28/06/2024
Nos últimos dias, um grande debate tomou conta do nosso país.
Vamos bater um papo sobre o que mudou com a decisão do STF?
Dois pontos precisam ser entendidos, o primeiro é que esta decisão não dará o direito do consumo em local público.
"O plenário do STF, por unanimidade, considera que o consumo de dr**as ilícitas é uma coisa ruim e que o papel do Estado é combater o consumo, evitar o tráfico e tratar os dependentes". Afirmou Barroso ao anunciar o resultado.
O segundo entendimento é "o consumo para uso pessoal passa a deixar de ser crime". Caso o usuário seja pego com uma quantidade de 40 gramas, ele estará cometendo um ato ilícito, mas sem a possibilidade de pena.
Não é uma legalização, e sim a diferenciação de usuário e traficante. STF fixou a quantidade de 40 gramas ou 06 plantas fêmeas de maconha para essa diferença.
E você, o q acha desta temática? Lembrando que todo conteúdo exposto, é para esclarecimentos da sociedade.
