Priscilla Pinheiro Advocacia

06/06/2021

Essa vista, uma prosa com as Águas, cerveja gelada e petiscos. Quem mais, se permitindo nesse domingo?

01/06/2021

SE VOCÊS NÃO MORAM JUNTO MAS:

🥰 A família, os amigos, o pessoal da rua, do trabalho e das redes sociais sabem que vocês são COMPANHEIROS;
🥰 Vivem a relação SEM idas e vindas, mesmo que só tenham 3 meses juntos por exemplo;
🥰 Dependem ainda que em parte, economicamente um(a) do(a) outro(a)...

O que vocês vivem não é um namoro, e sim União Estável.

Agora que já descompliquei o que é publicidade, durabilidade, continuidade e objetivo de constituição de família, confere nos stories meios de comprovar a união.

04/05/2021

23/04/2021

Ontem foi a última avaliação da primeira semana de provas do meu filho. E como nunca, o provérbio africano "É PRECISO UMA ALDEIA INTEIRA PARA EDUCAR UMA CRIANÇA..." fez tanto sentido na minha maternagem.

Eu sabia que esse momento ia chegar, mas não fazia ideia que seria durante uma Pandemia. Com o cansaço, os nervos à flor da pele, a falta do caloroso contato, o desestímulo insistindo em bater à porta várias vezes.

Parece ironia ensaiada com os meus gritos, logo eu, que defini PACIÊNCIA como importante para a alfabetização online na primeira reunião escolar de 2021. Filha e neta de professoras orgulhosas, vi que EDUCAR hoje, em que as tias competem com jogos, smartphones e mais um universo de distrações/paixões possíveis, é DESAFIADOR.

Desafiar a dor, foi isso que eu fiz quando na terceira avaliação, emburrado em frente ao computador e com os olhos cheios de lágrimas o meu filho disse: "Mãe, eu tô cansado. Eu não aguento mais isso de aula online e prova todo dia."

Vencemos as primeiras provas. E foi todo mundo pra roda: Vovó ensinando Geografia, Tia Silvana com as sílabas, tia Lay e tio Ivan com Ciências e História, e claro, todo mundo virou banco com direito à mesada e investimentos pra estudar a bonita da Matemática.

Não foi fácil, mas cumprimos essa etapa e seguimos em aldeia para as próximas. Ruan Davy pode até ter saído da minha barriga, mas essas pequenas vitórias dele (que são minhas também), só se tornam POSSÍVEIS, por que AMAMOS em roda.

Marque uma mãe que precisava ler isso hoje 💟

22/04/2021

Se VOCÊ deseja vingança, não me procure!

⚡️ Se você permite que terceiros DECIDAM por você;
⚡️ Se você prefere ter sempre razão do que PAZ e LIBERDADE;
⚡️ Se você só enxerga culpados ao invés de trabalhar com RESPONSABILIDADES...
.. Não me procure enquanto advogada familiarista. Vara de família não é lugar de revanche, filho não é moeda de troca e afeto não se impõe.

Como gestora de conflitos familiares, eu separo as pessoas dos problemas de forma humanizada, para que assim, elas tenham clareza da situação e possam construir suas próprias histórias.

Você sabe como chegar ao sim com o outro e com você mesma? Me conta, vou adorar abrir a minha caixa de ferramentas. ♥️

15/04/2021

O QUE TE MOVE PARA A ADOÇÃO?

Essa é a primeira pergunta que você deve se fazer antes de seguir esse passo, se deseja construir ou aumentar a sua família através da adoção.

A novela AMOR DE MÃE acabou na semana passada, e retratou a maternidade e a paternidade também por laços de afetos além dos de sangue.

Lembre-se que contar histórias todo mundo conta, mas construir as próprias... é para poucos!

Você pensa em adotar? ❤️

08/05/2020

A maravilhosa da Rochelle trazendo verdades nessa sexta-feira.

Infelizmente, lidamos com muitos homens que adoram contar, recontar e aumentar contos a seu favor, dentro e fora do judiciário. Acontece que a tecnologia tem se tornado uma ferramenta poderosa de contraponto e que se alia à verdade, na busca de muitas mulheres e mães, por justiça.

"Ela gasta os duzentos reais da pensão no salão, não tenho como aumentar não." Falou o pai que agora acha um absurdo sobreviver com o auxílio emergencial de seiscentos reais.

"Não vejo meu filho porque a mãe dele não deixa." Falou o paizão de redes sociais e que só aparece quando cobrado ou em datas comemorativas.

"Ela é louca. Eu comprei o terreno e construí a casa sozinho!" Falou o espertinho que simula venda com parente e continua sendo o proprietário do imóvel pra impedir que a ex-companheira ou ex-posa entre na meação do bem que tem direito.

