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Leonor Nunis Advogados

20 anos de advocacia especializada:
Direito de família, sucessões, regularização de imóveis, contratos, trabalhista e previdenciário.

10/11/2023

Houve um tempo quero casamento era indissolúvel.

Houve um tempo em que o casamento terminava com o DESQUITE, até 1977.

Houve um tempinho atrás que o casamento terminava com a SEPARAÇÃO judicial (até 2010 para uns e até 2023 para outros).

Neste tempo de hoje, 2023, apenas o DIVÓRCIO põe fim ao casamento.

…

Se seu ESTADO CIVIL é “separado(a) judicialmente”, CONTINUARÁ sendo, até que você se divorcie.

E para os divorciados que querem se RECONCILIAR:
O caminho é casar novamente!
👰‍♀️ 🤵‍♂️

Sou da turma que não fez desquite, mas fez separação e reconciliação judicial!

😄 🙋🏻‍♀️👵

07/11/2023

✅ é preciso saber partilhar.
Saber a diferença dos regimes de bens, a da data da aquisição do bem, etc…

Mas NÃO basta!

Só partilhar não resolve e muitas vezes só CRIA um novo problema!

✅ É preciso, também, ORIENTAR o cliente que CONDOMÍNIO com “ex” é um problema em 99% dos casos.

E apresentar SOLUÇÕES para não viver em condomínio!

Assim é possível o cliente se livrar de um problema e manter seu direito!

01/11/2023

A guarda compartilhada é um instituto que busca atender o interesse da criança, em ter a convivência com o pai e a mãe atendida, e a responsabilidade de ambos (paternidade responsável) ativa.

Mas, como é difícil fazer o Judiciário entender isso! 🤯

Agora, desde 31/10, foi incluído uma causa de impedimento perigosa:
“Elementos e indícios” de uma possível violência doméstica ou familiar.

O que será aceito como “elementos e indícios”?

O que vem vestido de “proteção”, com cara de “cuidado com a criança”, na prática, será mais uma forma da guardiã da criança impedir que o pai convivente participe ativamente da vida do filho. (Nesta ordem porque é assim na maioria dos casos)

Se um boletim de ocorrência, sem qualquer evidência, só o fato narrado, servir para impedir a guarda, o superior interesse da criança estará superado pelo “superior interesse de um dos genitores”.

E para os casos de real risco de violência doméstica ou familiar, a Lei já proteje a mulher e filhos vulneráveis.

Continuaremos a lutar pela aplicação correta da guarda compartilhada em prol da saúde mental e emocional da criança, por vezes tão negligenciada pelas frustrações do casal. ❤️‍🩹

22/06/2023

⚠️ Seu cliente liga, morte na família, e ele tem URGÊNCIA de saber o prazo para inventário.

Você pode apenas responder: fique tranquilo, você tem 2 meses para pedir a abertura do inventário. 😳

👉🏻Ou, você pode dar TODAS
as orientações que ele precisa nesta hora:
Seguro de vida
Previdência privada
Financiamentos
Dinheiro em banco
Pensão por morte
Reconhecimento de união estável
Saldo salarial
Fgts
Restituição IR
Despesas funerárias
Dependentes no inss
Licenciamento dos veículos
Pagamento das dívidas
Contratos em nome do falecido
Aluguéis
ITCMD
Despesas do inventário
Herdeiros
Doações e testamentos
…

Aí está o VALOR da sua
“consulta de inventário”.

Um SERVIÇO que vai além e RESOLVE muito mais do que o problema trazido.

20/06/2023

Do forno do STJ - PATRIMÔNIO

A previsão está no CPC/2015, inciso XII do artigo 835:
a penhora dos direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia.

A decisão INOVOU no entendimento que não há a necessidade de registro do contrato para que seja possível a penhora.

“A PENHORA não recai sobre a propriedade do imóvel, mas sim sobre os DIREITOS que derivam da relação obrigacional firmada - promessa de compra”, fundamenta a ministra.

