Mozart Victor Russomano Neto

16/10/2026

Vai começar a atuar no TST? Salve este vídeo.

Perguntei ao Ministro Breno Medeiros quais orientações ele daria a quem está chegando ao Tribunal. Foram três:

1. O ministro vai te receber, e não existe "nenhum Deus" do outro lado.
2. Não tenha medo de sustentar, desde que domine a técnica do recurso de revista.
3. Escreva os fatos como eles são. Inventar o que não está nos autos destrói a sua credibilidade.

A entrevista completa está no canal Russomano Educação, com o link na bio.

15/10/2026

Todo mundo já ouviu falar da redução da jornada e dos dois dias de descanso. Mas a PEC do fim do 6x1 tem outros efeitos importantes que estão passando despercebidos.

Entre eles: possível aumento da remuneração de quem recebe comissão, uma nova regra para empregados de nível superior e alta remuneração e a manutenção da jornada de quem já trabalha 40 horas semanais.

Neste vídeo, eu explico três pontos do texto que merecem atenção, e que podem ter efeitos práticos relevantes nas relações de trabalho.

Compartilhe com quem está acompanhando essa mudança e ainda está olhando apenas para o fim da escala 6x1.

15/10/2026

Mais da metade dos recursos de revista não passa do juízo de cabimento.

Na estimativa do Dr. Victor Russomano Jr., mais de 50% dos recursos de revista vêm sendo barrados no primeiro ou no segundo juízo de admissibilidade por descumprimento dos requisitos do Art. 896 da CLT.

O motivo, nas palavras dele: uma "balbúrdia interpretativa" que traz insegurança extrema para as partes. E há precedentes do TST segundo os quais, se o recurso não cumpre os pressupostos de admissibilidade, a consequência é a ausência de transcendência.

Na elaboração do recurso de revista, o cuidado precisa ser especialíssimo. Um registro que permanece atual.

🎥 Entrevista completa no canal Russomano Educação, link na bio.

13/10/2026

Convença o ministro. Escreva para o assessor.

O Dr. Pedro de Assis foi chefe de gabinete de ministro do TST e hoje advoga no tribunal. A principal lição que ele trouxe do gabinete para a advocacia: o convencimento é do ministro, mas quem lê a sua peça primeiro é o assessor.

Por isso o recurso precisa ser fácil de mapear. E a tese tem que ser aquela que você defenderia sentado à mesa com o ministro.

A live completa do TST Sem Toga está no canal Russomano Educação, com o link na bio.

12/10/2026

A comissão é sobre o preço à vista ou a prazo?

Uma TV custa R$ 1.000 à vista e R$ 1.200 a prazo. A diferença são juros e encargos. As empresas defendem que a comissão saia sobre os R$ 1.000, porque o valor a prazo chega diluído no tempo.

O TST não acolheu essa tese. Pelo Tema 57 (IRR), a comissão incide sobre o valor total da operação, ou seja, sobre os R$ 1.200. A exceção é quando o contrato de trabalho fixa outra base de cálculo.

O precedente é da SBDI-1, publicado no DEJT em 25/09/2026.

A live completa está no canal Russomano Educação, com o link na bio.

09/10/2026

Por que o recurso de revista exige transcrever, grifar e cotejar?

Na nossa live TST Sem Toga, o Ministro Breno Medeiros, presidente da 5ª Turma do TST, explicou a origem: petições de 300 páginas de "copia e cola", com o artigo violado escondido lá no meio.

O 896, §1º-A existe para que o ministro consiga enxergar o que importa. Quem domina a técnica facilita o julgamento e, com isso, o próprio recurso.

A entrevista completa está no canal Russomano Educação, com o link na bio.

07/10/2026

Transcrever o trecho da decisão recorrida não basta para o recurso de revista passar no TST.

O Art. 896, §1º-A, I da CLT exige que a parte indique o trecho que consubstancia o prequestionamento.

Na prática, a jurisprudência do TST vai além: é preciso DESTACAR o fundamento a ser impugnado (negrito, sublinhado), sem transcrição integral do acórdão, sem acréscimo de matéria estranha e sem supressão de fundamentos.

Neste trecho, o Dr. Victor Russomano Jr. explica ao Dr. Mozart Russomano como o TST vem interpretando o dispositivo. Um registro que permanece atual.

🎥 Entrevista completa no canal Russomano Educação, link na bio.

AdvocaciaTrabalhista

06/10/2026

05/10/2026

Se a vítima riu, era só brincadeira?

Em um caso de assédio no ambiente de trabalho, a defesa da empresa sustentou que o episódio aconteceu "num momento descontraído, com risadas".

No julgamento no TRT, o relator respondeu a esse argumento com uma explicação que todo profissional do Direito deveria conhecer: o riso nervoso é uma resposta fisiológica, um mecanismo de autodefesa diante de uma agressão ou de uma situação de extrema surpresa. Usá-lo para invalidar o constrangimento sofrido é uma prática de vitimização.

Este vídeo não busca discutir o caso concreto, mas mostra como o julgamento com perspectiva de gênero aparece na prática.

🎥 O julgamento completo está no canal Russomano Educação no YouTube. Link na bio.

03/10/2026

Isso não significa abrir mão do direito de votar.  

A empresa precisa organizar a jornada de forma a permitir o exercício do voto, sem transformar esse período em desconto salarial ou obstáculo ao empregado.  

E há outros pontos importantes: deslocamento, banco de horas, escalas, pressão política no ambiente de trabalho e até assédio eleitoral.  

Neste vídeo, reuni 7 direitos que todo trabalhador deveria conhecer antes do dia da eleição.  

Compartilhe com alguém que vai trabalhar nesse dia, pode evitar muita dúvida e muito problema.