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Isidório & Barreto Advogados

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Cabo Frio, RJ
Isidório & Barreto Advogados

Prezamos pela rápida solução das necessidades de seus clientes, buscando o diferencial da presta?

O escritório Isidório & Barreto Advogados preza pela rápida solução das necessidades de seus clientes, buscando, através da análise e compreensão do caso, assim como da atuação integrada entre a equipe, fazer o diferencial da prestação de serviços oferecida. Transparência, ética e ações altamente personalizadas qualificam a atuação do escritório e garantem segurança e inovação dos serviços jurídi

cos oferecidos. O escritório se enquadra perfeitamente na atual tendência tecnológica do processo judicial, possuindo equipe preparada para atender essas novas demandas.

23/02/2026

Assédio moral não é uma cobrança pontual ou um conflito isolado.

Ele se caracteriza pela repetição de condutas humilhantes ou abusivas, que expõem o trabalhador a constrangimento e prejuízo psicológico.

Humilhações frequentes, metas impossíveis, isolamento, ameaças constantes ou desqualificação reiterada podem indicar a prática.

Nem toda pressão é assédio.
Mas quando há repetição e intenção de degradar, pode haver violação de direitos.

Cada caso deve ser analisado individualmente.
O Isidório & Barreto Advogados atua na defesa dos direitos trabalhistas.

16/02/2026

Horas extras feitas com frequência não impactam apenas o salário do mês.

Quando se tornam habituais, passam a integrar a remuneração e refletem diretamente no cálculo do FGTS, das férias e até da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

📌 Isso significa que:

– O depósito mensal de 8% do FGTS pode ser maior
– A média para cálculo das férias deve considerar essas horas
– O adicional de 1/3 constitucional também aumenta
– O 13º salário pode sofrer reflexos

⚖️ A exclusão das horas extras habituais desses cálculos pode gerar diferenças a receber.

A análise precisa considerar contracheques, registro de ponto e histórico da jornada. Cada situação deve ser avaliada de forma individual.

Em caso de dúvida sobre seus direitos trabalhistas, busque orientação jurídica adequada.

DireitosDoTrabalhador AdvocaciaTrabalhista IsidorioEBarreto

10/02/2026

Dr. Elias Barreto e Dr. Felipe Isidório….since 2016 ⚖️
Este ano o escritório Isidório & Barreto faz 10 anos…

09/02/2026

⚠️ Cobrança indevida na fatura não deve ser ignorada.

Valores que você não reconhece podem indicar prática abusiva, e o consumidor tem direitos garantidos por lei.

📄 Ao identificar a cobrança, o primeiro passo é conferir a fatura, guardar comprovantes e registrar protocolo junto à empresa.
Se o valor já foi pago, a legislação pode garantir até a devolução em dobro.

🛑 Além disso, o consumidor tem direito ao cancelamento da cobrança, à restituição do valor, à proteção contra negativação injusta e, em alguns casos, à indenização.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, com atenção aos documentos e prazos.

⚖️ Isidório & Barreto Advogados
Atuação firme na defesa dos direitos do consumidor.

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05/02/2026

⚖️ O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em fevereiro um tema que pode impactar diretamente a aposentadoria de vigilantes e profissionais que atuam em atividades de risco.

🚨 A discussão envolve o reconhecimento do direito à aposentadoria especial, mesmo sem o uso de arma de fogo, considerando a exposição permanente ao risco no exercício da profissão.

📌 O que está em jogo pode significar:
✔️ Menos tempo de contribuição
✔️ Revisão de benefícios negados
✔️ Reconhecimento de tempo especial já trabalhado

⚠️ Direitos que hoje ainda enfrentam negativas frequentes por parte do INSS.

📊 A decisão do STF pode confirmar ou limitar direitos previdenciários, tornando essencial o acompanhamento jurídico adequado.

Cada caso deve ser analisado de forma individual.

Isidório & Barreto Advogados

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03/02/2026

Seu pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS?
Isso acontece com milhares de brasileiros todos os anos , mas a boa notícia é que nem tudo está perdido.

📌 Muitas negativas ocorrem por erros no laudo médico, falta de documentos ou dados incorretos no sistema.

✅ Com o recurso certo e documentação bem feita, é possível reverter a decisão diretamente pelo Meu INSS ou por via judicial.

🩺 Atualize seus laudos, reúna os exames e, se necessário, conte com uma equipe jurídica especializada para te apoiar.

Fale com a gente e saiba como garantir o benefício que é seu por direito.
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30/01/2026

Hoje celebramos o aniversário da Rafaela, secretária do Isidório & Barreto Advogados.

