20ª Subseção - OAB Cabo Frio e Arraial do Cabo

04/09/2026

📚 Reforma Tributária na Prática!

Ontem foi dia de ampliar conhecimentos e promover um importante espaço de aprendizado e atualização para a advocacia.

A palestra “Reforma Tributária na Prática”, organizada pela ESA – Escola Superior de Advocacia, proporcionou aos participantes uma oportunidade de compreender, de forma prática e objetiva, as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus impactos no exercício profissional.

Thais de Figueiredo
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ

A Ordem Permanece Unida!

04/09/2026

05/09/2026 (sábado )
COMARCA DE CABO FRIO
CABO FRIO 3 VARA CIVEL
Dr(a) MARCIO DA COSTA DANTAS
E-mail: [email protected]

06/09/2026 (domingo )
COMARCA DE CABO FRIO
CABO FRIO JUIZADO ESP. CIVEL
Dr(a) JULIANA GONCALVES FIGUEIRA
E-mail: [email protected]
Observação: PORTARIA MI/1.254

07/09/2026 (segunda-feira)
COMARCA DE ARRAIAL DO CABO
ARRAIAL DO CABO - VARA UNICA
Dr(a) JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO
E-mail: [email protected]

04/09/2026

⚖️🚨 ALERTA NA ADVOCACIA!

A Reforma Tributária já está trazendo novos desafios para a advocacia, especialmente quando o assunto é a tributação dos honorários.

Por isso, preparamos um workshop especial para debater um tema fundamental: Sonegação x Planejamento Tributário. 📊⚖️

Será uma oportunidade para compreender as mudanças, esclarecer dúvidas e conhecer estratégias para uma atuação segura, ética e planejada diante do novo cenário tributário.

📅 15 de setembro
🕓 16h
📍 Auditório da Casa do Advogado, Dr. Gildo Fabiano da Costa

Inscrições limitadas pelo Sympla.

Não fique de fora! Participe e esteja preparado para as mudanças que impactam diretamente a advocacia.

Thais de Figueiredo
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ

A Ordem Permanece Unida!

02/09/2026

💜 I SICCO – Simpósio de Integração do Cuidado em Oncologia

Um encontro especial para promover conhecimento, troca de experiências e fortalecer a integração no cuidado em oncologia. 🌱

📅 23 de setembro
🕐 13h
📍 Casa do Advogado – Dr. Gildo Fabiano da Costa
Rua Ministro Gama Filho, 23 – Braga, Cabo Frio

✨ Haverá emissão de certificado e horas de estágio!

As inscrições serão realizadas pela bio do Instagram Movimento ECOA.

Participe desse momento de aprendizado e conexão em prol de um cuidado cada vez mais humanizado e integrado. 💜

27/08/2026

20ª Subseção da OAB/RJ unida pelo enfrentamento à violência contra a mulher. 🤝

A Presidente da 20ª Subseção participou de reunião convocada pelo CONDERLAGOS,(Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos), acompanhada pelos Presidentes das Subseções de São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande, além de representantes dos Municípios de Iguaba Grande, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo e a articulação regional para a construção de uma ação conjunta de combate à violência contra a mulher, promovendo a integração entre a OAB, o Poder Público e as instituições envolvidas.

Thais de Figueiredo
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ

A Ordem Permanece Unida!

27/08/2026

Ontem vivemos um momento especial de celebração, compromisso e renovação da advocacia: a Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos inscritos. ⚖️💙

A cerimônia marcou o início de uma nova trajetória profissional para aqueles que agora integram oficialmente a advocacia, reafirmando a importância da ética, da dedicação e do compromisso com a Justiça.

Tivemos a honra de contar como paraninfa com a Dra. Elizabeth dos Santos Gallo Netto, que recebeu uma merecida homenagem pelos seus 53 anos de carreira, marcados por uma trajetória de dedicação e contribuição à advocacia. ✨

Aos novos inscritos, desejamos uma caminhada de muitas conquistas, sempre pautada pela ética, responsabilidade e defesa incansável dos direitos. Sejam bem-vindos à advocacia! 👩‍⚖️👨‍⚖️

Confira todas as fotos na nossa página do Facebook.

Thais de Figueiredo
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ

A Ordem Permanece Unida!

27/08/2026

25/08/2026

PALESTRA | REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA

A 20ª Subseção da OAB/RJ – Cabo Frio convida advogados(as), empresários(as), empreendedores(as) e estudantes de Direito para a palestra "Reforma Tributária na Prática: Impactos Reais para Advogados, Empresas e Empreendedores", que abordará os principais reflexos da reforma tributária e seus impactos na atuação profissional e no ambiente empresarial.

Palestrante: Dr. Myke Gomes
* Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFPB;
* Advogado, contador e escritor;
* Diretor Jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária;
* Auditor certificado pelo CFC;
* Negociador pela Harvard/FGV Rio;
* Pós-graduado em Auditoria, Compliance e Data Analytics.

📅 Data: 03 de setembro de 2026
🕞 Horário: 15h30 (com horas de estágio)
📍 Local: Auditório da 20ª Subseção da OAB/RJ – Cabo Frio
Rua Ministro Gama Filho, nº 23, Braga – Cabo Frio/RJ.

Participe deste importante encontro e aprofunde seus conhecimentos sobre os desafios e oportunidades trazidos pela Reforma Tributária.

Esperamos por você!

Thais de Figueiredo
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ

A Ordem Permanece Unida

24/08/2026

📚 CHEGARAM AS AGENDAS 2027! ⚖️

Organize sua rotina profissional com planejamento, praticidade e elegância.✨

A Agenda 2027 – Diário Jurídico já está disponível para você começar o próximo ano com tudo em ordem! 💙

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📍 Disponível na sede e nas salas da OAB nos fóruns.

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Organização Planejamento Direito

21/08/2026

🏠📑 DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA E PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A Comissão de Direito Imobiliário e a Comissão de Assuntos Distritais da 20ª Subseção da OAB/RJ convidam você para uma palestra especial sobre um tema essencial para a atuação jurídica e para a regularização de imóveis.

📅 19 de setembro
⏰ Às 10h30
📍 Cartório de Tamoios
Av. Independência, 168 – Tamoios, Cabo Frio/RJ

✨ Haverá emissão de certificado e horas de estágio.
⚠️ Vagas limitadas!

Garanta sua participação e aproveite essa oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre documentação imobiliária e procedimentos extrajudiciais.

Inscrições pelo Sympla.

Thais de Figueiredo
Presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ

A Ordem Permanece Unida!