Bastos Advocacia & Consultoria Jurídica

11/06/2023

04/08/2022

16/06/2022

😲⚖️🥳

Hoje, a minoria LGBT deve ser entendida como GRUPO ANÁLOGO ao de "RAÇA SOCIAL".

Os AGRESSORES, punidos na forma do CRIME DE RACISMO, cuja conduta é INAFIANÇAVEL e IMPRESCRITÍVEL.

A PENA varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.



https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/stf-reconhece-criminalizacao-homofobia-lei-racismo?fbclid=IwAR2sJtX2KDYXZO07BzC8bJQwpJ99UaiGU-TnCJyPEW6JIrW8jFSZ0FbOyvU

Até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualados aos crimes de racismo. Esta foi a tese fixada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e declarada nesta quinta-feira (13/6). STF reconhece criminalização da...

12/06/2022

⚖😉🤭
Policiais Civis e Militares IRÃO PODER ADVOGAR, mas apenas em CAUSA PRÓPRIA. COMPENSA ?

De acordo com a Lei 14.365/2022 que alterou o estatuto da OAB (Lei 8.906/1994).

Para a atuação é necessário ser bacharel em Direito e ter o registro na OAB. Esse registro...

03/06/2022

O Senado APROVOU nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.

O texto AINDA DEVE ser votado em segundo turno para seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Proposta cria piso também para auxiliar de enfermagem e parteira. Texto agora vai seguir para a análise da Câmara dos Deputados.