Gonçalves e Silva Advocacia

Gonçalves e Silva Advocacia . Eduarda Gonçalves Silva | OAB/PA 33091 ; Daniel Gonçalves da Silva | OAB/PA 34760

Você sabia que a mulher pode receber salário-maternidade mesmo sem estar trabalhando? 🤰✨Sim, isso é possível.✔️ Como fun...
25/03/2026

Você sabia que a mulher pode receber salário-maternidade mesmo sem estar trabalhando? 🤰✨

Sim, isso é possível.

✔️ Como funciona?
A mulher que não possui vínculo de emprego pode contribuir para o INSS como segurada facultativa (por exemplo: dona de casa, estudante ou desempregada).

✔️ E precisa pagar por quanto tempo?
Essa é a parte que muita gente não sabe:
➡️ Hoje NÃO é mais exigida carência mínima de 10 contribuições para o salário-maternidade.
Com base em entendimento do STF e normas atualizadas do INSS, basta ter qualidade de segurada, o que pode ser garantido até com uma única contribuição válida antes do parto.

⚠️ Atenção: cada caso precisa ser analisado com cuidado.

💡 Planejamento previdenciário é essencial.
Muitas mulheres deixam de receber um direito por falta de informação.

PlanejamentoPrevidenciário

Agende seu atendimento on-line 📲Com praticidade, agilidade e total segurança, você recebe orientação jurídica de qualida...
19/03/2026

Agende seu atendimento on-line 📲

Com praticidade, agilidade e total segurança, você recebe orientação jurídica de qualidade sem sair do conforto da sua casa 💡

🌾 Direitos Previdenciários do Trabalhador RuralO trabalhador rural, seja empregado, contribuinte individual ou segurado ...
02/02/2026

🌾 Direitos Previdenciários do Trabalhador Rural

O trabalhador rural, seja empregado, contribuinte individual ou segurado especial, possui diversos direitos garantidos pela Previdência Social. Veja os principais:

✅ Aposentadoria por idade rural

Homens: 60 anos

Mulheres: 55 anos

Comprovação do trabalho rural

✅ Aposentadoria por invalidez
Quando o trabalhador f**a permanentemente incapaz para o trabalho.

✅ Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
Para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde.

✅ Salário-maternidade
Garantido à trabalhadora rural, inclusive à segurada especial.

✅ Pensão por morte
Pago aos dependentes em caso de falecimento do segurado.

✅ Auxílio-reclusão
Destinado aos dependentes do trabalhador rural de baixa renda.

📞 Precisa de orientação previdenciária rural?
Fale com quem entende do assunto.

⚖️ Gonçalves e Silva Advocacia
Atuação especializada em Direito Previdenciário, com foco no trabalhador rural.

📧 E-mails:
✉️ [email protected]
✉️ [email protected]

📱 Telefones / WhatsApp:
📞 (93) 99162-9304
📞 (93) 99199-9066

📍 Endereço:
Avenida Brasil, Cidade Nova, CEP: 68148-000, Brasil Novo/PA

📌 Atendimento personalizado e compromisso com seus direitos.










Instituído pela Constituição Federal, o Tribunal do Júri é a expressão máxima da soberania popular na Justiça criminal. ...
12/08/2025

Instituído pela Constituição Federal, o Tribunal do Júri é a expressão máxima da soberania popular na Justiça criminal. Competente para julgar crimes dolosos contra a vida, garante que o destino do réu seja decidido por seus pares, unindo técnica processual e julgamento social, sob o manto do devido processo legal.

📌 ARTIGO EM FOCO | Direito das SucessõesVocê sabia que a doação feita por pais a filhos, ou de um cônjuge ao outro, é co...
28/07/2025

📌 ARTIGO EM FOCO | Direito das Sucessões

Você sabia que a doação feita por pais a filhos, ou de um cônjuge ao outro, é considerada adiantamento de herança, salvo disposição expressa em contrário?

📖 Nos termos do art. 544 do Código Civil, essa doação integra a parte que o beneficiário teria direito por sucessão, sendo considerada na partilha futura. Ou seja, não é um extra: já está dentro da legítima.

⚖️ Por isso, é essencial o correto planejamento patrimonial e a consulta com um advogado especializado, para evitar conflitos entre herdeiros no momento da sucessão.

📍 Gonçalves & Silva - Advogados

📚 ARTIGO EM FOCO | Responsabilidade do TransportadorVocê sabia que o transportador responde pelos danos causados aos pas...
09/07/2025

📚 ARTIGO EM FOCO | Responsabilidade do Transportador

Você sabia que o transportador responde pelos danos causados aos passageiros e suas bagagens, mesmo que haja cláusulas tentando afastar essa responsabilidade?

Segundo o art. 734 do Código Civil, essa obrigação só pode ser afastada em caso de força maior, sendo nula qualquer cláusula contratual que exclua essa responsabilidade.

⚖️ Trata-se de uma norma que protege o consumidor e reforça a confiança nas relações contratuais de transporte.

➡️ Fique atento aos seus direitos!

