De Matos e Hartmann Sociedade de Advogados

13/02/2026

Conheça a Lei 14.181, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto da Pessoa Idosa.

19/12/2025

Amigos e clientes, agradecemos pela confiança neste ano de 2025, queremos compartilhar com vocês novas histórias e vitórias em 2026. Feliz Natal e Boas Festas !

30/10/2025

Saiba mais sobre os direitos e deveres de inquilinos e proprietários:

26/09/2025

ATENÇÃO! A lei diz ainda que "sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide."

04/07/2025

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que ficou com sequelas em razão de um acidente.

⚠️ O acidente pode ser de qualquer natureza!

⚠️ O valor do pagamento mensal será de 50% do valor do salário benefício !

⚠️ O segurado poderá receber indenização desde a cessação do auxílio-doença até a concessão do auxílio acidente, respeitada a prescrição.

⚠️ O benefício não cria impedimento com o atual emprego do beneficiário, ou seja, poderá requerer o provento e continuar trabalhando, onde receberá o benefício até sua aposentadoria.

27/06/2025

Sociedade de Advogados Registrada junto à OAB/RS sob o Nº. 13.680.

13/06/2025

As regras estão dispostas nos artigos 71 e 611-A da CLT.

17/04/2025

É direito do trabalhador vender parte das férias ao empregador. Os artigos 142 a 145 dispõem sobre a remuneração e o abono de férias

14/03/2025

21/02/2025

Essas pessoas passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, bem como reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo.

07/02/2025

Segundo o CPC, "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe couber".