Dra Adja Rodriguez Advogada

Dra Adja Rodriguez Advogada Especialista em Direito da Saúde e Direito Previdenciário

Nossa atuação é pautada pela ética, precisão técnica e compreensão profunda do impacto que cada decisão jurídica pode gerar na vida das pessoas e nas instituições de saúde.

25/06/2026

⚠️ CÂNCER. O “não” do plano de saúde ou do SUS não é a palavra final!
Muitos pacientes enfrentam a negativa de medicamentos ou tratamentos oncológicos sob a justificativa de que “não consta no rol da ANS” ou que é “uso off-label”. Isso é abusivo.
Se existe prescrição médica fundamentada, o plano de saúde não pode ditar qual é a melhor terapia para o seu câncer. A justiça tem entendimento pacificado de que a escolha do tratamento cabe ao médico, não à operadora.
O que fazer?
1️⃣ Peça a negativa por escrito.
2️⃣ Guarde o relatório detalhado do seu médico.
3️⃣ Busque orientação jurídica especializada em direito da saúde.
A saúde não pode esperar. 🎗️

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23/06/2026

🤰 TROMBOFILIA e Negaram Seu CLEXANE/ENOXAPARINA? Saiba Como Conseguir o Medicamento na Justiça!

O Clexane (Enoxaparina Sódica) é essencial para salvar vidas e gestações de alto risco (trombofilia). Mas seu plano de saúde negou?
Eles costumam usar duas desculpas, ambas abusivas:
1. “É Medicamento de Uso Domiciliar.” (Falso para a Justiça! O medicamento é injetável e essencial para o tratamento, não se enquadrando em medicamentos “simples” de uso domiciliar).
2. “Não Está no Rol da ANS.” Se o medicamento tem registro na ANVISA e seu médico o prescreveu com urgência, ele DEVE ser coberto.
⚠️ A NEGATIVA É ABUSIVA!
O fornecimento da Enoxoparina é obrigatório, pois está diretamente ligado à garantia da saúde e da vida. Em casos de gestantes, a negativa representa risco de ab**to ou complicações graves.

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22/06/2026

⚠️ Cirurgia estética ou cirurgia reparadora? A diferença pode garantir o seu direito à cobertura!
Muitas pessoas que passaram por cirurgia bariátrica ou por um emagrecimento expressivo convivem com excesso de pele, assaduras recorrentes, infecções, dores, limitações de movimento e impactos psicológicos importantes.
Nesses casos, a cirurgia deixa de ter finalidade meramente estética e passa a ter caráter reparador e funcional, podendo haver obrigação de cobertura pelo plano de saúde.
⚠️ Mas atenção: o sucesso do pedido depende, muitas vezes, da qualidade do relatório médico.
Um bom relatório deve demonstrar:
✅ O histórico do paciente (bariátrica ou perda ponderal significativa);
✅ As complicações causadas pelo excesso de pele;
✅ Os prejuízos físicos e funcionais;
✅ Os tratamentos já realizados sem sucesso;
✅ A necessidade da cirurgia para recuperação da saúde e qualidade de vida;
✅ A urgência e os riscos da não realização do procedimento.
Negativas genéricas do plano de saúde alegando “cirurgia estética” nem sempre são legais. Cada caso deve ser analisado individualmente, com base na documentação médica adequada.
Se você passou por bariátrica ou teve grande perda de peso e recebeu uma negativa, procure orientação especializada. Seu caso pode envolver uma cirurgia reparadora com direito à cobertura pelo plano de saúde. 💬 Se você ou alguém que você conhece está nessa situação? Clica no link da bio para mais informações! ➡️ E não deixe de seguir nosso perfil para que você esteja sempre informado dos seus direitos.

22/06/2026

🚨CONGELAMENTO DE ÓVULOS. Câncer e o sonho da maternidade: o tempo não pode ser um inimigo. ⏳💜
Ao receber o diagnóstico, a corrida contra o tempo começa. Mas, em meio a tantos exames, a preservação da fertilidade não pode ser esquecida. O congelamento de óvulos é a técnica que garante que a mulher possa decidir sobre sua maternidade no futuro.
Mas não esqueça esse congelamento tem que ser antes do tratamento do cabvet
A negativa do plano de saúde sob a justificativa de que o procedimento é “estético” ou “não listado no rol” é considerada abusiva pelos tribunais. O direito à saúde e ao planejamento familiar são garantidos pela Constituição.
Não deixe que a burocracia tire seus sonhos. Se houver negativa, busque orientação jurídica imediata. 🛡️✨

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21/06/2026

🚨Plano de saúde pode negar o parto por causa da carência? 🤔
A resposta é depende.
Muita gente se desespera quando descobre a gravidez e vê que o plano exige 300 dias de carência para o parto a termo (aquele programado). Mas calma, existe uma exceção vital que você precisa conhecer!
Se houver uma situação de urgência ou emergência (risco para a mãe ou para o bebê), a carência de 300 dias cai por terra. Nesses casos:
* A cobertura deve ser imediata após as primeiras 24 horas da assinatura do contrato.
* O hospital não pode negar o atendimento sob justificativa de carência.
* A vida e a saúde vêm antes de qualquer cláusula contratual.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para uma gestação mais tranquila. 🤰✨
👉 Ficou com alguma dúvida sobre o seu contrato? Procure um advogado especialista em Direito da Saúde.