📌 Gonçalves & Silva - Advogados Associados

📜⚖️ Você já parou para pensar por que a Justiça é representada por uma mulher com uma balança?⠀Essa figura simbólica é c...
08/07/2025

📜⚖️ Você já parou para pensar por que a Justiça é representada por uma mulher com uma balança?
⠀
Essa figura simbólica é chamada de Deusa Têmis, da mitologia grega, e também é associada à deusa romana Justitia. Ela representa os valores centrais da justiça: equilíbrio, imparcialidade e razão.

🔹 A mulher simboliza a sabedoria, a serenidade e o aspecto moral da Justiça, ela julga com firmeza, mas com humanidade.

🔹 A balança representa o equilíbrio entre os dois lados de um conflito. Antes de decidir, a Justiça pesa com cuidado os argumentos e as provas de cada parte.

🔹 A venda nos olhos (em algumas representações) mostra a imparcialidade: a Justiça não vê rostos, status, riqueza ou aparência, ela decide com base na verdade dos fatos e no direito.

🔹 A espada (às vezes presente) representa a força da lei: depois de pesar e julgar, a Justiça tem o poder de agir, punir ou proteger com firmeza.

⚖️ Em um mundo ideal, a Justiça deve ser assim: ponderada, neutra e justa, para todos, sem exceção.

julho é mês de férias escolares… mas e a pensão alimentícia, muda alguma coisa?Essa dúvida é muito comum entre pais sepa...
04/07/2025

julho é mês de férias escolares… mas e a pensão alimentícia, muda alguma coisa?

Essa dúvida é muito comum entre pais separados. Veja os pontos principais que a lei considera:

✅ A pensão alimentícia NÃO é suspensa nas férias, mesmo que o filho vá passar o mês inteiro com o pai ou mãe que paga.

✅ Isso acontece porque a pensão não serve apenas para alimentação, mas também para moradia, roupas, medicamentos, lazer e outros custos da criança ou adolescente.

✅ Só pode haver desconto ou suspensão da pensão se houver decisão judicial ou acordo homologado. A troca de guarda nas férias, por si só, não muda a obrigação alimentar.

O ideal é sempre evitar conflitos: diálogo, orientação jurídica e, se necessário, revisão judicial.

⚖️ Tem dúvidas sobre pensão, guarda ou convivência nas férias escolares? Fale com uma advogada especialista!

📩 Agende uma consulta conosco.

(93) 99162-9304 ou (93) 99199-9066

Entenda as principais diferenças entre as modalidades de divórcio e escolha o caminho mais seguro para recomeçar com tra...
02/07/2025

Entenda as principais diferenças entre as modalidades de divórcio e escolha o caminho mais seguro para recomeçar com tranquilidade.

🔹 1. Divórcio Consensual e/ou extrajudicial

Ocorre quando ambos concordam com o fim do casamento e com todos os seus termos (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão, etc.).

Pode ser feito de duas formas:
✔️ Judicial – Opção quando há filhos menores ou incapazes, e as questões ainda não foram resolvidas.
✔️ Extrajudicial (cartório) – permitido quando não há filhos menores ou, desde 2024, mesmo havendo filhos menores, desde que todas as questões sobre eles já tenham sido resolvidas judicialmente.

É o caminho mais rápido, menos burocrático e mais econômico quando há entendimento entre as partes.

🔹 2. Divórcio Litigioso

Quando não há acordo entre os cônjuges.

➡️ Requer processo judicial e pode ser iniciado por apenas um dos cônjuges.
➡️ O juiz analisa provas, ouve as partes e decide sobre as pendências.

É um processo mais longo, emocionalmente delicado e, muitas vezes, desgastante.

📍Novidade 2025: Divórcio Unilateral em Cartório
• O novo Código Civil prevê o divórcio unilateral em cartório: basta um dos cônjuges solicitar a separação, mesmo sem o consentimento do outro. O cônjuge será notif**ado e, se não responder em até cinco dias, o divórcio será efetivado.
• Essa medida desburocratiza ainda mais o processo, dispensando a necessidade de ação judicial mesmo sem consenso.

Atenção: Mesmo com todas as facilidades, a orientação de um advogado é obrigatória em qualquer modalidade para garantir segurança jurídica e clareza nos termos do divórcio.

Fique por dentro das mudanças e escolha o caminho mais adequado para o seu momento!

📢 Atenção!Completar 60 anos é uma conquista, ainda mais sendo trabalhador rural!Mas agora bate aquela dúvida: o que devo...
25/06/2025

📢 Atenção!
Completar 60 anos é uma conquista, ainda mais sendo trabalhador rural!

Mas agora bate aquela dúvida: o que devo fazer para garantir meus direitos e aposentadoria?

Se você ou alguém próximo está nessa situação, procure um advogado de confiança para garantir todos os seus direitos.

A equipe do Gonçalves e Silva Advogados está à disposição para te orientar e cuidar do seu futuro.

Endereço

Brasil Novo, PA
68148000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Gonçalves e Silva Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria