https://www.facebook.com/358047698348456/

Fracásio e Oliveira Advocacia

Página Principal
Brasil
Cachoeira Dourada, MG
Fracásio e Oliveira Advocacia

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Fracásio e Oliveira Advocacia, Firma de advogados, Rua 33, Quadra 17, Lote 01, Cachoeira Dourada.

24/02/2021

Há 89 anos, mais especificamente em 24 de fevereiro de 1932, o código eleitoral passou a assegurar o voto feminino. Todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria.
Essas limitações deixaram de existir apenas em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos, não imagina o quanto esta conquista é histórica.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

03/09/2020

Setembro amarelo.
Você não está sozinho. 💛

02/07/2020

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: Considerando o atual cenário, o calendário eleitoral sofreu modificação por conta da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno das eleições será realizada no dia 15 de novembro e o segundo turno dia 29 de novembro do corrente ano. Confira o calendário.
Fonte: TSE / Câmara dos deputados @ Cachoeira Dourada, Goias, Brazil

30/06/2020

Os planos de saúde passam a ser obrigados a partir de segunda-feira a cobrir a realização de teste sorológico para o novo coronavírus, de acordo com a resolução publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Fonte: Direito Material

13/04/2020

Boa tarde.
De acordo com a Portaria n. 412/2020, os atendimentos e agendamentos presenciais do INSS estarão suspensos em razão da pandemia do COVID-19, até 30 de abril de 2020, permitida a prorrogação.
Os atendimentos que já estavam designados serão reagendados, inclusive os de reabilitação profissional e serviço social, quando os serviços forem restabelecidos.
Por outro lado, ressalta-se que todos aqueles que não necessitarem de medida presencial serão realizados de forma remota.
Além disso, os canais virtual (www.meuinss.com.br) e telefônico (135) continuam disponíveis para atendimento.

20/03/2020

Atenção ⚠️

05/02/2020

A partir da segunda quinzena de fevereiro, começará a vigorar as determinações do provimento número 42/2019 editado pela Corregedoria Geral do Estado de Goiás em dezembro do ano passado, que permite que casais que tenham filhos menores ou incapazes possam realizar o divórcio consensual nos cartórios, tendo ou não a partilha de bens. Atualmente, o divórcio nesse tipo de caso só pode ser feito por vias judiciais.
Fonte: Direitonews

23/01/2020

Bom dia! O assunto em questão é tratado nos artigos 1.297 e 1.298 do Código Civil.

Fonte: Senado Federal

30/12/2019

🚨📣

20/11/2019

No dia 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa data foi instituída oficialmente pela lei nº 12.529, de 10 de novembro de 2011, e remete ao dia em que foi morto o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no ano de 1695.

15/11/2019

Em 15 de novembro de 1889 o Brasil passou a ser uma república, sistema de governo no qual os governantes são eleitos pelo povo para mandatos por tempo determinado. República, palavra que vem do latim ‘coisa pública.’
Fonte: Senado Federal

24/10/2019

Dica de hoje: Direito sucessório.
Para o Código de Processo Civil, ‘o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe couber.’
Fonte: Senado Federal

Endereço

Rua 33, Quadra 17, Lote 01
Cachoeira Dourada, MG

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fracásio e Oliveira Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.