Luana Costa Advocacia Previdenciária

04/04/2023

Existem algumas orientações que você precisa saber antes de ir em uma perícia médica do INSS.

A perícia médica do INSS se resume na análise do perito sobre as condições da pessoa que está requerendo algum benefício e, para recebê-lo, precisa cumprir certos requisitos, como o caso da aposentadoria por incapacidade permanente e benefício de prestação continuada (BPC LOAS), entre outros.

Pensando nisso, separamos algumas dicas para você seguir quando for realizar a perícia médica:

1) Leve algum documento que comprove a sua identidade com foto.

2) Leve todos os seus exames, atestados, laudos médicos já realizados e documentos que comprovem a sua incapacidade.

3) Verifique se todos os seus documentos estão legíveis e se possuem a assinatura do profissional com carimbo de identificação.

4) Se você for empregado, leve o Atestado de Saúde Ocupacional que demonstre as suas condições.

5) Considerando ainda esse último caso do trabalhador, leve a carta elaborada pela empresa contendo as informações sobre o seu último dia de trabalho.

Se você conhece alguém que está prestes a realizar uma perícia médica, compartilhe essas dicas com ela.

Lembrando que é de extrema importância procurar um(a) advogado(a) especialista para receber mais orientações!

03/02/2023

02/02/2023

Saiba quais os benefícios de quem paga o INSS!

O trabalhador tem qualidade de segurado e direito aos benefícios da previdência Social quando começa contribuir para o INSS.

O profissional em regime CLT (registrado) recolhe automaticamente para a Previdência.

Os outros beneficiários pagam diretamente o INSS, principalmente por meio das GPS (Guias da Previdência Social):

👉🏽 Contribuinte individual
👉🏽 Microempreendedor Individual (MEI)
👉🏽 Segurado facultativo (estudantes, desempregados e donas de casa, por exemplo)

Se você precisar de orientação quanto a alguns dos benefícios ou informações a respeito de Direito Previdenciário, procure um advogado(a) especialista!

02/02/2023

Existe SIM prazo para requerer a Revisão da Vida Toda. Esse prazo é de dez anos após o primeiro recebimento do benefício.

16/12/2022

👉🏽O planejamento previdenciário é uma estratégia de organização e de preparação pré-aposentadoria, o principal objetivo é garantir que o trabalhador se aposente de forma mais rápida e recebendo o melhor benefício possível.
👉🏽 A necessidade de um planejamento previdenciário surge da complexidade do direito previdenciário, que, além de não ser nada simples, está sempre sofrendo alterações legislativas.⁣
👉🏽 O plano de aposentadoria organiza sua vida junto ao INSS ou Instituições de Regime Próprio, evitando surpresas negativas no futuro (indeferimento de pedido, por exemplo), trazendo segurança ao trabalhador e tornando mais ágil o encaminhamento do benefício.
👉🏽 Veja as principais vantagens de planejar a aposentadoria:
• Receber o melhor benefício para o seu caso;
• Evitar contribuições desnecessárias e aposentar no momento certo;
• Diagnosticar erros;
• Verificar qual a melhor regra para o seu caso.
👉🏽 Saiba quais informações o segurado saberá com o Planejamento Previdenciário:
• Quais as possibilidades de aposentadoria;
• Qual a data correta que cumprirá os requisitos das diversas regras de aposentadoria (permanente e de transição);
• Qual será o valor da aposentadoria nessas hipóteses;
• Qual a possibilidade mais rápida de se aposentar;
• O que fazer para garantir o valor máximo possível do seu benefício.
📞 Procure um(uma) advogado (a) especialista de sua confiança para receber orientações sobre o Planejamento Previdenciário.

05/12/2022

Veja se você preenche os requisitos abaixo para ter direito a Revisão da Vida Toda sobre benefícios do INSS 👇🏽

• Se aposentou nos últimos 10 anos;
• Teve benefício concedido até 12/11/2019;
• Ganhava mais antes de julho de 1994;
E recebe alguns dos benefícios:
• Aposentadorias;
• Pensão por morte;
• Auxílio doença previdenciário ou acidentário;
• Auxílio acidente e
• Auxílio reclusão

📞 Entre em contato com um advogado(a) especialista em Previdenciário para saber mais e tirar suas dúvidas!

20/09/2022

Veja como se aposentar mais cedo!

23/08/2022

O auxílio-acidente é benefício previdenciário de cunho indenizatório, que será concedido quando há lesões (de acidentes de trabalho, de acidentes de qualquer natureza, ou ainda, doenças relacionadas ao trabalho), que resultem em sequelas que impliquem na redução da capacidade para a atividade laborativa habitual.⁣
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Ou seja, o benefício não é devido apenas para aqueles que sofreram acidente de trabalho e ficaram com sequelas, como muitos pensam!⁣
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Abaixo citamos alguns exemplos de quando um trabalhador tem direito ao benefício chamado auxílio-acidente, dê uma olhada:⁣
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📌 Por conta de um acidente de trabalho João perdeu dois dedos da mão direita.⁣
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📌 Maria desenvolveu tendinite crônica, fruto do esforço repetitivo no trabalho.⁣
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📌 Pedro, sofreu um acidente de moto no caminho da casa da namorada e ficou com sequela em uma das pernas (perda de movimento).⁣
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👉🏻 Todos eles ainda podem trabalhar, pois não ficam impedidos de exercer suas atividades habituais depois do acidente ou doença, mas certamente tiveram um prejuízo em suas vidas profissionais.⁣

14/08/2022

🦷 Os profissionais da saúde, como dentistas, têm direito a contagem de tempo de contribuição diferenciada.

💰Em geral, os profissionais que exercem a atividade prática da odontologia terão direito à aposentadoria especial. Além disso, a depender do planejamento e visualização do melhor benefício na ponta do lápis, o dentista pode optar por converter o tempo especial em comum e aposentar pela regra geral, ao aumentar o seu tempo de contribuição, podendo até dobrar o valor de seu benefício.

📌A aposentadoria especial pode se estender a outros profissionais que tenham contato com os agentes nocivos, como por exemplo a ASB.

⚠️ ATENÇÃO ⚠️

Até abril/1995, o enquadramento por categoria profissional era suficiente pra reconhecer o tempo especial do dentista. Após esse período, o profissional tem que comprovar que trabalha em um ambiente exposto a agentes nocivos à sua saúde, através de documentos como o PPP e o LTCAT.

O formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) deve ser solicitado ao empregador, que é obrigado a fornecê-lo. Como muitos dentistas são filiados ao INSS como contribuinte individual (autônomos), o próprio segurado é responsável pela contratação de profissional habilitado para elaborar tecnicamente o documento.

Gostou das dicas? Procure um profissional especialista em direito previdenciário para elaborar seu plano de aposentadoria!
E não esqueça de compartilhar este post com os colegas dentistas. ☺️