19/03/2026
Empresas do setor de mármore e granito devem agir imediatamente.
Exportadoras acumulam créditos de ICMS ao recolher o imposto na entrada, enquanto são isentas na saída, o que gera acúmulo relevante de créditos tributários.
Com a Reforma Tributária, ICMS, ISS, P*S, Cofins e IPI serão substituídos por CBS e IBS, impactando diretamente a homologação, compensação, transferência e ressarcimento desses créditos.
O novo cenário pode comprometer o fluxo de caixa e a competitividade das empresas.
A transição começa em 2026.
Por isso, é fundamental uma atuação jurídica especializada para planejamento preventivo e estratégico na recuperação dos créditos de ICMS.