Gomes Rodrigues Advocacia

25/12/2022

Desejo que neste Natal toda a tristeza e todos os problemas sejam substituídos por sorrisos, gratidão, carinho e positividade.

05/10/2022

Se liga na dica de hoje, ela pode lhe ajudar em momentos difíceis.

05/09/2022

Comissão do Tribunal do Júri de Jaboatão, marcando presença na grande palestra do tribuno .

29/04/2022

Conforme já mencionei em outras oportunidades, ninguém é obrigado a produzir prova contra si, já que o nosso ordenamento jurídico veda a autoincriminação.

Consequentemente você não é obrigado a fornecer a senha do aparelho. Se houver insistência, a autoridade que está agindo dessa forma, pode responder sob a luz da Lei de Abuso de Autoridade.

Diversas são as decisões que reconhecem a nulidade da prova obtida, anulando todo o processo frente a ilegalidade realizada.

A garantia de não se incriminar, encontra respaldo na ConstituiçãoFederal, e pode ser usada a qualquer momento processual.

Assim sendo, temos a blindagem constitucional das mensagens, fotos, e-mails, dados pessoais e bancários, também da agenda e de todas as outras informações presentes em nossos smartphones. Portanto, pela lei, ninguém é obrigado a fornecer senha de seu celular à polícia em eventual abordagem ou blitz.

Dúvidas? Procure um advogado criminalista.

21/12/2021

Um Feliz Natal da família Gomes Rodrigues Advocacia.

06/11/2021

Conhecendo a riqueza cultural de São Paulo.

28/10/2021

E aqui estou para mais um dia de luta.

01/10/2021

Quando se ama aquilo que se faz, nenhum trabalho é difícil. Bom dia!

28/04/2021

Olá queridos! Este é um vídeo explicativo com intuito de sanar algumas dúvidas quanto ao crime de conduzir veículo automotor sob efeito de álcool, esclarecendo ainda se existe obrigatoriedade em assoprar ou não bafômetro.
Espero que tenham gostado! Até a próxima.

31/12/2020

Boas festas e um 2021 de muita saúde.

18/12/2020

16/10/2020

O divórcio é o meio pelo qual se dissolve completamente o casamento, passando os ex- cônjuges a assumir o estado civil de divorciados. Ele pode ocorrer de duas formas: por mútuo consentimento (consensual) ou, de forma litigiosa, quando não há acordo entre o casal sobre os termos do divórcio.

É importante frisar nesse momento que o divórcio não altera em nada os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos, também deverá ser analisado em qual regime de bens foi utilizado no contrato de casamento.

Quer se divorciar? Procure um advogado!