Rafaela é sinônimo de comprometimento, atenção aos detalhes e cuidado com cada atendimento. Seu trabalho diário contribui diretamente para o bom funcionamento do escritório e para a qualidade do serviço que entregamos.

Desejamos um novo ciclo repleto de saúde, realizações pessoais e profissionais, e muitos motivos para comemorar.

Feliz aniversário, Rafaela.
Que este novo ano seja ainda melhor.

23/01/2026

O INSS informa que trabalhadores com mais de um vínculo empregatício realizam contribuições concomitantes, que seguem regras específicas no cálculo da aposentadoria.

Após a Reforma da Previdência (2019), nem sempre as contribuições são somadas automaticamente, podendo haver limitação ao teto previdenciário e impacto no valor final do benefício.

Durante a concessão da aposentadoria, podem ocorrer:
• Erro no cálculo da média contributiva
• Redução no valor do benefício
• Prejuízo financeiro mensal e permanente

⚠️ Por isso, é fundamental atenção antes de se aposentar. A análise correta dos vínculos e salários de contribuição faz toda a diferença.

👉 Orientamos que segurados com mais de um vínculo busquem planejamento previdenciário e análise técnica especializada.

📌 Fonte oficial: Governo Federal – INSS
https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/saiba-como-funciona-a-contribuicao-concomitante

💼 Advogados: & .gomesbarreto

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19/01/2026

O INSS informou que haverá indisponibilidade temporária de seus sistemas para atualização e modernização da infraestrutura tecnológica.

📅 Atendimento presencial suspenso: 28, 29 e 30 de janeiro
💻 Serviços digitais (Meu INSS) e Central 135 indisponíveis: da noite do dia 27 até o dia 31 de janeiro

Durante esse período, não será possível:

Protocolar requerimentos

Cumprir exigências

Consultar benefícios

Emitir extratos

Realizar agendamentos

⚠️ A paralisação impacta diretamente prazos administrativos, o atendimento aos segurados e a rotina de advogados e profissionais previdenciários.

👉 Orientamos que segurados e empresas se organizem com antecedência para evitar prejuízos.

📌 Fonte oficial: Governo Federal – INSS
🔗 gov.br/inss/pt-br/assuntos/nota-indisponibilidade-dos-sistemas

📍 Isidório & Barreto Advogados

15/01/2026

📢 Atenção, contribuintes do INSS!

Hoje (15/01) vence o prazo para o recolhimento trimestral do INSS, opção muito utilizada por seguradas facultativas, donas de casa, estudantes e pessoas sem renda fixa.

👉 Esse pagamento é essencial para manter a qualidade de segurada, requisito obrigatório para ter direito a benefícios como o salário-maternidade.

⚠️ Se o pagamento não for feito no prazo, a segurada pode:

Perder a qualidade de segurada

Ter o benefício negado

Precisar cumprir nova carência para voltar a ter direito

💡 O recolhimento trimestral é permitido apenas para quem contribui sobre 1 salário-mínimo, e deve ser feito corretamente por meio da GPS, com o código adequado.

📌 Cada detalhe conta na vida previdenciária.
Um erro de prazo ou código pode custar um direito importante.

15/01/2026

💰 INSS 2026: o valor da contribuição importa — mas o código importa ainda mais.

Com o salário-mínimo fixado em R$ 1.621,00, já estão em vigor os novos valores de contribuição ao INSS a partir da competência janeiro/2026 (vencimento em fevereiro).

Mas atenção:
o maior erro não está no valor pago — está no código escolhido.

🔹 As alíquotas de 5% e 11% garantem proteção previdenciária básica, porém:
✔ limitam o benefício a 1 salário-mínimo
❌ não dão direito à aposentadoria por tempo de contribuição
❌ excluem as regras de transição

🔹 Já o plano de 20% muda completamente a lógica:
✔ permite planejamento previdenciário
✔ cálculo pela média contributiva
✔ possibilidade de benefício acima do mínimo

👉 No Direito Previdenciário, código não é detalhe operacional.
É uma decisão técnica que impacta diretamente o tipo de aposentadoria, o valor do benefício e toda a estratégia contributiva.

📲 Arraste o carrossel e entenda quando cada código faz sentido — e quais são os erros mais comuns de orientação.

31/12/2025

✨🎆 Feliz Ano Novo!
O escritório Isidório & Barreto deseja a todos os clientes, amigos e parceiros um ano novo repleto de saúde, paz e novas conquistas.

Que o próximo ano seja marcado por renovação, confiança e muitos avanços. Seguimos comprometidos em oferecer um trabalho sério, ético e dedicado, sempre ao seu lado.

Um excelente Ano Novo! 🥂✨

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Rua Olga Coutinho, 9
Cabo Frio, RJ
28928-534

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