💰 consequências da penhora sobre direitos aquisitivos:
I - sub-rogação, eventualmente, poderá ocorrer a confusão, na mesma pessoa, da figura de promitente comprador e vendedor, conforme art. 381 do CC/02; (no caso julgado o exequente era também o promitente vendedor)
ou
II - ao optar pela alienação judicial do título, seguir-se-ão os trâmites pertinentes e o exequente perceberá o valor equivalente (art. 879 e seguintes do CPC/15).

Mais uma vitória do credor! 👏🏻

14/06/2023

Prática no divórcio 👆🏻

Se não tem partilha do bem,
Um acordo de partilha desigual do direito não vai gerar imposto por doação.

Um conceito reflete em vários direitos.

13/06/2023

Meu amor há 21 anos!

Comemoramos ontem,
nossa decisão diária:

estar juntos, nos dias fáceis e difíceis, nos cuidar, apoiar os sonhos, comer a mesma pipoca no cinema, dividir as tarefas, rir e deixar a vida mais leve, facilitar a jornada, e curtir a rotina!
O extraordinário está no ordinário bem vivido! ✌🏻♥️

Amar é isso, decido por você a cada novo dia!

02/06/2023

No direito de família parece que entra quem quer, sem muita preocupação, e várias vezes sem responsabilidade. ⛔️

As questões FAMILIARES são extremamente complexas,
estão em constante mudança no cenário social e jurídico, e trazem
não só prejuízos no BOLSO do cliente 💰
como prejuízos EMOCIONAIS que podem dificultar ou acabar de vez com um novo começo após o fim da vida , o fim de relacionamentos entre casais ou a reformulação dos relacionamentos de pais/mães e filhos.

É trabalhar com a sustentação do ser humano: família.

E se responsabilizar por cada orientação, cada petição, cada atendimento, pela saúde daquela família, e pela saúde social.

Se tiver facinho demais desconfie,
Talvez você precise olhar com mais cuidado para fazer diferença nesse caso e nessas vidas.

Na foto com quem me ensina a pensar “famílias” 👏🏻

24/05/2023

Ótimo, mas COMO descobrir se o devedor tem SALÁRIO ? 🤷🏻‍♀️

Salva aí:

💰 pedido judicial de pesquisa na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, pelo gov.com.

💰 pedido judicial de pesquisa no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego.

💰 pedido judicial de pesquisa junto ao INSS dos vínculos do devedor.

O que já se fazia nas ações de dívidas alimentícias,
agora é possível fazer para buscar o pagamento de dívidas de qualquer natureza, como, por exemplo, dívidas de locação.

👏🏻 ⚖️💰

08/03/2023

Dia da mulher! 🌷

Para nos lembrar que:

“para um tempo como este você está onde está e eu estou onde estou”

Você é essencial onde está:
Para seus filhos
Para seu relacionamento
Para seus pais e irmãos
Para seus sobrinhos e parentes
Para seus amigos
Para seus vizinhos
Para seus irmãos na fé
Para seus clientes e pacientes
Para seus parceiros e sócios

Você é essencial, porque você é única e sua contribuição nesse tempo também é única!

E se o momento é de mudança: mude!
Estamos em constante transformação!!

“Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses.”
Rubem Alves

25/11/2022

Belíssima decisão!! 👏🏻

Nossos clientes herdeiros e sucessores agradecem ! 👏🏻

A exigência de
-pagamento do ITCMD e
-de apresentação da certidão de homologação pela Fazenda Estadual
Era um entrave para a solução rápida dos inventários (arrolamentos), gerava:
- despesa imediata para os herdeiros 💰
- atraso de meses para a Fazenda homologar ⏳

O arrolamento volta a ser um procedimento de homologação da vontade das Partes, e não de apuração de pagamento de imposto.

Essa, vencemos! ✅ 🎉

11/08/2022

Há 18 anos comemorando
o Dia da Advogada! 👏🏻

Que orgulho, da profissão, da minha trajetória, da dedicação e do esforço diário, e dos resultados !

E se o vestibular fosse hoje, o Direito continuaria sendo minha única opção! ⚖️

Parabéns a todos que escolheram esse desafio: lutar pelo direito do próximo.

…os olhos continuam brilhando e a cabeça cheia de planos para o próximo ano! 😍⚖️ 📚

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