Brazilian Justice Connection

Brazilian Justice Connection Advogada brasiliense com 30 anos de militância na advocacia.

06/01/2026

No final do ano passado tive o prazer de visitar algumas das unidades da rede de academias ULTRA em Brasília, tendo como multifranqueados Cristiane e Marcelo Pinto que estão no mercado fitness desde agosto de 2006.

Atualmente possuem três unidades em funcionamento em Brasília localizadas no Lago Sul (ao lado do Pier 21), Jardim Botânico e Botanic Mall. O total de usuários dessas unidades são 9.500. A quarta academia será inaugurada nesse mês na L2 Sul Quadra 604, sendo classificada como a maior da rede na América do Sul com previsão de 6.000 alunos.

Neste ano, o grupo pretende expandir a rede também no Estado do Ceará, começando por Fortaleza.

O propósito da empresa é oferecer atividade física com profissionais qualificados e aparelhos de última geração, visando à saúde e ao bem-estar de pessoas de todas as idades dentro do modelo low cost.

Na reunião informal, conversamos sobre a importância do Conselho Consultivo na governança corporativa.

Em uma rede de academias, crescer de forma sustentável vai muito além de ampliar unidades ou aumentar o número de alunos. Exige governança, visão estratégica e decisões bem fundamentadas, e o Conselho Consultivo assume um papel essencial para alcançar o sucesso do negócio.

O Conselho Consultivo atua como um órgão de apoio à alta gestão, reunindo profissionais experientes que contribuem com análises independentes, visão de mercado e boas práticas de governança. No segmento de academias — altamente competitivo, dinâmico e sensível às tendências de saúde, bem-estar, tecnologia e experiência do cliente — essa estrutura se torna ainda mais relevante.

Sua atuação fortalece:
• a qualidade das decisões estratégicas;
• a gestão de riscos operacionais, financeiros e reputacionais;
• a profissionalização da gestão;
• a perenidade do negócio.

Mais do que um espaço de aconselhamento, o Conselho Consultivo é um instrumento de maturidade empresarial, capaz de conectar estratégia, governança e desempenho. Para redes de academias que buscam escala, credibilidade e longevidade, investir em governança não é custo — é vantagem competitiva.

governancacorporativa

Que o novo ano fortaleça a cultura da integridade, da transparência e da tomada de decisões responsáveis, contribuindo p...
22/12/2025

Que o novo ano fortaleça a cultura da integridade, da transparência e da tomada de decisões responsáveis, contribuindo para relações mais justas, seguras e duradouras.

Hoje celebramos mais do que uma data: celebramos o princípio que sustenta relações, resolve conflitos e mantém viva a co...
09/12/2025

Hoje celebramos mais do que uma data: celebramos o princípio que sustenta relações, resolve conflitos e mantém viva a confiança social.

A Justiça — silenciosa, firme e necessária — é o fio que costura direitos, reconstrói caminhos e devolve equilíbrio onde antes havia incerteza.

Que cada decisão, cada diálogo e cada gesto diário sejam guiados pelo compromisso de promover não apenas normas, mas humanidade.

Porque quando a Justiça toca a vida das pessoas, ela deixa de ser conceito e se torna transformação. ✨⚖️

✨   do Compliance | A Origem nos EUAHoje o   é para relembrar onde nasceu a base do que chamamos, hoje, de Compliance co...
26/11/2025

✨ do Compliance | A Origem nos EUA

Hoje o é para relembrar onde nasceu a base do que chamamos, hoje, de Compliance corporativo.

Tudo começou nos Estados Unidos, após a grande crise de 1929, quando ficou claro que o mercado precisava de transparência, controle e responsabilidade. Foi então que surgiram leis e órgãos que mudaram a forma como empresas se relacionam com investidores, sociedade e governos.

📌 1934 – Criação da SEC (Securities and Exchange Commission)
Para fiscalizar o mercado e garantir informações confiáveis.

📌 1977 – FCPA (Foreign Corrupt Practices Act)
Primeira lei anticorrupção com alcance internacional, exigindo controles internos e punições severas para subornos no exterior.

