Saul Sastre Advocacia Empresarial e Tributária

Saul Sastre Advocacia Empresarial e Tributária Atuação estratégica em defesa de empresas, com foco em soluções jurídicas tributárias e empresariais.

A carga tributária brasileira ultrapassou 32% do PIB em 2024, e a arrecadação bateu recorde em 2025 — tendência que segu...
28/04/2026

A carga tributária brasileira ultrapassou 32% do PIB em 2024, e a arrecadação bateu recorde em 2025 — tendência que segue em 2026.

Com mais tecnologia e cruzamento de dados, Receita Federal e PGFN ampliaram o controle e aceleraram autuações, aumentando a pressão sobre as empresas.

Por outro lado, o sistema também oferece caminhos de regularização, como transações e programas de conformidade.

Nesse cenário, gestão tributária é estratégia: quem monitora e age antes, reduz riscos e preserva o caixa.

📩 A SS Advocacia Empresarial e Tributária pode orientar sua empresa.

Conteúdo informativo. Não constitui aconselhamento jurídico individualizado.

27/04/2026

🍽️ No Menu Tributário de hoje, um alerta importante: dívida tributária pode, sim, levar uma empresa à falência.

📺 Siga nosso canal no YouTube: Programa Menu Tributário e saboreie mais conhecimentos diariamente — porque gestão tributária é também proteção empresarial.

13/04/2026

🍽️ No Menu Tributário de hoje, o chefe responde uma dúvida comum: Airbnb vai pagar mais imposto com a reforma tributária?

📺 Siga nosso canal no YouTube: Programa Menu Tributário e saboreie mais conhecimentos diariamente — porque entender a regra é essencial para não pagar além do necessário.

Muitas empresas deixam de operar, mas continuam ativas no papel.Sem faturamento.Sem patrimônio.Mas com dívidas.Esse “lim...
10/04/2026

Muitas empresas deixam de operar, mas continuam ativas no papel.

Sem faturamento.
Sem patrimônio.
Mas com dívidas.

Esse “limbo jurídico” pode gerar um efeito grave:
👉 a dívida deixa de ser da empresa e passa a atingir o sócio.

Isso ocorre quando há dissolução irregular.

E aqui está o ponto:
parar a empresa não é encerrar juridicamente suas obrigações.

Em alguns casos, existe um caminho pouco explorado:
👉 a autofalência, dentro da lógica do fresh start.

Quando bem aplicada, pode:
✔ regularizar o encerramento
✔ demonstrar boa-fé
✔ reposicionar juridicamente o caso
✔ reduzir riscos de responsabilização pessoal

Não é uma solução automática.
Mas pode ser uma estratégia relevante.

A diferença está em como o ciclo empresarial é encerrado.

Porque no final, não é só sobre fechar um CNPJ.
É sobre proteger o futuro do empreendedor.

Conteúdo informativo e educativo. Não constitui aconselhamento jurídico individualizado.

Muitas empresas enfrentam o passivo fiscal da mesma forma:parcelamentos sucessivos e decisões sem base técnica.O resulta...
09/04/2026

Muitas empresas enfrentam o passivo fiscal da mesma forma:
parcelamentos sucessivos e decisões sem base técnica.

O resultado costuma ser previsível:
❌ acordos desalinhados
❌ inadimplência
❌ reabertura do problema

A questão não é só a dívida.
É a ausência de método.

É nesse contexto que o CAPAG ganha relevância.

O Estudo de Capacidade de Pagamento permite:
✔ consolidar o passivo
✔ entender a real capacidade financeira
✔ definir limites sustentáveis
✔ negociar com base técnica

Mas atenção:
o CAPAG também expõe a empresa ao Fisco.

Inconsistências podem ser identificadas.
Fragilidades podem ser questionadas.

Por isso, não é apenas um relatório —
é uma ferramenta estratégica de alto impacto.

Quando bem estruturado, muda completamente a forma de negociar.

Conteúdo informativo e educativo. Não constitui aconselhamento jurídico individualizado.

Empresas diferentes no papel nem sempre significam empresas diferentes na prática.A fiscalização tem identificado estrut...
08/04/2026

Empresas diferentes no papel nem sempre significam empresas diferentes na prática.

A fiscalização tem identificado estruturas com:
✔ operações integradas
✔ compartilhamento de recursos
✔ vínculos societários ou familiares

O resultado?
👉 caracterização de grupo econômico de fato

E aqui está o ponto central:
o problema não é existir grupo econômico —
é quando a estrutura é usada para fragmentar faturamento e permanecer no Simples Nacional.

