Danilo Carvalho Advocacia

10/12/2020

Entendimento na 2ª seção foi com placar de 5x4.

22/10/2020

Teses na Corte Especial foram fixadas em caso relatado pelo ministro Og.

21/10/2020

Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado

11/09/2020

28/06/2020

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

26/06/2020

Para o TRF-3, o desconto em folha é extinto com a morte do cliente. Herdeiro receberá valores cobrados indevidamente em dobro.

24/06/2020

3ª turma do STJ proveu recurso contra acórdão do TJ/SP, pois a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica.

19/06/2020

Segue trecho da notícia: “O juiz de Direito Leonardo Aigner Ribeiro, da 4ª vara da Família e Sucessões de SP, deferiu tutela provisória de evidência para decretar divórcio de um casal antes da citação da esposa. Ao decidir, o juiz considerou que atualmente o divórcio é um direito potestativo incondicionado”. Relembro a vocês, em respeito à minha “neurose de clareza”, que “direito potestativo” é um direito que, ao ser exercido, interfere na esfera jurídica de alguém, sem que essa pessoa nada possa fazer. É um “direito de interferência”. Pablo
Fonte: Migalhas

08/06/2020

Decisão é da 69ª vara do Trabalho de São Paulo.

05/06/2020

INSS havia suspendido um dos benefícios alegando impossibilidade de cumulação.

04/06/2020

Entendimento é da 3ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Bellizze.

02/06/2020

Consta nos autos que a trabalhadora teve conhecimento sobre o episódio por terceiros.