Bastos Advocacia & Consultoria Jurídica

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Sua atuação abrange as áreas Criminais, Cíveis, Previdenciárias, Tributárias e Trabalhistas.

11/06/2023
04/08/2022
😲⚖️🥳Hoje, a minoria LGBT deve ser entendida como GRUPO ANÁLOGO ao de "RAÇA SOCIAL".Os AGRESSORES, punidos na forma do CR...
16/06/2022

😲⚖️🥳

Hoje, a minoria LGBT deve ser entendida como GRUPO ANÁLOGO ao de "RAÇA SOCIAL".

Os AGRESSORES, punidos na forma do CRIME DE RACISMO, cuja conduta é INAFIANÇAVEL e IMPRESCRITÍVEL.

A PENA varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.



https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/stf-reconhece-criminalizacao-homofobia-lei-racismo?fbclid=IwAR2sJtX2KDYXZO07BzC8bJQwpJ99UaiGU-TnCJyPEW6JIrW8jFSZ0FbOyvU

Até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualados aos crimes de racismo. Esta foi a tese fixada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e declarada nesta quinta-feira (13/6). STF reconhece criminalização da...

⚖😉🤭Policiais Civis e Militares IRÃO PODER ADVOGAR, mas apenas em CAUSA PRÓPRIA. COMPENSA ?De acordo com a Lei 14.365/202...
12/06/2022

⚖😉🤭
Policiais Civis e Militares IRÃO PODER ADVOGAR, mas apenas em CAUSA PRÓPRIA. COMPENSA ?

De acordo com a Lei 14.365/2022 que alterou o estatuto da OAB (Lei 8.906/1994).

Para a atuação é necessário ser bacharel em Direito e ter o registro na OAB. Esse registro...

O Senado APROVOU nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um ...
03/06/2022

O Senado APROVOU nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.

O texto AINDA DEVE ser votado em segundo turno para seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Proposta cria piso também para auxiliar de enfermagem e parteira. Texto agora vai seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

Endereço

Rua João Jose De Bastos 87
Cássia, MG

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