📌 2002 – Sarbanes–Oxley (SOX)
Resposta ao escândalo da Enron, reforçando auditorias, governança e responsabilidade dos executivos.

Esses marcos transformaram os EUA na referência global em integridade corporativa — e inspiraram legislações pelo mundo, inclusive no Brasil.

✨ Compliance não nasceu como moda. Nasceu como necessidade. Evoluiu como cultura. E permanece como valor.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento no Resp 2.197.919, reafirmou que as operadoras de planos de saúde...
18/11/2025

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento no Resp 2.197.919, reafirmou que as operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com despesas de exames realizados fora do Brasil, a menos que haja previsão expressa no contrato.

A decisão analisou o pedido de uma paciente que buscava o reembolso de um exame feito no exterior. O Tribunal destacou que a Lei nº 9.656/1998, que regula os planos de saúde, restringe a cobertura ao território nacional.

Essa não é a primeira vez que o STJ valida a negativa das operadoras nessas situações — o entendimento já é pacificado em julgados anteriores.


💻 SUCESSÃO DIGITAL — o novo capítulo do Direito Civil ⚖️O mundo digital faz parte da nossa vida — e agora também da noss...
11/11/2025

💻 SUCESSÃO DIGITAL — o novo capítulo do Direito Civil ⚖️

O mundo digital faz parte da nossa vida — e agora também da nossa herança.
Com a proposta de reforma do Código Civil (PL 4/25), o patrimônio digital passa a ter reconhecimento jurídico, integrando o acervo transmissível aos herdeiros.

Mas afinal, o que são bens digitais?
📂 Perfis em redes sociais com receita,
💰 criptomoedas e NFTs,
☁️ arquivos e dados armazenados em nuvem,
📱 créditos e assinaturas em aplicativos,
🧠 até mesmo produções intelectuais em meio digital.

➡️ A proposta legislativa permite que esses bens sejam incluídos em testamentos, planejamentos sucessórios e até sob curadoria digital em caso de incapacidade.
➡️ O acesso a senhas e contas, antes fonte de litígios, passa a ter previsão legal.

A sucessão digital traz novos desafios à advocacia e à governança patrimonial:
🔹 proteger dados pessoais,
🔹 garantir acesso legítimo dos herdeiros,
🔹 prevenir fraudes e invasões.

📘 Dica prática: se você tem ativos digitais, organize-os e informe pessoas de confiança. A sucessão do futuro começa agora.

Falar de ESG não é moda.E falar de futuro.É pensar em como nossas escolhas de hojeimpactam o mundo de amanhã.Pilares:E (...
04/11/2025

Falar de ESG não é moda.
E falar de futuro.
É pensar em como nossas escolhas de hoje
impactam o mundo de amanhã.
Pilares:
E (Ambiental): leis ambientais exigem responsabilidade na gestão de recursos e no controle de impactos.
S (Social): normas trabalhistas e de diversidade orientam práticas justas e inclusivas.
G (Governança): transparência, compliance e integridade dependem de bases jurídicas sólidas.
O jurídico é o fio condutor que garante que cada pilar do ESG não fique apenas no discurso, mas se transforme em ações seguras, sustentáveis e duradouras.
Empresas que alinham estratégia, valores e conformidade jurídica não só crescem: elas deixam marcas positivas no mundo.

A pejotização pode representar inovação nas relações de trabalho — ou um grande risco jurídico, dependendo de como é apl...
27/10/2025

A pejotização pode representar inovação nas relações de trabalho — ou um grande risco jurídico, dependendo de como é aplicada.
O equilíbrio está em adotar práticas éticas, legais e transparentes, garantindo liberdade para o profissional e segurança para a empresa.
⚖️💼

Assim como no direito, na vida também é preciso flexibilidade: os planos mudam, os fatos surpreendem — e é aí que mora a...
16/10/2025

Assim como no direito, na vida também é preciso flexibilidade: os planos mudam, os fatos surpreendem — e é aí que mora a experiência real.”