São inúmeros os contos e falácias que eles trazem, para manter violações psicológicas, morais, patrimonais e etc. Mas tu mulher, terás o arquivo. Caiu na rede é print ♀️😉

Para saber mais como fazer prints que se tornam meios de prova, vai nos stories. Conhecimento jurídico empodera mulheres!

04/05/2020

Empodoeramento: individual e coletivo. Sim, eu e nós. De que adianta ser CEO ou GirlBoss, e oprimir? Empoderamento feminino em corpo e mente. Advocacia feminista para emancipar. Na caminhada, descobrindo e tomando posse de ferramentas que me mostram o quanto posso e devo aprimorar: desde as petições em vermelho para chamar a atenção do leitor, passando por representar exclusivamente mulheres, até desvelar que a alegação infundada de alienação parental da parte contrária é na verdade autoalienação. Empoderamento mesmo, é quando além de protagonizar as minhas histórias, auxilio a construção de novas histórias para outras mulheres através do conhecimento jurídico na perspectiva feminista e antirracista. LUTE COMO UMA ADVOGADA FEMINISTA! ♀️

29/04/2020

Estou passando para lembrar que as Delegacias de Polícia continuam FUNCIONANDO e medidas protetivas de urgência também continuam sendo concedidas. As medidas protetivas:

Podem ser solicitadas pela vítima.

Tem que ser encaminhada ao Judiciário imediatamente, e ser ou não decretada em até 48 horas.

Podem ser decretadas cumulativamente (mais de uma ao mesmo tempo), pelo Ministério Público ou Juiz(a), a qualquer tempo.

Para serem decretadas, deve ser levado em consideração a VULNERABILIDADE da mulher e não o tipo de violência sofrida. A Lei Maria da Penha traz pelo menos 5 tipos de violações ( física, moral, sexual, patrimonial e psicológica), e não só a violência física que merece atenção, cuidado e firmeza do Judiciário.

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA! E NÃO, NÃO É CULPA SUA! (Registro feito antes da saída... precisa sair? Use máscara!)

Denuncie ♀️⚠️

23/04/2020

MULHERES que recebem pensão ou são responsáveis por quem recebe, se o valor mensal da pensão é superior à faixa de isenção (que atualmente é de até 1.903,98), você PRECISA recolher o Imposto de Renda (IR) mensalmente através de carnê e incluir estes valores na declaração anual do leão.

ATENÇÃO: o PRAZO para apresentar a declaração do IR de pessoa física se encerra na próxima quinta-feira, dia 30 de abril. Analise junto à sua contadora ou contador, o que compensa mais: se declarar os valores colocando a pessoa como dependente ou declarar separado.

Se a pensão recebida pela mulher ou por quem ela é responsável foi determinada por DECISÃO JUDICIAL (seja ela provisória ou definitiva), por acordo homologado (aquele assinado por um juiz ou juíza), ou por meio de escritura pública: ainda que o valor recebido seja caso de isenção do pagamento do imposto, ele SEMPRE deverá ser declarado!

De outro modo, se o valor que é recebido à título de pensão, for através de acordo informal ou verbal, a declaração do IR deve ser feita como DOAÇÃO e não como renda - incide outro imposto (ITCM) a depender do valor.

Se atente ao prazo e em que caso a sua realidade se encaixa. 😉

22/04/2020

SIM, é possível alterar o regime de bens depois de casada, mas é preciso estar atenta aos requisitos legais. A Ação da Alteração de Regime de Bens, pode ser um instrumento que venha a evitar ou diminuir possíveis violências patrimoniais durante à relação e no curso do divórcio.

O casal precisa de autorização judicial para mudar o regime de bens durante o casamento, que deve ser realizado por advogada(o), e com assinatura dos casados que precisam OBRIGATORIAMENTE estar de acordo com as motivações relevantes sobre o desejo de mudança no regime de bens. Além disso, é necessário que os motivos sejam expostos de forma clara, e o Ministério Público é acionado para dar seu parecer sobre o pedido.

EXEMPLO: Mayana e Luís são casados no regime da comunhão parcial de bens, sendo que Luís é empresário e está exposto aos riscos do negócio, enquanto a esposa tem estabilidade financeira graças a seus dois empregos, um deles como professora universitária.

No exemplo acima, é legítimo o interesse da mulher em resguardar os bens adquiridos com a remuneração do seu trabalho, evitando que seu patrimônio venha a responder por eventuais dívidas decorrentes da atividade do marido.

ATENÇÃO: há exceções e este post tem finalidade informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com sua advogada e veja detalhadamente tudo o que é necessário para o seu caso específico. Empodere-se mulher, conheça e garanta seus direitos.