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Silvério Ramos Advogados Advogado tributarista, Doutor em Direito Tributário (PUC-SP), professor, palestrante e autor de livros.

Dar baixa no CNPJ não é o mesmo que encerrar todas as responsabilidades da empresa.Se a dissolução acontece sem quitar o...
30/09/2026

Dar baixa no CNPJ não é o mesmo que encerrar todas as responsabilidades da empresa.

Se a dissolução acontece sem quitar ou regularizar dívidas tributárias, essas cobranças podem recair diretamente sobre o patrimônio pessoal dos sócios e administradores, inclusive anos depois do fechamento.

Levantar os débitos, planejar a forma de encerramento e formalizar tudo corretamente é o que separa uma dissolução segura de um problema que ainda vai aparecer.

Comente aqui se esse é um assunto que já passou pela sua cabeça.

Quando alguém tem mais de um vínculo empregatício, o INSS é descontado separadamente em cada um deles, sem considerar qu...
29/09/2026

Quando alguém tem mais de um vínculo empregatício, o INSS é descontado separadamente em cada um deles, sem considerar quanto já foi pago no outro.

O problema é que existe um teto único de contribuição, e a soma dos descontos pode ultrapassar esse limite sem que a pessoa perceba.

Nesses casos, é possível pedir de volta o valor pago além do teto, tanto na via administrativa quanto na judicial.

Compartilhe com quem tem mais de um emprego ou presta serviço para mais de uma empresa.

Atenção!Clientes do escritório estão recebendo mensagens de pessoas que se passam pelo Silvério Ramos Advogados. Os golp...
28/09/2026

Atenção!

Clientes do escritório estão recebendo mensagens de pessoas que se passam pelo Silvério Ramos Advogados.

Os golpistas informam que a causa foi ganha, enviam um documento falso com aparência oficial do TJES e pedem pagamento de taxas ou PIX para liberar os valores.

Qualquer cobrança para liberação de valores é sinal de fraude. Toda informação sobre o seu processo é passada diretamente pela nossa equipe, pelos canais oficiais do escritório.

Recebeu uma mensagem assim? Bloqueie o número, guarde os prints e entre em contato com a gente antes de qualquer ação.

Compartilhe este alerta e ajude a proteger outras pessoas.

A lei lista um grupo específico de doenças graves que dão direito à isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria e pe...
28/09/2026

A lei lista um grupo específico de doenças graves que dão direito à isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão, e esse direito vale mesmo que o diagnóstico tenha vindo depois da aposentadoria, não só antes.

Além de parar de pagar o imposto daqui para frente, quem se enquadra também pode pedir de volta o que foi pago a mais nos últimos anos.

Salve esse post para consultar quando precisar, ou mande para alguém que pode se encaixar nessa situação.

24/09/2026

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Você já se desligou de uma empresa há anos. Mudou de sócio, de endereço, de vida.Então, um dia, recebe uma notificação c...
23/09/2026

Você já se desligou de uma empresa há anos. Mudou de sócio, de endereço, de vida.

Então, um dia, recebe uma notificação com seu nome vinculado a uma dívida da empresa. Uma dívida gerada em um período que já não te dizia respeito.

Como isso é possível?

Em muitos casos, a resposta está no momento exato da saída: como ela foi formalizada, se houve alteração contratual registrada corretamente, e se essa alteração foi devidamente publicizada perante os órgãos competentes.

A forma como uma saída societária é feita pode determinar, anos depois, se o seu nome continua ou não vinculado às obrigações da empresa.

Detalhes formais, que parecem burocráticos no momento da saída, ganham peso enorme lá na frente.

Já passou por uma situação parecida ou conhece alguém que passou? Compartilhe com essa pessoa.

A Receita Federal vem ampliando o uso de inteligência artificial para cruzar, em tempo quase real, dados de bancos, font...
21/09/2026

A Receita Federal vem ampliando o uso de inteligência artificial para cruzar, em tempo quase real, dados de bancos, fontes pagadoras, operadoras de saúde, investimentos e até ativos digitais.

Esse nível de automação reduz a margem para pequenos erros ou esquecimentos passarem despercebidos na declaração.

Entender o que está sendo cruzado é o primeiro passo para revisar suas informações com mais atenção antes de enviar.

Passe pelo carrossel e veja os principais pontos observados pelo sistema.

Compartilhe com quem ainda vai declarar.

Quando uma empresa acumula dívidas tributárias, uma das primeiras perguntas que surge é: o sócio pode ser responsabiliza...
17/09/2026

Quando uma empresa acumula dívidas tributárias, uma das primeiras perguntas que surge é: o sócio pode ser responsabilizado pessoalmente?

A resposta depende de uma análise cuidadosa e é mais complexa do que muitos imaginam.

A legislação brasileira prevê situações específicas em que o Fisco pode redirecionar a cobrança para o patrimônio pessoal do sócio ou administrador. Mas isso não é automático e nem sempre é legítimo.

Dissolução irregular da empresa, gestão com excesso de poderes ou infração à lei são alguns dos fundamentos que a Receita Federal utiliza para tentar responsabilizar quem está por trás do CNPJ.

Conhecer esses limites é essencial para proteger o que você construiu.

Se você tem sócios ou administra uma empresa, compartilhe com eles.

Comprar um imóvel ou outro ativo relevante exige mais do que verificar a documentação básica da transação.Em determinada...
16/09/2026

Comprar um imóvel ou outro ativo relevante exige mais do que verificar a documentação básica da transação.

Em determinadas situações, a venda pode ser considerada fraude à execução fiscal, o que pode levar à anulação judicial do negócio, mesmo que o comprador tenha agido de boa-fé.

Conhecer os sinais que costumam acompanhar esse tipo de situação é essencial para negociar com mais segurança.

Passe pelo carrossel e entenda quais pontos merecem atenção antes de qualquer aquisição.

Compartilhe com quem está pensando em comprar um imóvel ou outro bem de valor.

Muitas pessoas deixam de acessar benefícios, isenções ou proteções que já são seus por direito simplesmente por não sabe...
11/09/2026

Muitas pessoas deixam de acessar benefícios, isenções ou proteções que já são seus por direito simplesmente por não saberem que eles existem.

Informação tributária, quando bem compreendida, deixa de ser algo distante e técnico para se tornar uma ferramenta real de cuidado, seja com a própria aposentadoria, com o patrimônio da família ou com o futuro de uma empresa.

Buscar entender o que a lei já garante é, muitas vezes, o primeiro passo para evitar perdas que poderiam ter sido evitadas.

Compartilhe esse post com alguém que também precisa lembrar disso.

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