Dr. GIlberto Bose & Souza

28/05/2022

Procure um Advogado…

28/05/2022

Caso de Dúvidas procure um Advogado…

26/05/2022

Teletrabalho é sinônimo de home office?
Estudiosos do tema classificam o home office como um tipo de teletrabalho, ou
seja, o trabalho é prestado de casa. Isso porque também há o teletrabalho prestado
em telecentros. Existe ainda o teletrabalho móvel ou nômade, em que às vezes se
encontra um trabalhador em uma cafeteria no computador trabalhando.
Resumindo, teletrabalho é um termo mais abrangente, que inclui o trabalho realizado
em casa ou em outros locais que não sejam a empresa – em espaços de coworking,
cafeterias, etc. Já o home office é um termo específico ao trabalho realizado em casa,
abrangendo também trabalhadores autônomos e freelancers.

NA LEI...
Lei 12.551/2011
O trabalho a distância foi inserido pela primeira vez na legislação trabalhista em 2011,
pela Lei 12.551, que alterou a redação do artigo 6º da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) para incluir essa modalidade.
Lei 13.467/2017
Com a progressiva popularização e adoção do teletrabalho, surgiu a necessidade
de regulamentar melhor o assunto. Em 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
trouxe um novo capítulo à CLT, dedicado ao tema. Os novos dispositivos atribuíram um
conceito legal ao teletrabalho, estabeleceram limites à sua aplicação, regulamentaram
sua forma de adesão e indicaram os meios tecnológicos envolvidos neste processo.
Medida Provisória 927/2020
Em 2020, a Medida Provisória 927, que trouxe normas para enfrentamento do estado
de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, permitiu a alteração do
regime de trabalho presencial para o teletrabalho independentemente de acordos
individuais ou coletivos e dispensou o registro prévio da alteração no contrato
individual de trabalho. O normativo também estendeu esse tipo de regime aos
estagiários e aprendizes.
A medida provisória, editada em 22 de março de 2020, teve a vigência encerrada em
19 de julho do mesmo ano. Assim, os acordos realizados a partir dessa data devem
observar as disposições da CLT. Contudo, os acordos feitos durante a vigência da
medida provisória continuam válidos.

26/05/2022

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição.
Aposentadoria especial por tempo de contribuição.
Aposentadoria por Idade Rural.
Aposentadoria por Idade Urbana.
Aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

08/05/2022

06/05/2022

30/04/2022

F**a a Dica…

22/10/2020

Posso resolver isso no cartorio?
SIM !!!

21/10/2020

Você sabia???

16/10/2020

Não existe outra opção. Ou é liberado ou é preso !!!

16/10/2020

AGORA É LEI !!!

15/10/2020

Plano de saúde deve custear redução de estômago para diabéticos, cirurgia metabólica.