Roberto Migliavacca Advogados e Associados

08/03/2025

12/01/2023

Agora começou de fato o ano! Bem vindo 2023!

10/05/2022

Casal de SP adquiriu quatro cães durante união estável mas, depois da separação, mulher entrou na Justiça com pedido de pensão alimentícia de R$ 500 por mês.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar na última terça-feira (3) uma decisão judicial sobre o pagamento de pensão alimentícia para pets.
O tribunal analisa o caso de um homem de São Paulo que foi condenado a pagar mensalmente R$ 500 a título de pensão à ex-companheira para custear os gastos com os quatro cachorros do casal.
Os animais foram adquiridos durante a união estável do casal mas, depois da separação, a mulher entrou na Justiça com o pedido de pensão mensal, além de ressarcimento de R$ 19 mil reais para o pagamento de despesas que ela teve com os cães.
O homem recorreu da decisão, e o caso foi para o STJ. Para o relator do caso, o ministro Vilas Boas Cueva, a pensão é legítima, e a pensão deve ser paga até o fim da vida dos cães ou até que eles ganhem um novo lar.
O ministro Marco Aurélio Belize pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o tema. Por conta disto, ainda não há data para o julgamento da ação.

22/02/2022

E aí pessoal ! O que vocês acham?

Com a ação, o marido quer receber uma indenização do hotel para reparação dos danos psicológicos da esposa e que o estabelecimento arque com todos os custos da criança

15/02/2022

Serviço, disponível em aplicativo, vale para veículos registrados em Brasília, que não possuam pendências ou restrições. Cadastro biométrico no Detran e vistoria são obrigatórios.

17/12/2021

1° Baile de Gala OAB Gama e Santa Maria

08/12/2021

O dia 8 de dezembro foi instituído como o Dia da Justiça em nosso país, em 1951. Portanto, hoje, a OAB Nacional parabeniza a todos os profissionais que atuam com justiça, que agem com imparcialidade e que são responsáveis por um país mais democrático e justo.

A justiça é fundamental para que exista democracia, igualdade entre todos os cidadãos e para que cada um cumpra com seus deveres e direitos.

07/12/2021

*🧑‍🎄🤶INFORMATIVO OAB - GAMA E SANTA MARIA🤶🧑‍🎄*

*Natal Solidário*

A OAB Subseção Gama e Santa Maria, em parceria com o projeto Filhos do Brasil, está participando do Natal Solidário, com arrecadação de brinquedos e cestas básicas para o Natal das crianças assistidas pelo Projeto Filhos do Brasil.

Deposite um brinquedo e/ou uma cesta básica na subseção ou no "Meu escritório" em Santa Maria até o dia 16/12.

Deus abençoe sua generosidade.

Gratidão 🙏

*Diretoria OAB Gama e Santa Maria*
*Conselho Subseccional*

26/11/2021

Está aberta a nossa agenda para prestação de serviços direcionados a empresas, sindicatos, associações e condomínios de 2022.

Suporte integral para a sua empresa, sindicato, associação ou condomínio, de forma customizada e de acordo com os serviços necessários. Atendemos empresas e condomínios de todos os portes.

Consulta, esclarecimento e exame de casos e documentos em todas as áreas prestadas.

Patrocínio qualificado de processos, com teses e estratégias desenvolvidas para cada caso concreto, de forma particularizada ou em massa.

Procedimento para solução de conflitos utilizando-se de métodos amigáveis como conciliação e mediação, quando cabível.

Oferecemos um tratamento personalizado e especializado, atribuindo aos advogados e colaboradores da empresa um acompanhamento direto e transparente. Cada processo é trabalhado de forma artesanal, iniciado do zero e com estudos completos, o que nos permite entender e buscar melhores soluções, além de ganhar a confiança e a fidelidade de nossos clientes.
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Trabalhamos com o sistema de multiportas de acesso à justiça que consiste na aplicação de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC), com o objetivo de aprimorar o sistema de resolução de conflitos, garantir o direito humano de acesso à justiça e consequentemente reduzir a quantidade excessiva de processos judiciais. Cada demanda é tratada da forma mais adequada possível.
EFICIÊNCIA

Estamos empenhados em conquistar a satisfação de nossos clientes através da qualidade e eficiência dos serviços prestados, alcançados bons resultados e vitórias judiciais nas causas trabalhadas.
ATENDIMENTO OTIMIZADO

Nosso escritório oferece total apoio jurídico para pessoas físicas e jurídicas em todo país, sem necessidade de deslocamento, podendo ser o atendimento online, telefônico ou videoconferência. Prestamos serviços de qualidade, atencioso e especializado ajudando nossos clientes a resolver seus problemas com praticidade, com troca de documentos em mãos, por e-mail ou correios.

Entre em contato para nós te ajudarmos!