FMD Advocacia e Consultoria

FMD Advocacia e Consultoria Trata-se de um escritório de advocacia, fundado pelo advogado gestor Fernando Mello Duarte, Mestre em Direito (ITE).

Sala de Reunião e atendimentos FMD
19/04/2022

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Vacinação obrigatório Liberdade individual vs. Coletividade
22/01/2022

Vacinação obrigatório
Liberdade individual vs. Coletividade

O réu foi flagrado em locais públicos e sem máscara.

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10/01/2022

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Sala de Reunião e Estudos
02/03/2021

Sala de Reunião e Estudos




As sábias palavras de um constitucionalista, quando falamos justamente da lei maior.
27/10/2020

As sábias palavras de um constitucionalista, quando falamos justamente da lei maior.

O Chile nos deu um imenso exemplo hoje. Se é para se editar uma nova Constituição, que haja autorização expressa mediante PLEBISCITO. Aqui no Brasil, vez ou outra, um político sugere a substituição da Constituição de 1988. Há dois anos, essa era uma das propostas do candidato a Presidente Fernando Haddad, e foi também sugerido pelo candidato a Vice-Presidente Mourão. Ano passado, foi sugerida pelo Presidente do Senado David Alcolumbre. Eles se acham titulares do Poder Constituinte? Pois não são! Alcolumbre teve menos de 150 mil votos. Mourão teve 57 milhões de votos (numa população de 210 milhões). Os chilenos mostraram o óbvio: o titular do poder constituinte é o povo!

Outra lição do povo chileno é a preferência por uma Assembleia Constituinte exclusiva. Pessoas serão eleitas com a missão exclusiva de elaborar o texto constitucional. Não é como no Brasil, em que a Constituição é feita por parlamentares políticos, que cedem a diversos lobbies e preveem inúmeros privilégios nada republicanos.

Entendo que, ao contrário do Chile, que pretende substituir uma das últimas heranças do governo ditatorial de Pinochet, o Brasil não precisa de uma nova Constituição. Não obstante, quando decidirmos por uma nova Constituição, que façamos como os chilenos.

Prof. Flávio Martins

Considerado essencial a administração da justiça, o advogado mais do que defender os interesses de seus clientes é antes...
11/08/2020

Considerado essencial a administração da justiça, o advogado mais do que defender os interesses de seus clientes é antes de tudo um defensor da JUSTIÇA!
Pra terminar uma pequena história: um homem caminhando encontrou uma lâmpada; desta lâmpada saiu um gênio que prometeu realizar três desejos. O homem pede então “quero um mundo sem advogados!!”. O gênio concede este desejo e recusa todos os demais “feito e você não tem mais desejos”. O homem então pergunta “mas, você disse que eu tinha 03 desejos”. Então o gênio diz “me processa”.

“Advogar é antes de tudo conciliar. É levar ao judiciário um problema que a própria sociedade não consegue resolver sozinha. É, assim libertar os oprimidos” F.M.D

Faculdade Vs. RealidadeEm plena crise (COVID-19) nunca, pensar tanto no curso a ser futuramente cursado ou na profissão ...
11/06/2020

Faculdade Vs. Realidade

Em plena crise (COVID-19) nunca, pensar tanto no curso a ser futuramente cursado ou na profissão a ser seguida foi tão importante.
Advogar, especialmente, exige uma série de habilidades, não só jurídicas.


A lei uma; interpretações possíveis 1999.... !!!
17/05/2020

A lei uma; interpretações possíveis 1999.... !!!

16/05/2020



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