Curvo & Pizzatto - Advogados

21/04/2022

Pessoal, estão usando esta página do antigo escritório para aplicar golpes! Não comprem! É golpe.

15/07/2020

TJMT reverteu a decisão do Juízo de 1* Instância e determinou que a Prefeitura Municipal de Cáceres proceda com a recontagem da pontuação às colocações no resultado final do Festival Internacional de Pesca.

Por incrível que pareça, o torneio de pesca do 36º FIPe de Cáceres, realizado em 2017, ainda não terminou, e a novela acaba de ganhar um novo capítulo. Após mais uma trapalhada da Administraç&a...

10/06/2019

Convite especial. Momento muito legal, de aprendizado e aproximação. Jovem Advocacia presente!

02/05/2019

No dia 08.06.2019, estaremos em Pontes e Lacerda-MT, ministrando curso. O convite é da Comissão da Jovem Advocacia da OAB, na pessoa de uma amiga querida e advogada valente, Dra. Chrislayne Lopes. Vamos que vamos!

19/02/2019

É preciso destacar que o fato de um dos polos do conflito ser ocupado por pessoa jurídica de direito público (Poder Público Municipal, Estadual ou Federal) não impede, por si só, a resolução consensual de conflitos pela via dos mecanismos de mediação ou da conciliação (Lei 13.140/2015).

À assunção de que o acesso à justiça não se concretiza somente pela via judicial, fala-se então na efetivação de direitos obtida pelas vias da conciliação, mediação e arbitragem, pelo que as partes podem valer-se do meio mais adequado e indicado para o caso concreto e o direito em jogo.

O acesso à justiça é garantia fundamental estabelecida no art. 5º, inc. ###V, da Constituição Federal de 1988, o qual remata que a “a lei não excluirá da apreciação do Poder Ju...

07/12/2018

Justiça determinou, em sede liminar, a reintegração de Professora PcD, destituída do cargo pela Prefeitura Municipal de Cáceres.

Ação ajuizada pelo Escritório Curvo e Pizzatto Advogados.

03/12/2018

Prerrogativas da Advocacia, uma questão de Justiça!

As prerrogativas profissionais dos Advogados estão previstas pela Lei Federal n. 8.906/1994, em seus artigos 6º e 7º. A Lei, conhecida como o Estatuto da Advocacia, garante aos Advogados e Advogadas o direito de exercer a defesa plen...

09/11/2018

Matéria publicada pelo Jornal Oeste.

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em unanimidade, confirmou liminar prolatada em fevereiro de 2018, e determinou a inclusão de candidata na lista ...

08/11/2018

A TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em unanimidade, confirmou a liminar prolatada em fevereiro de 2018, e determinou a inclusão de candidata na lista classif**atória do Concurso da SEDUC/MT, para Professores.

A SEDUC/MT não estava seguindo as previsões do EDITAL do Concurso e a candidata havia sido excluída do resultado e da lista classif**atória final.

A inclusão da candidata foi publicada no Diário Oficial em 06.11.2018.

O Mandado de Segurança foi impetrado pelo Escritório Curvo e Pizzatto Advogados, com atuação em Direito Público em MT, e sede em Cáceres.

18/09/2018

O Edital é a lei do concurso? Artigo publicado no Jornal Oeste. Confira.

Muita gente sonha com uma carreira pública. É inegável que além dos gerais salários agradáveis, a sonhada estabilidade é um atrativo extremamente persuasivo àqueles que se aventuram em concursos...

08/05/2018

Banco de Ideais Legislativas! Fique atento, sua ideia pode virar lei!

Zé Eduardo Torres. Trabalho Dedicação e Respeito.

30/04/2018

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT) instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades no concurso público da Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer (Seduc) realizado em 2017. A questão é sumamente simples, sem um quadro de reserva f**a fácil realizar processos seletivos simplif**ados com justif**ação em pretensa urgência. Professores contratados recebem menos, não têm condições de exigir mais, não podem fazê-lo. Ficam reféns de contratos precários, de demissões.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT) instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades no concurso público da Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer (Seduc) realizado em 2017. O procedimento tem como foco a cláusula de barreira que limita em 50% o cadastro de r....