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Luis Maciel Advocacia

Escritório de advocacia especializado em Direito Civil, Consumidor e Família.

18/05/2021

❓Você sabe o que bínubo? Sim? Não?

👉🏽Arraste pro lado e confira.

05/05/2021

👉🏽Arraste pro lado e confira sobre venda casada.

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28/04/2021

🚗 Onde posso consultar se o meu veículo já está com busca e apreensão?

🚗 Você pode consultar se existe busca e apreensão do veículo no site do Tribunal de Justiça do seu estado fazendo uma busca com base no nome do proprietário do veículo. Além disto, algumas vezes, você também pode conferir no site do Detran do seu Estado. No site do Detran só vão aparecer as buscas mais antigas.

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27/04/2021

🚗 Estou sofrendo uma busca e apreensão, ainda posso me defender?

Sim, se você está sendo vítima de uma ação de busca e apreensão, mesmo que já tenha perdido o seu veículo, você ainda poderá se defender e quem sabe (dependendo do caso) até mesmo recuperar o veículo através da defesa na ação de busca e apreensão e o ajuizamento de um ação revisional, mesmo porque, caso você venha a perder o carro com a busca você ainda continuará com a dívida, e neste caso a revisional servirá ao menos para reduzir esta dívida.

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26/04/2021

Ação Revisional, você sabe o que é?

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25/04/2021

👨‍👧Conheça um pouco da minha história como pai.

Quando soube da gravidez da Ana, eu gelei.
Sabia que minha vida iria mudar, mas nunca imaginei que seria uma mudança tão intensa e feliz. Desde os primeiros segundos fiz de tudo para estar presente na sua formação, troquei fraldas, dei mamadeira, acordei madrugadas e rezei para as cólicas passarem. Em nenhum momento me posicionei como um pai incrível, pelo contrário, sei que tudo isso é o básico. Ser pai integral e presente é o mínimo que posso fazer para minha filha.
Com a pandemia, veio a falta das aulas presenciais, e depois de muito conversa eu e minha esposa decidimos que eu faria o home office, pois o trabalho dela depende de sua presença física.

Hoje eu e a Ana ficamos praticamente 24 horas juntos, e provavelmente se você me ligar lá pelas 14h você irá escutar o som da voz dela. Todos os dias, eu e ela, equilibramos entre prazos, réplicas, atividades da escola e idas na pracinha...

Se é cansativo? Sem dúvida, mas ser pai é o meu papel principal, é meu propósito de vida.

Já perdi as contas de quantas madrugadas passei acordado para manter a qualidade do trabalho, para no outro dia ter o prazer de passar algumas horas de qualidade com minha filha.

Essa é a nova realidade da minha família, porém cuidamos para preservar os velhos hábitos, como nosso chimarrão em família no final da tarde e o café quentinho da manhã na cama. Isso é o que nos faz uma família.

Quando a Ana Clara nasceu eu soube que minha vida iria mudar, mas nunca me imaginei tão feliz sendo o melhor pai e advogado em que posso ser.

26/02/2021

Divórcio Extrajudicial – Simples e Rápido

O Divórcio Extrajudicial é rápido e menos oneroso e possui os seguintes requisitos:

1- Consenso
2- Inexistência de filhos menores ou incapazes
3- Escritura lavrada em tabelionato de notas
4- Necessidade de ser assistido por advogado

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25/02/2021

⚖ A importância da regularização do imóvel.

Regularizar o seu imóvel evita problemas, um imóvel não regularizado, sem registro no cartório competente é considerado clandestino e corre o risco de ser fiscalizado e o proprietário pode pagar multa que chega a ser maior que o custo para regularizar o seu imóvel.
Com o imóvel irregular o proprietário sofre algumas restrições, como por exemplo, a impossibilidade de locar o bem para fins comerciais, vender com financiamento e emitir alvará de funcionamento em caso de imóveis comerciais.
Para quem deseja vender seu imóvel a regularização valoriza ainda mais o bem e deixa a venda menos burocrática. Outra situação em que a regularização se torna necessária é a possibilidade do imóvel ser vendido com financiamento e essa é uma das maiores vantagens, já que os bancos disponibilizam linhas de créditos para compra e venda de bens imóveis, além de poder usar o imóvel como garantia, o que oferece algumas vantagens, como um limite maior e juros menores.
Por estas razões, é imprescindível a regularização do imóvel, uma vez que, por meio dela o proprietário comprova sua posse e evita futuros problemas o que supervaloriza o seu imóvel e essa valorização ocorre em razão de todas essas vantagens citadas acima.
Para regularizar o seu imóvel o ideal é procurar uma assessoria de um profissional para orientar, acompanhar e agilizar o andamento do processo.

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24/11/2020

DIREITOS BÁSICOS:

Frete

Muitas vezes as lojas oferecem descontos nos produtos e depois compensam o valor no frete. Neste caso, verifique se o valor do frete não aproxima o preço do produto aos pesquisados antes da Black Friday;

Prazo de entrega

O prazo de entrega via de regra, vem previsto no site de venda. Logo, o site precisa fazer valer esta informação;
Direito de arrependimento em 7 dias
Existe a possibilidade de desistir de uma compra, caso ela seja feita pela Internet, no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto ou do serviço. Neste período, os valores podem ser devolvidos.

Propaganda enganosa

A regra é clara: vale o que está escrito. Se a loja informou um valor e, na hora da compra, houve um acréscimo, saiba que você está sendo lesado e, por isso, é uma situação criminal em que a Justiça deve ser acionada imediatamente. Além disso, há outros casos de propaganda enganosa, como a promessa descumprida de brindes junto de produtos ou serviços.

23/11/2020

Dicas:

1) É importante o consumidor se cadastrar no site que deseja fazer a compra dias antes da Black Friday, para comparar a possível variação de preços;

2) Para evitar o endividamento, o consumidor não deve se deixar levar pelo impulso e adquirir apenas o que realmente precisa;

3) As compras online só devem ser feitas em sites seguros e confiáveis, de preferência que tenham cadeado no endereço eletrônico da loja. Isso deve ajudar a evitar sites maliciosos que estão tentando obter informações pessoais;

5) Procure no site informações básicas sobre o fornecedor: nome da empresa, CNPJ/CPF, endereços físicos e eletrônicos, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização;

6) Guarde todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra. De preferência, utilize como meio de pagamento o cartão de crédito, pois caso haja algum problema é mais fácil de fazer o estorno;

Fonte Procon SC.

12/11/2020

Sempre haverá segundo turno?

Não. O segundo turno ocorre somente nas eleições para presidente, governador e prefeito (eleições majoritárias) e na hipótese de nenhum desses candidatos alcançar a maioria absoluta dos votos (metade mais um dos votos válidos) no primeiro turno. O segundo turno de eleição será disputado pelos dois candidatos mais votados na primeira votação, e será considerado eleito aquele que tiver a maioria dos votos válidos. Nas eleições para prefeito, isso só é possível nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Qual é a diferença entre eleições municipais e eleições gerais?

Nas eleições municipais, são eleitos os candidatos a cargos políticos que representam o município, ou seja: prefeito, vice-prefeito e vereador. Nas eleições gerais, são eleitos os candidatos a cargos políticos que representam a União, os estados e o Distrito Federal, ou seja: presidente e vice-presidente da República, senador, deputado federal, deputado estadual/distrital, governador e vice-governador.

Fonte: Justiça Eleitoral

Endereço

Cachoeira Do Sul, RS

Site

facebook.com

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