Franciele Ramalho Advocacia

19/03/2021

Direito de Aposentar

Ajudamos pessoas a conhecerem seus direitos/deveres trabalhistas e seus benefícios previdenciários, (aposentadorias, auxílio-doença, revisões, LOAS (benefício assistencial).

06/02/2021

Cândido Mota/SP na Fase Laranja.

21/01/2021

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação. 

24/12/2020

08/12/2020

Neste 8 de dezembro, o Poder Judiciário paulista presta homenagem a todos os profissionais que atuam no sistema de Justiça. Somente no TJSP, são 56.087 funcionários e 2.499 magistrados nas 320 comarcas do Estado. Parabéns!

Foto de deusa que simboliza a Justiça, segurando balança na mão direita, e texto: Dia da Justiça. 8 de dezembro. Por conseguinte, a Justiça é algo essencialmente humano, Aristóteles.

10/07/2020

Essa postura pode gerar constrangimento e transtorno no local de trabalho, por isso deve ser feita de maneira privada. O artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho permite a rescisão do contrato, motivada por falta grave do empregador, se for praticado contra o empregado: ato lesivo da honra e boa fama , ofensa física por parte do empregador ou seus prepostos, entre outras situações. Dependendo da gravidade da ação, o empregado pode pedir reparação por dano moral.

Saiba mais sobre o assunto no quadro da Rádio TST ➡️ http://bit.ly/AdvertenciaExposta

09/05/2020

Feliz Dia das Mães ❤

03/05/2020

A partir desta segunda-feira (4), serão retomados os prazos dos processos digitais em andamento no Judiciário paulista. O Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus foi prorrogado até o dia 15 de maio, bem como seguem suspensos os prazos dos processos físicos. Permanecem suspensas as sessões de julgamento presenciais, mantido o funcionamento obrigatório das sessões virtuais das Câmaras Ordinárias, das Câmaras Reservadas (Ambiental e Empresarial) e da Câmara Especial. Para mais informações, acesse www.tjsp.jus.br.

Em fundo claro, arte com o texto: TJSP 100% remoto para prevenção e contenção da Covid-19, prorrogado até 15/5. Segunda a sexta-feira, teletrabalho das 9 às 19 horas. Fim de semana e feriados, plantão remoto das 9 às 13 horas. Retomada de prazos dos processos digitais em 4/5. Atendimento ao público remoto pelos endereços eletrônicos das unidades judiciais: www.tjsp.jus.br/e-mail.

21/03/2020

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