Feijó Advogados Associados

09/11/2024

Mais um ano nosso escritório foi premiado, isso se deve ao trabalho de excelência que prestamos aos nosso clientes, que retribuem com sua fidelidade e reconhecimento. Obrigada a todos! 🙏🏻🎉🏆

31/03/2024

24/12/2023

Boas festas! 🎄

31/10/2023

Ser mais uma vez o escritório mais lembrado da nossa cidade nos enche que grande alegria, porém aumenta a nossa responsabilidade em atender cada vez com mais dedicação e excelência aqueles que nos honraram com sua escolha!

Agradecemos primeiramente a Deus que nos põe de pé todos os dias e aos nossos clientes e amigos, pelo reconhecimento!

25/10/2023

Este é um assunto bastante delicado, mas pode deixar que te explicamos:

Como você já deve saber, todo trabalhador ao completar 12 meses de trabalho possui direito a tirar até 30 dias de férias remuneradas. Sendo que a única exceção para que esse período de descanso seja antec**ado acontece quando a empresa decide por oferecer fériascoletivas aos trabalhadores.

Durante a pandemia do COVID-19, a criação da Medida Provisória 1046 possibilitou que empresas adiantassem períodos de férias para seus colaboradores, mesmo antes deles completarem um ano de trabalho. Com o fim da MP 1046, a MP 1109 foi instituída para casos de calamidade pública, e nessa nova medida, o direito à antec**ação de férias volta a ser válido.

A concessão de férias antec**adas desvia a finalidade real das férias, qual seja, o descanso do empregado, assim a concessão antec**ada de férias individuais ou, somente, seu pagamento por interesses meramente do empregador acarreta desvirtuamento dessas férias, e consequente pode ocorrer o pagamento em dobro das férias no caso de uma reclamatória trabalhista.
 
Portanto, se o empregador conceder a antec**ação do gozo das férias ou mesmo o pagamento antec**ado sem o devido gozo, tratar-se-á de prática sem embasamento legal e suscetível ao pagamento em dobro referido acima.
 
E por aí, sua empresa está concedendo o período de férias corretamente? Este é um dos princ**ais direitos garantidos ao trabalhador, fique atento!

15/09/2023

Parabéns para a pessoa mais importante do nosso escritório: você cliente!

Agradecemos a preferência 🧡

17/05/2023

Nossa comarca foi agraciada pela visita do Desembargador Francisco Rossal, presidente do TRT4, acompanhado da Vice Presidente, Desembargadora Maria Madalena Telesca e o Juiz do Trabalho, Dr. Luis Henrique.

Que honra poder fortalecer a proximidade das empresas com justiça do trabalho em prol da relações de emprego, fortalecendo a empregabilidade e mantendo o crescimento de todos.

12/05/2023

A Lei Geral de Proteção de Dados chegou para f**ar, e quem não a levar a sério vai ter muita dor de cabeça.

Muitas empresas focam apenas na proteção dos seus próprios dados ou dos seus clientes, mas esquecem de preservar os que envolvem os seus colaboradores.

A justiça do trabalho cada vez mais faz uso da LGPD para pautar suas decisões, para casos em que a imagem dos seus empregados f**a exposta indevidamente.

Um caso emblemático é ocorrido na Justiça do Trabalho de São Leopoldo/RS, onde houve uma decisão revertendo a justa causa aplicada ao empregado que fora demitido em função de mensagens trocadas em grupo de WhatsApp, pois, embora tais mensagens fossem trocadas entre colegas, foram realizadas fora do expediente e sem causar prejuízos a empresa.

E na sua empresa, que importância está sendo dada para a LGPD?

09/04/2023

Feliz Páscoa

25/03/2023

E hoje a nossa Dra Elisete está completando mais um ano de vida!

Conheça um pouco da história da nossa guerreira 👸🏼

Feliz aniversário 🎉🥳🎁

24/03/2023

Hoje aconteceu o Seminário de Mobilidade da Região Metropolitana do RS, o qual foi apresentado projeto de governo que envolve o município de Cachoeirinha no traçado da ERS 010 como proposta, o estudo para analisar o mais viável no ponto de vista técnico, ambiental e econômico.

Dra Elisete e seus colegas empresários, representando o Centro das Indústrias de Cachoeirinha - CIC, se mobilizaram e foram apoiar e defender essa causa, viabilizando o desenvolvimento econômico e sustentável para o Estado, em busca de mobilidade, desenvolvimento e progresso para a cidade de nossa sede.

17/03/2023

A Lei 14.457/22, Programa emprega + mulheres, exige que as empresas com C**A, a partir de 21/03/22, devem possuir regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência, dar ampla divulgação do seu conteúdo e treinamentos anuais aos colaboradores, além criação de canal de denúncia.

A Justiça do Trabalho já possuía uma atuação importante contra todos os tipos de assédio, com a nova lei presume-se que as fiscalizações irão aumentar, levando a autuações.

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