Henrique de Sousa & Paulini Advogados

Henrique de Sousa & Paulini Advogados Sociedade de advogados atuante no Direito Civil.

Entre as áreas específicas de atuação estão: Responsabilidade Civil, Contratos, Família, Direitos Reais, Sucessões, Empresarial, Registral e Consumerista.

Hoje é celebrado o Dia de Tiradentes, data que homenageia um dos líderes da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva...
21/04/2025

Hoje é celebrado o Dia de Tiradentes, data que homenageia um dos líderes da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier.

Apesar de ter sido condenado à morte e executado, Tiradentes é lembrado como um herói nacional.

Isso ocorre porque o líder foi um importante personagem histórico que lutou pela independência do Brasil e pela liberdade do nosso povo.

A data representa, então, uma oportunidade de refletir sobre a história do país, luta pela justiça e participação popular!

Além de ser um dia para celebrar com a família e amigos, a Páscoa reserva uma curiosidade jurídica interessante!Você sab...
20/04/2025

Além de ser um dia para celebrar com a família e amigos, a Páscoa reserva uma curiosidade jurídica interessante!

Você sabia que, no Brasil, os ovos de Páscoa possuem uma tributação distinta em relação aos chocolates comuns?

Isso acontece porque os ovos de Páscoa são considerados embalagem especial, fazendo com que a carga tributária seja mais elevada do que a dos doces vendidos em barra.

Apesar dessa particularidade jurídica, a Páscoa simboliza renovação e esperança! É uma data voltada à reflexão e união com pessoas que amamos.

Desejamos uma Feliz Páscoa a todos os nossos seguidores!

Hoje é o Dia dos Povos Indígenas!Instituída em 2008, a data tem o objetivo de chamar atenção para as questões que afetam...
19/04/2025

Hoje é o Dia dos Povos Indígenas!

Instituída em 2008, a data tem o objetivo de chamar atenção para as questões que afetam essas populações, promovendo o respeito de seus direitos e a valorização de suas culturas.

Isso porque os povos indígenas possuem costumes e leis próprias, que devem ser consideradas em suas singularidades e tratadas com dignidade.

No entanto, apesar dos avanços recentes na legislação - dentre eles, a Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígena nas escolas - muitos de seus direitos ainda são violados, como o acesso à saúde, educação e terra.

Para contribuir com essa luta, é fundamental se informar e compartilhar informações sobre as situações que afetam essas comunidades!

Vamos aproveitar o Dia dos Povos Indígenas para refletir e estudar!

Atenção, estimado(a) cliente!Nosso escritório informa que estará em recesso durante o período de páscoa, do dia 18/04/20...
17/04/2025

Atenção, estimado(a) cliente!

Nosso escritório informa que estará em recesso durante o período de páscoa, do dia 18/04/2025 até o dia 21/04/2025.

Retornaremos às atividades normais no dia 22/04/2025.

Durante este período, não haverá atendimento ao público e os prazos processuais ficarão suspensos.

Em caso de urgência, favor entrar em contato diretamente pelo número de plantão, 061.9.8103.0185.

Desejamos uma feliz páscoa a todos!

A Páscoa é uma data comemorativa muito importante para a religião cristã! Mas, além de seu significado religioso, esse f...
16/04/2025

A Páscoa é uma data comemorativa muito importante para a religião cristã! Mas, além de seu significado religioso, esse feriado traz curiosidades jurídicas interessantes!

Sabia que, em alguns países, a venda de álcool é proibida durante a Sexta-Feira Santa?

Isso acontece porque, nesse período, muitas pessoas dedicam-se à oração e à reflexão. Além disso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas poder ser considerados desrespeitosos à tradição cristã.

Em países como a Irlanda, a proibição se estende também ao Domingo de Páscoa! Isso porque a regra varia de país para país e, mesmo onde é vigente, pode haver exceções para alguns tipos de estabelecimentos.

De qualquer forma, é interessante observar como a religião pode influenciar as leis e costumes de diferentes sociedades!

Para mais curiosidades, acompanhe nossas redes sociais!

Comprar um ovo de páscoa para desfrutar com a família e, ao abrir, perceber que o alimento está estragado é frustrante!E...
15/04/2025

Comprar um ovo de páscoa para desfrutar com a família e, ao abrir, perceber que o alimento está estragado é frustrante!

Em caso conhecido de 2022, os clientes foram indenizados pela empresa fabricante - por estar lacrado e dentro da data de validade, o estabelecimento comercial que disponibilizou o produto não conseguiria verificar o seu estado.

Ao se deparar com essa situação, então, além de acionar o local da compra, é recomendável entrar em contato com o fabricante.

Caso não haja substituição ou devolução do valor pago pelo produto, é possível reclamar judicialmente e requerer indenização.

Comprou um ovo estragado e quer ajuda no cumprimento dos seus direitos? Entre em contato com um advogado especializado!

Hoje, dia 8 de abril, é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille!Essa data objetiva conscientizar a população sobre ...
08/04/2025

Hoje, dia 8 de abril, é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille!

Essa data objetiva conscientizar a população sobre a importância do Braille na inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual.

Criado por Louis Braille em 1825, esse método de escrita e leitura tátil utiliza pontos em relevo para representar as letras do alfabeto, possibilitando que as pessoas com deficiência visual possam ler e escrever com autonomia.

Vamos valorizar e apoiar ações que promovam a igualdade de oportunidades e o acesso à informação!

