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Caetano Advogados

Escritório de advocacia
⚖️ Direito civil, familiar, empresarial, eleitoral e do consumidor.
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05/02/2024

Não só da casos e processos. Fazemos amigos também. Tmj, amigo!

29/01/2024

with Fechado com Dr. Felipe Caetano paras às eleições de 2024. Agora é o homem que me defende

24/12/2023

Um feliz Natal pra todos amigos e clientes! Que a verdade sobre o nascimento do Salvador, Jesus, possa ser uma realidade em todos os lares. Viva o nascimento do filho de Deus!

20/12/2023

Comunicamos a todos nossos clientes que estamos no período de recesso forense a partir de hoje, 20/12 até 15/01. Cabe informar que nesse período todos os prazos processuais são suspensos assim como as atividades nos nossos tribunais que só funcionam em regime de plantão para casos urgentes.
Desejamos um feliz Natal e um próspero ano novo.

19/05/2023

Sextou com a chegada dessa obra maravilhosa. Aqui nós gostamos de livros. Não pra enfeitar. Mas pra enriquecer nossa mente e nossa produção técnica. O rosto não esconde como foi a semana, mas nossa alegria está no Senhor e descansamos Nele. Vamos trabalhar.

18/05/2023

Jogador caro. Recebendo a nova camisa, agora, das mãos do amigo . Vice campeão Paranaense. Parabéns pela campanha, irmão. Essa ai vai pra parede.

17/05/2023

with DR. FELIPE CAETANO DIZ QUE ESSE É O REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA QUE IDAC DIVULGUE O QUE FAZ COM OS MILHÕES REPASSADOS PELA PREFEITURA

O ex-vereador Ton Porto passou dois anos e meio em silêncio, desde as eleições de 2020, dando tempo suficiente para o prefeito Marcelo Magno governar sem querer antecipar o processo eleitoral, já que os dois devem disputar a cadeira de prefeito de Arraial do Cabo nas eleições de 2024.

Entretanto, em função do grupo político do atual prefeito iniciar ataques a Ton nas redes sociais, após perceberem a subida do seu nome nas pesquisas internas do governo, conforme informou um assessor da Secretaria de Governo, o ex-vereador reagiu e antecipou sua atuação como opositor da administração Marcelo Magno.

Ontem, através do seu advogado, Dr. Felipe Caetano (foto), Ton Porto protocolou Mandado de Segurança na Vara Única de Arraial do Cabo requerendo ao juízo que obrigue a IDAC - Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo - a publicar em seu site receitas, despesas, licitações, contratos, nomeações e exonerações de funcionários, além das folhas de pagamentos com seus respectivos salários, tudo isso omitido desde janeiro de 2021.

A IDAC pagou à empresa Chainlight Technology para produção do seu portal na internet, conforme consta no Porta da Transparência da Prefeitura, porém as informações são incompletas e majoritariamente inexistentes, aparecendo escrito no site, na maioria das vezes, “em desenvolvimento”.

“O prefeito já autorizou gastos de R$ 1,467 bilhão em todo seu mandato e repassou milhões para IDAC, que não prestou contas de nada, contrariando a Lei de Acesso à Informação. É isso que buscamos com essa ação. Fiscalizei como vereador e a partir de agora farei o mesmo como cidadão. Esperei dois anos, deixando eles governarem, mas não dá mais para esperar, ante os absurdos em licitações que estamos vendo em Arraial do Cabo”, comentou Ton.

Segundo seu advogado, Dr. Felipe Caetano, é preciso respeitar a lei e a ação promovida por Ton é justamente no sentido de dar transparência às contas públicas para população saber como seu dinheiro está sendo gasto pelos governantes.

14/05/2023

Hoje é um dia muito especial, um dia para homenagear aquela que é um pilar fundamental em nossas vidas: nossa mãe. É um momento para agradecer por todo amor, carinho, dedicação e ensinamentos que recebemos delas ao longo da vida. É uma oportunidade para demonstrar o quanto as valorizamos e o quão importantes são em nossas vidas.

Para aquelas que já se foram, f**a a saudade e a lembrança eterna do amor que dedicaram. Que esse dia seja de muita celebração, amor e gratidão.

Feliz Dia das Mães! 💐❤️

28/04/2023

De acordo com decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a data inicial de pagamento da pensão por morte se dá a partir do nascimento do filho, não sendo devidos pagamentos retroativos.

No caso concreto, o falecimento do pai ocorreu enquanto a mãe estava grávida. Sendo assim, representada por sua genitora, ingressou com pedido para recebimento das parcelas retroativas, desde o falecimento do pai, o que foi negado na primeira instância e confirmado na segunda.

Ao analisar o caso, relator no TRF1, desembargador federal Gustavo Soares Amorim, citou o Código Civil. Segundo ele, “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Dessa forma, o regulamento da Previdência Social exige a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição do dependente do segurado. Portanto, o termo inicial do benefício deve ser fixado a partir da data do nascimento da autora. Não sendo possível o pagamento das parcelas retroativas.

⚖️ Processo: 1004754-73.2019.4.01.3900

Fonte: Migalhas

28/04/2023

Hoje é o Dia do Trabalhador! Uma data muito importante para lembrar e homenagear todos aqueles que se dedicam diariamente ao trabalho, construindo suas carreiras e ajudando a impulsionar a economia do nosso país. É um momento para refletir sobre a importância do trabalho digno e justo. Que os trabalhadores sejam valorizados e respeitados.

Vamos celebrar essa data tão signif**ativa, reconhecendo o esforço e a dedicação de todos aqueles que trabalham incansavelmente para fazer do mundo um lugar melhor.

10/04/2023

Nosso time de dois. 😂😂😂. Com a ajudar incomensurável do nosso Senhor. Iniciamos mais uma semana certos das vitórias no trabalho e na vida por sermos bem sucedidos em tudo em que colocamos as mãos. Jesus morreu a nossa morte pra vivermos a sua vida. ♥️➕

03/04/2023

Prazer enorme fazer parte dessa história . Presente maravilhoso! Muito obrigado pelo carinho amigos.

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