Etges & Fenner - Advogados Associados

18/10/2023

Mantenha-se atualizado(a)!

É possível acompanhar as últimas leis publicadas no site do Congresso Nacional. Por lá, você pode se manter informado sobre novas regulamentações em âmbito local e nacional.

26/09/2023

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, art. 42, Parágrafo Único, “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.”
Fique atento(a) aos seus direitos!

20/09/2023

Uma data significativa para todos os gaúchos, em que lembramos da força e da beleza da nossa cultura.
Feliz Dia do Gaúcho!

13/09/2023

Contratos são extremamente importantes para proteger todos os envolvidos em uma negociação.
Eles devem abordar todas as obrigações e direitos de cada parte, bem como suas esponsabilidades e todos os aspectos acordados da negociação.

07/09/2023

O Dia da Independência comemora a Declaração da Independência do Brasil do Império Português, proclamada no dia 7 de setembro de 1822.
Dia de se orgulhar da coragem do povo brasileiro!

06/09/2023

25/08/2023

O mês em que se comemora o Dia do Advogado está se encerrando!
Por isso, queremos deixar uma reflexão que reforça a beleza desta profissão.
“Ser advogado é entender que tudo na vida precisa de ordem e sabedoria.” - Beatriz Mello.

18/08/2023

Nossa décima e última curiosidade jurídica traz uma lei curiosa: proibido comer melancia!
A lei foi aprovada em 1984 na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, com a justificativa da suspeita de que a fruta transmitia doenças como tifo e febre amarela. A suspeita foi confirmada como mito e a lei foi retirada de vigor.

11/08/2023

O dia 11 de agosto possui duas datas comemorativas: o Dia do Estudante e o Dia do Advogado.
A data simboliza o momento em que Dom Pedro I decretou a criação de cursos jurídicos no Brasil, resultando na criação da Faculdade de Direito de São Paulo.

Nossa homenagem aos colegas de profissão - e também aos estudantes - por este dia especial!

04/08/2023

Foi sancionada, no mês de julho, a Lei nº 14.624, que estabelece o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação para pessoas com deficiências ocultas.
São consideradas deficiências ocultas aquelas que não são facilmente perceptíveis, como deficiências auditivas, visuais, intelectuais ou de aprendizagem.
Sem dúvidas, uma conquista importante para as pessoas com deficiência.

27/07/2023

A Pensão Alimentícia é um termo fortemente discutido na área jurídica, além de ser muito comum entre a população.
“Alimentos”, no Direito, se refere a tudo que é necessário ao sustento de uma pessoa - se menor, inclui despesas de criação e educação. Podem ser obrigatórios e decorrentes de relação de parentesco, voluntários ou indenizatórios.
Veja, no post de hoje, cinco fatos importantes sobre a Pensão Alimentícia.