Hoje, dia 7 de abril, é comemorado o Dia do Médico Legista!Esses profissionais trabalham em conjunto com outras autorida...
07/04/2025

Hoje, dia 7 de abril, é comemorado o Dia do Médico Legista!

Esses profissionais trabalham em conjunto com outras autoridades, como peritos criminais e policiais, para ajudar na investigação de crimes e contribuir para a justiça.

Sua função consiste em realizar exames e análises para identificar a causa da morte de origem indeterminada.

A data foi escolhida para homenagear esses especialistas e ressaltar a importância do trabalho que realizam para a sociedade.

No Dia do Médico Legista, então, agradecemos e parabenizamos a todos que atuam nessa área e ajudam a esclarecer casos que parecem insolúveis!

Você já se perguntou se é cobrada multa por fazer um inventário fora do prazo?Vamos te falar!O inventário é utilizado pa...
26/03/2025

Você já se perguntou se é cobrada multa por fazer um inventário fora do prazo?

Vamos te falar!

O inventário é utilizado para formalizar a transferência de bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida para seus herdeiros.

O prazo para iniciar o inventário é de 60 dias, contados a partir do falecimento.

Esse prazo vale tanto para o inventário judicial quanto para o extrajudicial (feito em cartório).

E o que acontece se o inventário atrasar?

Se o processo não for iniciado dentro desse prazo, multas e juros podem ser aplicados sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de acordo com a legislação de cada estado.

Em geral, as multas funcionam assim:

→ Após 60 dias: a multa pode ser de 10% sobre o valor do ITCMD;

→ Após 180 dias: em alguns estados, a multa pode ser aumentada para 20% ou mais.

Como as regras variam de estado para estado, é importante consultar a legislação local ou um advogado especialista para entender as consequências do atraso no pagamento do ITCMD na sua região.

Além disso, o advogado pode ajudar os herdeiros a planejar adequadamente o processo, evitando surpresas com valores inesperados.

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Você já ouviu falar de venda ad corpus? Sabe o que significa?A venda ad corpus ocorre quando um imóvel é vendido como um...
25/03/2025

Você já ouviu falar de venda ad corpus? Sabe o que significa?

A venda ad corpus ocorre quando um imóvel é vendido como um todo, com base nas suas características físicas, independentemente do tamanho da área.

Nesse tipo de venda, o que importa não são as medidas exatas ou as dimensões do imóvel, mas sim o todo que compõe a propriedade, incluindo limites e confrontações (as divisas do imóvel).

A descrição da área tem caráter enunciativo, ou seja, serve apenas como referência, mas não impacta a negociação.

A venda é feita nas condições exatas em que o imóvel se encontra, sem que o comprador possa exigir compensação ou reembolso por variações no tamanho.

Sempre consulte um advogado especializado na área para garantir que todas as suas transações imobiliárias atendam aos seus interesses e para assegurar todos os seus direitos.

Quer saber mais sobre o tema?

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Hoje, dia 21 de março, é o Dia Mundial da Síndrome de Down.Uma oportunidade de lembrar da importância da integração das ...
21/03/2025

Hoje, dia 21 de março, é o Dia Mundial da Síndrome de Down.

Uma oportunidade de lembrar da importância da integração das pessoas com essa condição!

Aqui, a Lei Brasileira de Inclusão afirma diversos direitos às pessoas com deficiência, englobando as pessoas com Síndrome de Down.

O objetivo é assegurar as mesmas garantias que as demais pessoas possuem, sem qualquer forma de discriminação.

Entre os direitos, destacam-se o acesso à educação inclusiva, inclusão no mercado de trabalho, reserva de vagas em concursos públicos, acessibilidade em espaços públicos e privados, saúde e serviços de reabilitação.

Se você tem um familiar com Síndrome de Down, procure um advogado especializado em Direito da Pessoa com Deficiência!

Ele poderá orientar e prestar o suporte jurídico necessário para garantir o cumprimento de todos os direitos.

Se você já se aposentou pelo INSS, pode estar se perguntando: é possível revisar o valor do meu benefício?A resposta é s...
20/03/2025

Se você já se aposentou pelo INSS, pode estar se perguntando: é possível revisar o valor do meu benefício?

A resposta é sim, mas é importante entender como funciona esse processo e quem tem direito.

A revisão é um recurso que permite ao aposentado pedir um novo cálculo do benefício, caso acredite que houve erro ou inconsistência na concessão.

Em muitos casos, essa revisão pode aumentar o valor recebido mensalmente, corrigindo possíveis falhas nos registros ou nas contribuições consideradas pelo INSS.

Qualquer aposentado ou pensionista que perceba divergências no valor do benefício pode solicitar a revisão, desde que respeite o prazo de dez anos após a concessão.

Esse período é chamado de decadência e, após ele, não é mais possível alterar o cálculo.

A revisão pode ser vantajosa, por exemplo, se:

→ Algum período de trabalho não foi computado;

→ Os valores de contribuições foram registrados incorretamente;

→ O cálculo desconsiderou dados importantes, como salários mais altos ou vínculos antigos.

Mas antes de pedir, é fundamental consultar um advogado especialista para verificar se há chances reais de aumentar o benefício, pois a revisão pode tanto aumentar quanto reduzir o valor recebido.

Se você acredita que pode se beneficiar da revisão, procure um especialista em direito previdenciário.


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