Ayres Advogados Associados

30/01/2019

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28/1) a Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o ...

30/01/2019

As empresas precisam investir em prevenção a acidentes do trabalho, a conta poderá ser muito maior no futuro

A Advocacia-Geral da União ajuizou 395 ações regressivas acidentárias em 2018. A expectativa é que sejam recuperados R$ 173 milhões ao INSS. Os ...

22/01/2019

Não deixe para a última hora para fazer o seu planejamento previdenciário, o governo já vendeu a idéia da reforma, veja qual o melhor momento para requerer a sua aposentadoria

21/01/2019

Uma dica importante, tanto para quem recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, loas, conviva em união estável, procure um profissional para que este possa orientar e direcionar nos procedimentos para se manter o benefício ou para sua concessão, com essas alterações (MP 871) os riscos de terem o benefício suspenso, cassado ou indeferido estão cada vez maiores.

10/05/2017

Você já fez o planejamento para sua Aposentadoria? Com as alterações que se avizinham, seria interessante consultar um profissional para orientá-lo.

10/09/2016

O retrocesso social está chegando e com ele uma ajudinha aos bancos privados, a venda de previdência privada vai explodir, se o povo ficar quieto a aprovação é certa.

A proposta de reforma da Previdência Social deverá mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS. A ideia que será...

06/06/2016

Obrigado a realizar faxinas em um supermercado, um auxiliar geral da região de Campinas receberá indenização de R$ 5.000 por danos morais por ter sido forçado a realizar tarefas distintas das especificadas no contrato de trabalho. Os desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 1...

19/05/2016

Como venho falando, direito adquirido é só para quem complementou todos os requisitos, ou seja, hoje pode requisitar a aposentadoria, mas não o faz por sua conveniência. Se a regra mudar amanhã e o segurado completar os requisitos no sábado, não tem direito adquirido, a não ser que se tenha uma regra de transição.

Trabalhadores que já contribuem com a Previdência Social mas ainda não podem se aposentar dificilmente serão poupados pelas mudanças que o novo governo pretende fazer nas aposentadorias. Na quinta-feira (12), o presidente interino, Michel Temer, afirmou que as reformas que ele vai propor não vão mex...

17/05/2016

O presidente interino Michel Temer decidiu ontem (16) criar um grupo de trabalho com as centrais sindicais para apresentar, em 30 dias, uma proposta sobre a reforma da Previdência. Cada entidade terá dois representantes no colegiado, que terá a primeira reunião amanhã, quarta-feira (18). Embora tenh...

17/05/2016

A 10ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 50 mil a indenização por danos morais a ser paga ao reclamante, vítima de um acidente de trabalho em ambas as mãos, tendo perdido 60% das funções da mão esquerda. O reclamante contava com apenas 18 anos na data do acidente. A indenização tinha sido fixada em R$…

11/05/2016

Uma trabalhadora doméstica teve seu processo sentenciado como improcedente. Ela recorreu à 2ª instância do TRT-2 pedindo a reforma da sentença, para reconhecer seu vínculo como empregada doméstica e, assim, fazer jus às consequentes indenizações e direitos. Os magistrados da 11ª Turma julgaram o rec...

05/05/2016

Essa é a chamada revisão da vida toda!!!

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que elabore novamente o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) de uma segurada do Rio Grande do Sul que começou a trabalhar em 1972 e se aposentou em 2002. O novo cálculo dever...