Nesse cenário, o Fisco pode:
✔ desconsiderar a separação entre empresas
✔ recalcular tributos retroativamente
✔ excluir do Simples
✔ aplicar multas relevantes

O impacto pode ultrapassar R$ 1 milhão.

O erro mais comum é confiar apenas na formalidade.
Mas a análise fiscal vai além do papel — ela observa a realidade operacional.

Se sua operação envolve múltiplos CNPJs, a pergunta não é só se está regular.
É se está sustentada juridicamente.

Conteúdo informativo e educativo. Não constitui aconselhamento jurídico individualizado.

🏢 Empresas da construção civil estão no radar da fiscalização — mas o foco mudou.Não se trata, necessariamente, de omiss...
07/04/2026

🏢 Empresas da construção civil estão no radar da fiscalização — mas o foco mudou.

Não se trata, necessariamente, de omissão de receita.
A discussão agora está na base de cálculo do ISS, especialmente nas deduções de materiais.

Com o julgamento do REsp 1.916.376/RS, o cenário ficou mais rigoroso:
✔ exigência de comprovação efetiva
✔ vínculo direto entre material e serviço
✔ rejeição de deduções genéricas

Ou seja: o que antes era tratado com flexibilidade, hoje exige consistência documental e técnica.

E o momento mais crítico?
👉 a intimação para autorregularização

É nessa fase que se define se a empresa ajusta sua posição ou avança para autuação — com riscos de multa de até 150%, juros e inscrição em dívida ativa.

O erro mais comum é tratar essa etapa como simples conferência.
Na prática, é uma discussão técnica que exige estratégia.

Se a sua empresa foi intimada, a questão não é só revisar valores —
é garantir que a base adotada seja juridicamente defensável.

06/04/2026

🍽️ No Menu Tributário de hoje, o chefe traz uma provocação que está ganhando força: estaria acontecendo a “morte silenciosa” do lucro presumido?

Uma mudança recente passou a tratar o regime como benefício fiscal, colocando-o no radar de possíveis revisões, restrições ou até aumento indireto de carga tributária.

📺 Siga nosso canal no YouTube: Programa Menu Tributário e saboreie mais conhecimentos diariamente — porque quando o cenário muda, a gestão precisa acompanhar.

30/03/2026

🍽️ No Menu Tributário de hoje, o chefe traz uma provocação importante: a maioria das empresas não quebra por falta de dinheiro.

📺 Siga nosso canal no YouTube: Programa Menu Tributário e saboreie mais conhecimentos diariamente — porque gestão sem cálculo é receita para prejuízo.

Publicações em redes sociais estão sendo consideradas em processos judiciais.O padrão de vida exposto pode ser considera...
27/03/2026

Publicações em redes sociais estão sendo consideradas em processos judiciais.

O padrão de vida exposto pode ser considerado na análise sobre capacidade de pagamento e na condução do processo.

A coerência entre discurso e comportamento ganha relevância jurídica.

Em certos casos, a exposição pode ter reflexos na análise jurídica do caso.

👉 Acesse o link da bio para ler o artigo completo no Blog da SS Advocacia Empresarial e Tributária.

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Os Tribunais vêm ampliando o conceito de remuneração, reduzindo o espaço para teses indenizatórias.O aumento da carga nã...
26/03/2026

Os Tribunais vêm ampliando o conceito de remuneração, reduzindo o espaço para teses indenizatórias.

O aumento da carga não aparece como antes.

Agora ele vem disfarçado de “ajuste técnico”.

👉 Segmentação por setor, ajustes pontuais e reclassificação.

O resultado? Mais arrecadação com menos percepção.

Empresas podem ser reenquadradas sem mudar a operação — apenas pela interpretação.

E sair de 9% para até 20%.

O risco não está só no que você paga hoje — mas no que pode passar a pagar amanhã.

A pergunta é simples: seu enquadramento tributário ainda faz sentido?

👉 Acesse o link da bio para ler o artigo completo no Blog da SS Advocacia Empresarial e Tributária.

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A Lei nº 15.357/2026, publicada esta semana (23/03/2026) permite farmácias dentro de supermercados, com exigências regul...
25/03/2026

A Lei nº 15.357/2026, publicada esta semana (23/03/2026) permite farmácias dentro de supermercados, com exigências regulatórias específicas.

A mudança amplia a concorrência e transforma o ponto de venda em um ecossistema de consumo.

⚖️ Além dos impactos operacionais, há atenção especial para estruturação jurídica e tributária.

📊 A convivência de atividades no mesmo espaço exige organização adequada para evitar riscos e perdas de eficiência.

👉 Acesse o link da bio para ler o artigo completo no Blog da SS Advocacia Empresarial e Tributária.

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