O Direito Internacional Privado é o ramo que define como leis de países distintos se aplicam em situações com elementos ...
08/10/2025

O Direito Internacional Privado é o ramo que define como leis de países distintos se aplicam em situações com elementos estrangeiros — e isso inclui a regularização de documentos emitidos fora do país. 🌐

Quer usar no Brasil um diploma estrangeiro, certidão de nascimento ou procuração feita em outro país?
Esses documentos precisam passar por etapas que garantem sua autenticidade e validade jurídica, como:

✅ Apostilamento (Convenção de Haia) ou legalização consular;
✅ Tradução juramentada;
✅ Reconhecimento ou revalidação, conforme o tipo de documento.

Esses procedimentos garantem que os atos praticados no exterior tenham efeitos legais no Brasil, reforçando a segurança e a confiança nas relações internacionais. 🤝⚖️

  da Ação Comunitária VOCÊ TEM DIREITO de orientação jurídica para as pessoas em vulnerabilidade social. Foi nesse últim...
02/10/2025

da Ação Comunitária VOCÊ TEM DIREITO de orientação jurídica para as pessoas em vulnerabilidade social. Foi nesse último sábado, 27 de setembro, na área rural de São Sebastião/DF. Voluntariado da fundadora da Brazilian Justice Connection, Marilane Lopes Ribeiro, cofundadora da Justiça Humanitária Social.

🌍✨ Responsabilidade social é mais do que uma prática, é um compromisso.
Significa agir de forma ética e consciente, buscando não apenas resultados financeiros, mas também impacto positivo na vida das pessoas, na comunidade e no meio ambiente. 💡

Empresas e indivíduos que adotam essa postura fortalecem vínculos de confiança, contribuem para um futuro mais justo e sustentável e mostram que o verdadeiro sucesso vai além do lucro: está em deixar um legado positivo. 🤝💚

✨ Muitos empresários cometem erros jurídicos simples, mas que podem custar caro no futuro.No carrossel de hoje, selecion...
30/09/2025

✨ Muitos empresários cometem erros jurídicos simples, mas que podem custar caro no futuro.
No carrossel de hoje, selecionei 5 deslizes comuns que podem gerar ações, multas ou até comprometer a reputação da sua empresa.

Erro 1: Não registrar contratos por escrito
➡️ “Confiança é importante, mas o contrato escrito protege todas as partes e evita litígios.”

Erro 2: Desconhecer normas trabalhistas
➡️ “Um detalhe ignorado pode resultar em multas e ações trabalhistas. Informação é proteção.”

Erro 3: Ignorar compliance e governança
➡️ “A ausência de políticas claras pode comprometer a reputação e até afastar investidores.”

Erro 4: Não proteger propriedade intelectual
➡️ “Sua marca, produto ou ideia precisa de registro para ser verdadeiramente seu.”

Erro 5: Adiar regularização fiscal
➡️ “Postergar ajustes fiscais pode bloquear parcerias e trazer autuações onerosas.”

🔍 Com pequenas atitudes e orientação correta, você pode blindar seu negócio e crescer com segurança.

Endereço

SHS/Quadra 06/Conjunto A/Bloco A/Sala 501/Complexo Brasil 21
Brasília, DF
70316102

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Escritório MARILANE LOPES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS é composto profissionais qualificados contando com de 30 anos de atuação em diversos ramos do direito.Com vasta experiência contenciosa e administrativa, seus advogados prestam consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas, no Distrito Federal e em todo o território nacional e também possui correspondentes em outros países, prestando orientação jurídica para estrangeiros. Prestamos suporte jurídico a todas as áreas de empresas, fornecendo soluções como pareceres, propositura de ações, orientação sobre tomada de decisões e procedimentos diários, atuando de forma consultiva e preventiva na solução de conflitos.

A atuação na área contenciosa consiste no acompanhamento do processo até o final da ação e em todas as instâncias. Os processos são acompanhados por meio de sistema online, visando o melhor e maior controle de prazos e andamentos processuais.

O Marilane Lopes Ribeiro Advogados Associados também atua como correspondente no Distrito Federal, no âmbito judicial, inclusive nos Tribunais Superiores, bem como na seara administrava.