SOUSA Advocacia Especializada

02/09/2025

20/05/2025

Publicamos no Consultor Jurídico nosso posicionamento sobre o (des)cabimento da modulação dos efeitos no REsp 2.072.206/SP, que trata da fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Defendemos que esse julgamento seja guiado pelo debate democratizado e pelo império da lei e do bom senso.

03/07/2024

"Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano safra, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior. 

Ainda, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional."

(Fonte: gov.br)

Saiba mais em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-plano-safra-24-25-com-r-400-59-bilhoes-para-agricultura-empresarial

21/06/2024

🎥 Alongamento da Dívida Rural (parte 2): Perguntas e Respostas

18/06/2024

Atenção, produtor rural!

Notícias Cadastro rural CCIR 2024 estará disponível a partir de 18 de junho Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Publicado em 13/06/2024 18h04 Atualizado em 14/06/2024 10h21 O ...

14/06/2024

Atenção, produtor rural!
Você já ouviu falar em alongamento da dívida rural?
Tratamos desse assunto muito importante nesse vídeo.
Confira!

12/12/2023

Publicamos no portal Consultor Jurídico artigo pelo qual apontamos alguns graves desdobramentos da aplicação descriteriosa da teoria da causa madura.

Como se sabe, o artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil, representa uma drástica mudança de paradigmas no campo da processualística nacional. O

02/10/2023

O advogado e jurista Dr. Getúlio de Sousa Batista (OAB/SP 386.055), de Cabo Verde, participou da III Jornada de Direito Processual Civil, organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e realizada nos dias 21 e 22 de setembro, em Brasília/DF. O evento contou com a participação do Ministro Lu...

27/09/2023

III Jornada de Direito Processual Civil (CJF). Experiência única! Parabéns à Comissão IV - Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais (Pres.: Min. Antônio Carlos Ferreira; Relator: prof. Humberto Dalla; Juristas: profs. Flávio Tartuce, Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim). 7 enunciados aprovados, novas importantes diretrizes para o aprimoramento do nosso Sistema de Justiça.

13/09/2023

⏯️ Sustentação oral realizada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (12/9/2023)

✔️ Esclarecemos que, devido a vedação legal, não podemos divulgar o resultado do julgamento.