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21/06/2026

🚨 ATENÇÃO, BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE!
Você sabia que completar 59 anos não autoriza aumentos abusivos na sua mensalidade?
O STF reconheceu a validade do reajuste por faixa etária apenas quando ele respeita critérios legais, atuariais e não coloca o consumidor em desvantagem excessiva.
Na prática, muitos beneficiários recebem aumentos tão elevados após a última faixa etária que o plano se torna impossível de pagar. Nesses casos, o reajuste pode ser questionado judicialmente.
Se a sua mensalidade disparou depois dos 59 anos, é importante analisar o contrato, os índices aplicados e o histórico dos reajustes para verificar se houve abuso.
📌 Nem todo reajuste é legal.
📌 Nem todo aumento precisa ser aceito.
📌 Você pode ter direito à revisão dos valores e à restituição do que pagou a mais.
Salve este vídeo e compartilhe com quem está sofrendo com reajustes abusivos no plano de saúde.

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20/06/2026

🏠 Seu Home Care foi negado pelo plano de saúde ou SUS?
❌ Alegar que não está no contrato, que não tem a complexidade ou está fora do rol da ANS é uma prática abusiva.
Essa negativa coloca a sua saúde em risco e pode ser revertida.
Muitas famílias recebem a notícia da alta hospitalar com um misto de alívio e medo. O médico prescreve o Home Care, mas a operadora de saúde nega, alegando falta de previsão contratual ou que o serviço é “clínico”.
Atenção: Se o paciente preenche os requisitos para internação domiciliar, a negativa é considerada abusiva pelos tribunais. O Home Care não é um “luxo”, é uma extensão do tratamento hospitalar no conforto do lar.
O que fazer em caso de negativa?
1️⃣ Peça a negativa por escrito (é seu direito!).
2️⃣ Tenha o relatório médico detalhado explicando a necessidade do suporte.
3️⃣ Procure um advogado especialista em Direito da Saúde para uma orientação especializada.
Justiça é garantir que o cuidado chegue a quem precisa. ⚖️✨

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20/06/2026

“É estética ou reparadora?” O que o plano de saúde não quer que você saiba! ⚠️
Se você passou por uma perda de peso severa (bariátrica ou dieta) ou teve uma patologia que deixou excesso de pele, escute bem: isso não é estética, é continuidade do seu tratamento!
Tanto os planos de saúde quanto o SUS costumam negar a cirurgia reparadora alegando que o procedimento tem finalidade meramente “embelezadora”. Mas a Justiça entende o contrário.
📌 O que você precisa saber:
* Cirurgia Pós-Bariátrica: O excesso de pele pode gerar infecções, dermatites e problemas de postura. Por isso, a cirurgia de retirada de pele (abdome, braços, coxas) é considerada REPARADORA.
* A Negativa é Abusiva: Se há indicação médica fundamentada, a negativa do plano de saúde é considerada ilegal e pode gerar danos morais.
* Rol da ANS: Mesmo que o procedimento específico não esteja detalhado da forma exata no rol, se ele faz parte da cura de uma doença (como a obesidade mórbida), o plano é obrigado a cobrir.
O que fazer em caso de negativa?
1. Peça a negativa por escrito (é seu direito!).
2. Tenha um laudo detalhado do seu médico explicando os riscos de não operar.
3. Busque ajuda especializada para reverter essa decisão judicialmente.
Não aceite viver com dor ou limitações.

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18/06/2026

Keytruda Negado? Você tem DIREITO! 🚨 A imunoterapia com Pembrolizumabe (Keytruda) representa uma revolução no tratamento de diversos cânceres. No entanto, o que deveria ser um caminho de esperança tem se tornado uma batalha judicial para muitos pacientes. 👉 O que fazer diante da negativa? Não perca tempo! Procure um advogado especialista em direito da saúde. O laudo do seu médico, com a indicação expressa e a urgência do tratamento, é fundamental. Seja rápido: A urgência oncológica não espera. A cada dia que passa, o tratamento pode ser menos eficaz.
Se você ou alguém que você ama está passando por isso, saiba que existe amparo legal.

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18/06/2026

📢 Quando o plano de saúde informar que sua mensalidade aumentará drasticamente porque você completou 59 anos, não aceite o reajuste sem questionar.
Você pode responder da seguinte forma:
Prezados,
Após analisar o reajuste aplicado em razão da mudança de faixa etária, verifico indícios de desproporcionalidade e possível abusividade na cobrança.
A regulamentação da ANS estabelece critérios para os reajustes por faixa etária, determinando que a diferença entre o valor da primeira e da última faixa não pode ultrapassar os limites previstos nas normas regulatórias.
Além disso, o aumento aplicado aos beneficiários mais idosos deve observar critérios de razoabilidade, equilíbrio contratual e proteção ao consumidor, especialmente considerando o Estatuto da Pessoa Idosa.
Dessa forma, solicito a apresentação da memória de cálculo do reajuste, a revisão dos percentuais aplicados e a restituição dos valores eventualmente cobrados de forma indevida.
Caso não haja solução administrativa, reservarei o direito de buscar as medidas judiciais cabíveis para a defesa dos meus direitos.
Atenciosamente.
⚠️ Muitas pessoas com mais de 59 anos estão pagando mensalidades muito acima do que seria razoável e sequer sabem disso.
Em diversos casos, é possível revisar reajustes abusivos e até recuperar valores pagos indevidamente nos últimos anos.
Cada contrato deve ser analisado individualmente, mas não é porque o plano aumentou que o reajuste é automaticamente legal.
📌 Guarde seus boletos antigos, o contrato e os comunicados de reajuste.

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