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Danilo Garcia Advocacia

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Brasil
Cássia, MG
Danilo Garcia Advocacia

Advogado Danilo Pereira Garcia
OAB/MG 129.775
Soluções Jurídicas Personalizadas | Cássia MG

24/12/2025

Desejamos um feliz e abençoado Natal para nossos clientes! 🎄✨

07/05/2025

Entre em contato conosco! Danilo Garcia sociedade de advogados!

03/04/2024

🪙 Sempre que um cidadão contrata um serviço de uma instituição financeira, as suas informações pessoais e financeiras ficam sob responsabilidade legal do banco, que tem o dever de protegê-las, assim como adotar medidas para evitar transações suspeitas.

🛡️ Se a atividade fraudulenta acontece, é dever da instituição realizar os bloqueios e estornos dos valores transacionados assim que for comunicado pelo cliente.

A regra é clara, mas há exceção ❗ Se o cliente expõe os seus dados, facilitando o uso de qualquer pessoa, não há responsabilidade do banco.

💡 Se você for vítima de fraude ou golpe, registre um boletim de ocorrência, informe a sua instituição financeira e procure um advogado especialista para defender os seus direitos!

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Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/388780/responsabilidade-bancaria-em-casos-de-fraudes-e-violacoes-de-seguranca

28/03/2024

Para quem vai trabalhar na s*xta-feira Santa, é comum surgirem dúvidas quanto ao direito a folgas e a remuneração adicional 🤯 Trazemos alguns dos principais pontos que todo trabalhador em serviço no feriado nacional precisa saber!

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Fonte: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2024/03/25/s*xta-feira-santa-e-feriado-ganho-em-dobro-se-trabalhar-saiba-o-que-diz-a-lei.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=materias

*xtafeiradapaixao

26/03/2024

Todos os trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria rural, porém a legislação previdenciária divide estes trabalhadores em 4 categorias e nós explicamos cada uma delas nas imagens.

❗ É indispensável que você descubra em qual categoria se enquadra, pois cada uma destas categorias têm regras diferentes para a aposentadoria.

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18/03/2024

A documentação necessária para a aposentadoria rural depende da categoria de trabalhador rural na qual você se enquadra, do período em que a atividade rural foi exercida e do tipo de atividade. Entretanto, quando for necessário provar a atividade rural informal é importantíssimo reunir todos os documentos possíveis, tais como:

➡️ Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural;
➡️ Declaração fundamentada do sindicato;
➡️ Comprovante de cadastro no INCRA;
➡️ Bloco de notas do produtor rural;
➡️ Notas fiscais emitidas pela empresa compradora da produção rural;
➡️ Recibos de entrega da produção rural;
➡️ Declaração de imposto de renda;
➡️ Comprovante de pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
➡️ Certidão de inteiro teor de imóvel rural;
➡️ Declaração de aptidão ao PRONAF;
➡️ Documentos rurais de familiares (pais, cônjuge, companheiro/a, irmãos e filhos);
➡️ Documentos com a qualificação de profissão rural (certidão de casamento, de nascimento do filho, documentos escolares, por exemplo);
➡️ Fotografias;
Entre outros.

Quanto mais documentos melhor! Dessa forma, será bem mais fácil convencer o INSS de que você tem direito ao benefício rural. Quando a documentação não for suficiente, você pode apresentar testemunhas também.

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15/03/2024

As regras para a Aposentadoria Rural permanecem as mesmas em 2024. Portanto, se você é um trabalhador rural e já está pensando na aposentadoria, confira este post para saber quais são os requisitos mínimos.

Os trabalhadores rurais expõem-se a condições extremas de frio e calor, em contato direto com agrotóxicos e com um alto risco de acidentes de trabalho. Por isso, têm regras específicas de aposentadoria.

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14/02/2024

Já estamos de volta ao escritório, prontos para oferecer um atendimento jurídico personalizado 📞 Agende AGORA um horário pelo link na bio.

↪️ Com mais de 10 anos de experiência, o advogado Danilo Pereira Garcia é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MG) e tem especialização em Ciências Penais e Direito do Trabalho e Previdenciário.

⚖️ Advogado Danilo Pereira Garcia | OAB/MG 129.775
📍 R. Comendador Antenor Machado, 277, Cássia MG

15/01/2024

É muito simples e rápido ✅ agendar um horário de atendimento com o Dr. Danilo Garcia. Estamos disponíveis para respondê-los no WhatsApp de seg. a s*x. das 8h às 18h.

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31/12/2023

A cada novo ano, uma nova oportunidade de ser, fazer e viver melhor! 🎆 Feliz ano novo 🕊️ Desejo muita paz, saúde e esperanças renovadas para continuarmos lutando por justiça e prosperidade ⚖️

2023 foi um ano excelente! 🥂 Obrigado a todos vocês que estiveram conosco!

20/12/2023

Se aproxima o final de mais um ano. Tempo de recesso dedicado também, com grande alegria, à reflexão sobre todas as conquistas e desafios de 2023 👏📈

O escritório entra em recesso no dia 20 de dezembro e retorna no dia 15 de janeiro.

Agradecemos por fazerem parte da trajetória do Escritório Danilo Garcia. Juntos, continuaremos a criar um ambiente ético e pacífico e a pavimentar o caminho para um futuro mais próspero e justo.

Feliz Natal, próspero Ano Novo e um 2024 repleto de sucesso!

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13/12/2023

A regra é clara: só se aposenta quem contribui com o INSS ✅ Ao longo dos anos, formamos uma espécie de poupança compulsória através de contribuições constantes.

Mas, para alguns grupos específicos, a aposentadoria sem contribuições regulares ao INSS se apresenta como uma possibilidade concreta.

Descubra mais sobre essas alternativas pouco convencionais, mas legalmente viáveis, de se aposentar no Brasil.

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Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/e-possivel-me-aposentar-sem-contribuir-para-o-inss/

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