empresarial bem organizada traz mais segurança, credibilidade e proteção para quem empreende. 📈

01/05/2026

Hoje celebramos a força que move o Brasil: o trabalhador.

Neste 1º de Maio, a Louzada & Monteiro Advogados Associados parabeniza cada profissional que constrói o país com dedicação, coragem e dignidade. Da obra ao hospital, do escritório à segurança pública, reconhecemos o valor de cada jornada.

Seguimos comprometidos com a defesa dos seus direitos, todos os dias.

Feliz Dia do Trabalhador!

30/04/2026

Contrato assinado não é sugestão — é obrigação.
O descumprimento contratual pode gerar prejuízos diretos ao seu negócio, afetando fluxo de caixa, operações e até a reputação da empresa.
⚖️ A lei garante mecanismos para reagir:
✔️ cobrança de multa contratual
✔️ indenização por perdas e danos
✔️ rescisão do contrato
✔️ execução judicial da obrigação
Mas atenção: agir da forma errada pode enfraquecer sua posição jurídica.
Cada cláusula, prazo e prova fazem diferença no resultado.
📩 Sua empresa está enfrentando inadimplência ou quebra de contrato?
Busque orientação jurídica estratégica.

27/04/2026

Estamos com oportunidade aberta para Advogado Trabalhista!

Se você tem experiência na área, boa comunicação e domínio em audiências e redação jurídica, essa pode ser a sua chance de fazer parte de um time sólido e em crescimento.

Oferecemos benefícios e um ambiente profissional que valoriza o desenvolvimento.

📩 Envie seu currículo para: [email protected]

27/04/2026

🚨 Oportunidade na área jurídica! 🚨

Estamos em busca de um Advogado Cível ⚖️ para integrar nosso time!

Se você já possui experiência na área, atua com realização de audiências e tem uma comunicação clara, aliada a uma excelente redação jurídica, queremos conhecer você. Aqui, valorizamos profissionais comprometidos e que buscam crescimento constante.

💼 O que oferecemos:
✔ Salário compatível com o mercado
✔ Plano de saúde
✔ Vale transporte
✔ Vale refeição
✔ Seguro de vida

📩 Envie seu currículo para:
[email protected]

📢 Compartilhe essa oportunidade com quem está pronto para dar o próximo passo na carreira!

17/04/2026

Uso de EPI afasta o pagamento de insalubridade? 🤔
Depende!
O fornecimento do Equipamento de Proteção Individual só elimina o direito ao adicional quando ele neutraliza totalmente o agente nocivo. Ou seja: não basta entregar o EPI — é preciso que ele seja eficaz, utilizado corretamente e fiscalizado pela empresa.
Se ainda houver exposição ao risco, o adicional de insalubridade continua sendo devido.
🔎 Cada caso precisa ser analisado com atenção técnica e jurídica.
Ficou com dúvida sobre seus direitos? Fale com um especialista.

15/04/2026

🚨 MEI em 2026: o que mudou e o que você precisa saber?

As regras para o Microempreendedor Individual passaram por atualizações importantes e estar informado faz toda a diferença para evitar problemas fiscais e manter o negócio regularizado. 📌

✅ Nota fiscal avulsa: deixa de ser aceita, dando espaço aos sistemas digitais oficiais.
✅ Inscrição estadual: em alguns casos, passa a ser essencial para operações e emissão de documentos fiscais.
✅ Fiscalização digital: o cruzamento de dados está mais moderno e eficiente, incluindo vendas via cartão, PIX e notas emitidas.
✅ 2027 no radar: a tendência é de ampliação da obrigatoriedade da emissão de notas fiscais em todas as transações.

⚠️ O recado é claro: organização e regularização serão cada vez mais indispensáveis para o MEI.

📲 Ficou com dúvidas sobre como essas mudanças impactam o seu negócio? Procure orientação jurídica especializada.

Empreender Regularizacao Advocacia LouzadaEMonteiro

14/04/2026

📢 Agora é lei: empresas devem informar e conscientizar trabalhadores sobre prevenção e saúde.

A Lei nº 15.377/2026 incluiu na CLT o art. 169-A, que estabelece a obrigação das empresas de disponibilizar aos empregados informações oficiais e promover ações de conscientização sobre temas importantes de saúde. 📌

📍 As empresas deverão divulgar informações sobre:
✅ campanhas oficiais de vacinação
✅ papilomavírus humano (HPV)
✅ câncer de mama
✅ câncer de colo do útero
✅ câncer de próstata

Além disso, a norma também determina que os empregadores orientem seus colaboradores sobre o acesso aos serviços de diagnóstico, conforme as recomendações do Ministério da Saúde.

⚠️ Mais do que uma obrigação legal, a medida fortalece a prevenção, o cuidado e a promoção da saúde no ambiente de trabalho.

📲 Sua empresa já está preparada para se adequar à nova legislação? Busque orientação jurídica especializada.

08/04/2026

Nome negativado sem motivo? Isso pode ir muito além de um simples aborrecimento — é um direito seu sendo violado.

A negativação indevida pode gerar constrangimento, limitar seu acesso ao crédito e até impactar sua vida financeira de forma injusta. Mas a boa notícia é: você não precisa aceitar isso.

A lei garante a exclusão imediata da restrição e, em muitos casos, o direito à indenização por danos morais.

Se você passou por isso, é hora de agir.

03/04/2026

A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador — e só pode ocorrer em situações específicas previstas em lei.

Mas você sabe o que realmente configura justa causa? 🤔

Faltas graves como desonestidade, indisciplina, abandono de emprego, violação de normas da empresa e mau comportamento podem levar a essa medida extrema.

Por isso, é fundamental entender seus direitos e deveres para evitar prejuízos e garantir que tudo seja feito dentro da legalidade.

Ficou com dúvida sobre o seu caso? Busque orientação especializada.

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