02/09/2026
É Brasil…
O STF, guardião da Constituição, está em declínio, mas isso já faz um tempo, e sabemos…
Um ministro que proferiu inúmeras decisões, possivelmente será investigado por corrupção, dentre outros crimes…
Então eu questiono: Qual a validade dessas decisões? Quais meios ou métodos foram utilizados para que tais decisões tenham sido tomadas?
Sabemos que existe o Princípio Constitucional da Segurança Jurídica das decisões, mas até onde vai a sua limitação?
O país inteiro segue aguardando uma resposta do STF.