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Fischer & Corrêa Advogados

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Brasil
Brusque, SC
Fischer & Corrêa Advogados

Dr. Rodrigo Carlos Fischer OAB/SC 34.339
Dr. Fernando Rafael Corrêa OAB/SC 25.585

31/12/2025

✨ Feliz Ano Novo! ✨

Que o novo ano chegue trazendo esperança, novas oportunidades e muitas conquistas.

Seguimos comprometidos em oferecer um trabalho sério, ético e dedicado, sempre na defesa dos seus direitos e na busca pelas melhores soluções.

Agradecemos a confiança ao longo deste ano e desejamos que o próximo seja repleto de paz, saúde e sucesso para você e sua família.

🥂 Feliz Ano Novo!
Seguimos juntos em mais um ano.
Fischer & Corrêa Advogados.

24/12/2025

Feliz Natal! ✨

Que o Natal traga calma ao coração, esperança aos dias e momentos especiais ao lado de quem você ama.
Agradecemos imensamente a confiança em nosso escritório e a oportunidade de caminhar ao seu lado ao longo deste ano.

Seguimos com o compromisso de cuidar, orientar e defender seus direitos com responsabilidade e dedicação.

Boas festas!
Fischer & Corrêa Advogados!

19/12/2025

Até o bom velhinho precisou da ajuda da Fischer & Corrêa Advogados.

Entre uma entrega e outra, o bom velhinho passou aqui no escritório para assinar uma procuração. Afinal, até no Polo Norte tudo precisa estar em dia — principalmente a parte jurídica.

Quando o assunto é direito, é melhor contar com quem entende.

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08/12/2025

Dia da Justiça.
Um dia para celebrar e seguir lutando por um mundo mais justo para todos.

12/10/2025

👧🧒✨ Feliz Dia das Crianças!

Porque cuidar do futuro começa agora.

Hoje celebramos a alegria, a imaginação e a esperança que as crianças trazem ao mundo. Mas também é um dia para lembrar que toda criança tem direitos que precisam ser respeitados e protegidos.

📚 Direito à educação.
🏡 Direito à convivência familiar.
⚖️ Direito à proteção contra violência e negligência.
🩺 Direito à saúde e ao desenvolvimento.

Na Fischer & Corrêa Advogados, acreditamos que proteger os direitos das crianças é investir em um futuro mais justo e humano. 💙

Neste 12 de outubro, nossa homenagem vai para todas as crianças — e também para quem luta diariamente por um mundo melhor para elas.

Feliz Dia das Crianças!

15/09/2025

Neste Dia do Cliente, a Fischer & Corrêa Advogados, agradece a cada pessoa que confia em nosso trabalho para proteger seus direitos e alcançar justiça.

Para nós, cada cliente é único, e é com ética, transparência e comprometimento que buscamos sempre oferecer a melhor orientação e representação jurídica.

Obrigado pela confiança. Seguimos ao seu lado, com responsabilidade e dedicação.

Feliz Dia do Cliente!

10/08/2025

Um pai é alguém para se orgulhar, para se agradecer e, especialmente, alguém para se amar de todo o coração!

Feliz Dia dos Pais!

13/06/2025

Essa é uma dúvida muito comum — e a resposta é: sim e não.

✅ Sim, porque a união estável garante direitos muito semelhantes aos do casamento, como:

Partilha de bens (regra geral: comunhão parcial);

Direito à pensão e herança;

Inclusão em plano de saúde;

Dependente no Imposto de Renda, entre outros.

🚫 Não, porque a formalização é diferente. No casamento, há um processo civil, com registro no cartório e escolha de regime de bens. Já na união estável, muitas vezes o vínculo é reconhecido pelo tempo de convivência pública, contínua e duradoura — com objetivo de constituir família.

📄 Dica jurídica: Sempre que possível, faça um contrato de união estável. Ele evita conflitos futuros e traz segurança jurídica para o casal.

📲 Ficou com dúvidas ou quer formalizar sua união? Procure um advogado de sua confiança.

11/06/2025

Quando um ente querido falece, além da dor da perda, surgem muitas dúvidas sobre os direitos dos dependentes. A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou ainda em atividade.

Quem tem direito?
De forma geral, os dependentes são divididos em 3 classes:

Classe 1 (prioridade absoluta):
* Cônjuge ou companheiro(a).
* Filhos não emancipados menores de 21 anos.
* Filhos inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave, de qualquer idade.

Importante: Esses dependentes não precisam provar dependência econômica — ela é presumida por lei.

Classe 2:
* Pais (se não houver nenhum da classe 1).
Necessário comprovar dependência econômica.

Classe 3:
* Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos/deficientes.
Também precisam comprovar dependência econômica.

Prazo para requerer:
Não existe um prazo limite, mas quem solicita até 90 dias após o falecimento (ou 180 dias no caso de menores) recebe os valores retroativos à data da morte.

Atenção: O benefício não é automático. É necessário requerer junto ao INSS e apresentar os documentos corretos.

Ficou com dúvidas ou precisa de ajuda com o pedido de pensão por morte? Converse com um advogado da sua confiança.

06/06/2025

A 2ª turma do TST decidiu, por unanimidade, manter o direito à estabilidade provisória de uma vendedora do Magazine Luiza contratada sob o regime de trabalho intermitente.

Para o colegiado, a gravidez ocorrida durante a vigência do contrato garante a estabilidade, mesmo que a confirmação da gestação se dê em período de inatividade. A exclusão dessa garantia para trabalhadoras intermitentes configuraria tratamento discriminatório, conforme entendimento do Tribunal.

A decisão reafirma que a proteção à maternidade é um direito fundamental, aplicável independentemente da modalidade contratual.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/431872/tst-garante-estabilidade-a-vendedora-gestante-em-contrato-intermitente

Endereço

Avenida Arno Carlos Gracher, 57, Sala 208, Centro, Brusque/Santa Catarina. CEP 88350/310
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Site

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