08/07/2021
Os ex-integrantes, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, participaram da criação da banda Legião Urbana junto com Renato Russo em 1982. Ocorre que Giuliano Manfredini, filho e herdeiro de Renato Russo possuía todos os direitos de uso da marca, não permitindo o uso e/ou cobrando pelos direitos autorais como herdeiro daqueles.
Como integrantes, Bonfá e Villa-Lobos pleitearam a cotitularidade da marca, e possibilidade de utilização da mesma. O caso estava desenrolando na justiça desde 2013 anos, período em que Giuliano começou a notificar Villa-Lobos e Bonfá quando faziam apresentações musicais ou usavam de alguma forma o nome da Legião Urbana.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu no último dia 30 de junho, que os músicos usassem profissionalmente a marca da banda sem precisar da autorização de Giuliano Manfredini, que é filho e herdeiro de Renato Russo (1960 - 1996) - o que faz dele detentor dos direitos da marca.
Entenda:
A marca foi registrada em 1987 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em nome da Legião Urbana Produções Artísticas, empresa que estava no nome de Renato Russo, tendo Villa-Lobos, Bonfá e o baixista Renato Rocha (1961 - 2015) como sócios minoritários, o ministro Marco Aurélio Buzzi entendeu com sensibilidade que a marca Legião Urbana é um patrimônio imaterial e que sempre fez parte da vida dos integrantes, estabelecendo assim que não se pode impedi-los de apresentar as obras autorais em nome da banda. Ressaltando ainda que esse trabalho dos músicos irá promover e valorizar o nome da Legião Urbana, o que favorece o detentor da marca.
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